DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Kênia Cristina Rosa e Silva - Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250017 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25016.001856/2018-91. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 04.368.344/0001-09 - RICOPIA LOCACOES DE IMPRESSORAS,MULTIFUNCIONAIS E S E R V I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste e a alteração do local de execução do contrato nº 02/2019, destinado à prestação de serviços continuados de reprografia, para atender as necessidades da sems/ce.. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.155,84. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 250031 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 25000.041926/2018-13. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 00.172.016/0001-81 - MICROINDEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido no contrato nº 02/2019, firmado em 19 de fevereiro de 2019, do pregão eletrônico nº 12/2018, referente à prestação de serviços técnicos especializados, sob a forma de execução indireta de manutenção preventiva e corretiva em equipamento scanner de documentos (avulsos e encadernados em formato a3) da divisão de microfilmagem e digitalização de documentos - dmid, incluindo todas as peças, exceto lâmpadas e lentes, conforme especificações constantes no edital, termo de referência e demais anexos. a vigência deste termo aditivo tem início na data de 20/02/2023 e encerramento em 19/02/2024, de acordo com o que faculta o inciso nº ii, do artigo 57, da lei 8.666/93. reajustar os valores praticados conforme variação do ipca de 5,900490%, referente ao período de dezembro/2021 a novembro/2022, como estabelecido na cláusula sexta do contrato nº 02/2019, vide nota técnica nº 37/2022-rj/digap/rj/sems/se/ms (sei nº 0030959246).. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.748,80. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 04/2020 - PROADI-SUS. PROCESSO NUP: 25000.167858/2021-17. INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001- 85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, inscrito no CNPJ sob o nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Reabilitação na Síndrome Pós-cuidados intensivos. VALOR APROVADO: De R$ 5.488.333,00 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e trinta e três reais) para R$ 4.647.622,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais). EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 23/2022 - DAHU/SAES/MS (0031083233). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25010.000721/2019-40 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do § 2º do Art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório final da Auditoria 19150, por meio do Ofício 70/2022/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de 23 de maio de 2022 (SEI nº 0027050672) fica notificado o Senhor José Raimundo Farias De Moraes, CPF nº .322.262-* (Ex - Secretário Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA), a conhecer os autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à sua disposição no endereço: Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA. Em 14 de fevereiro de 2023 MARIA APARECIDA MENDES SENA Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25010.000721/2019-40 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do § 2º do Art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório final da Auditoria 19150, por meio do Ofício 66/2022/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de 19 de maio de 2022 (SEI nº 0027005271) fica notificado o Senhor Adeval Silva Balieiro, CPF nº .144.212- (Ex - Secretária Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA), a conhecer os autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à sua disposição no endereço: Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA. Em 14 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA MENDES SENA Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25010.000721/2019-40 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do § 2º do Art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório final da Auditoria 19150, por meio do Ofício 72/2022/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de 23 de maio de 2022 (SEI nº 0027051077) fica notificado o Senhor Edson Farias Marques, CPF nº .985.212- (Secretário Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA), a conhecer os autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à sua disposição no endereço: Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA. Em 14 de fevereiro de 2023 MARIA APARECIDA MENDES SENA Chefe EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 25010.000721/2019-40 Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do § 2º do Art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório final da Auditoria 19.150, por meio do Ofício 69/2022/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de 23 de maio de 2022 (SEI nº 0027050788) fica notificado o Senhor Delcimar de Sousa Viana, CPF nº *.059.502- (Ex-Secretário Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA), a conhecer os autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à sua disposição no endereço: Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA. Em 14 de fevereiro de 2023 MARIA APARECIDA MENDES SENA Chefe SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401042373202127. , publicada no D.O.U de 27/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de alimentação e nutrição, a servidores, residentes, acompanhantes, pacientes internos e externos e outros autorizados do Hospital federal de Ipanema, através de produção normal e dietética, e desenvolvimento de atividades operacionais e técnicas sob a supervisão da Área de Nutrição(ANUTRI) Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 15/02/2023) 250103-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410015583202296 . Objeto: Aquisição de ponteiras com barreiras e outros. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Evitar desabasteciemnto de itens imprescindíveis ao tratamento dos pacientes. Declaração de Dispensa em 13/02/2023. AILSE RODRIGUES BITTE N CO U R T . Coordenadora Geral de Administração. Ratificação em 13/02/2023. LEONARDO VIANNA SALOMAO. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 295.722,00. CNPJ CONTRATADA : 02.661.790/0001-81 SARSTEDTLTDA. Valor: R$ 21.156,00. CNPJ CONTRATADA : 08.477.087/0001-02 NEOBIO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 90.036,00. CNPJ CONTRATADA : 13.324.282/0001-24 KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 184.530,00 (SIDEC - 15/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25410.011090/2020-15. Pregão. Nº 229/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.Reduzir os custos variáveis e excluir os custos não renováveis no segundo ano de vigência do contrato, conforme orientação do Despacho da Divisão de Formalização de Contratos do Ministério da Saúde de 25/03/2020, conforme o contido na Planilha Anexa I, que indica redução financeira de R$ 13.650,17 equivalentes a 4,75 % do valor original ajustado do contrato. 2. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2023 a 23/05/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/02/2023 a 24/05/2023. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 25410..00305/1/20-16. Pregão. Nº 220/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.832.221/0001-26 - RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVICOS DE BIO SEGURANCA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 017/2018, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2023 a 15/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações, ou até a conclusão do processo licitatório em curso. Vigência: 16/02/2023 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.936,88. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 207/2021. Nº Processo: 25410.007528/2021-41. Pregão. Nº 242/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Modificação do valor do contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as