DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600148 148 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 alterações de acréscimo na quantidade do insumo - sacos hampers, conforme solicitação do Serviço de Apoio Administrativo, para atendimento às necessidades do CONTRATANTE, devidamente justificadas por meio de Ofício do Gestor do Contrato. Dessa forma, o contrato passa a ter novo valor, apresentado na Planilha Anexa ao presente termo aditivo. Esta alteração representa um acréscimo de 3,58% no valor do contrato, correspondendo ao valor mensal adicional de R$ 11.668,05 (onze mil seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), passando o seu valor mensal estimado de R$ 325.709,98 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e nove reais e noventa e oito centavos) para R$ 337.378,03 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e setenta e oito reais e três centavos) (Base 01/09/2022), na forma prevista nos Parágrafos Primeiro e Segundo do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, com a autorização da Direção Geral. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.048.536,36. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 658/2022 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410010238202266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Alopurinol 100Mg e Outros. ( PROCES S O : 25410.010238/2022-66 ) DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 15/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007606202299. Objeto: Aquisição de Cateteres e Fios Guias. ( PROCESSO: 25410.007606/2022-99 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010239/2022. Objeto: Aquisição de Albendazol 400mg e Outros. (PROCESSO: 25410.010239/2022-19 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 14/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011841/2022. Objeto: Aquisição de Algodão, Ataduras, Compressas e Fitas. ( PROCESSO: 25410.011841/2022-65 ). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012979/2022. Objeto: Aquisição de Sondas Retal e Uretral. ( PROCESSO: 25410.012979/2022-81 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. DIOGO YOSHIDA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 15/02/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 41/2023, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., nos itens 3, perfazendo o total de R$ 1.980.489,80 (Um milhão e novecentos e oitenta mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); Ata nº 42/2023, UP DISTRIBUIDORA LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil); Ata nº 44/2023, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 19, perfazendo o total de R$ 37.407,50 (Trinta e sete mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 45/2023, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, nos itens 22, perfazendo o total de R$ 2.433.136,45 (Dois milhões e quatrocentos e trinta e três mil e cento e trinta seis reais e quarenta e cinco centavos); Ata nº 46/2023, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., no item 23 e 24, perfazendo o total de R$ 170.477,50 (Cento e setenta mil e quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024; Data da Assinatura: 10/02/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 17/2022. Processo nº 33409.008417/2021-10. Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 43/2023, BLAU FARMACEUTICA S.A., nos itens 15 e 16, perfazendo o total de R$ 197.235,00 (Cento e noventa e sete mil e duzentos e trinta e cinco reais); Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024; Data da Assinatura: 14/02/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 17/2022. Processo nº 33409.008417/2021-10. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 62/2023, POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA., no item 02, perfazendo o total de R$ 146.000,00 (Cento e quarenta e seis mil reais); Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024; Data da Assinatura: 15/02/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 34/2022. Processo nº 33409.009983/2021-49. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.000171/2021-38. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia da assinatura do presente termo, o contrato administrativo nº 24/2021 celebrado entre o instituto nacional de cardiologia, órgão do ministério da saúde a empresa atmosfera gestão e higienização de têxteis s.a, cujo objeto é a prestação de serviços locação e lavagem de avental de isolamento , conforme especificados no termo de referência, anexo i, do edital do pr nº 37/2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2021 publicado no D.O de 2021-06-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2021 a 12/06/2022. . Leia-se: Vigência: 15/02/2023 a 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 33409.009507/2020-47. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto: apostilamento do efeito futuro da repactuação/revisão do contrato nº. 50/2021 correspondente à revisão do valor de insalubridade em face da majoração do salário mínimo nacional 2023 que é base de cálculo para o item 1.c da planilha de custos, na forma da clt e cct, e atendimento da in/mpog nº. 05/2017. valor: fica reconhecido os efeitos financeiros mensais de r$580,02 (quinhentos e oitenta reais e dois centavos), correspondente a aproximadamente 0,05%, passando o valor mensal estimado de r$1.072.029,46 (um milhão, setenta e dois mil vinte e nove reais e quarenta e seis centavos) para r$1.072.609,48 (um milhão, setenta e dois mil seiscentos e nove reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 19/12/2021 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.290.437,82. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 33409.005175/2018-15. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Objeto: apostilamento efeito futuro da revisão do contrato nº. 31/2018 correspondente à majoração da tarifa modal de passagem para o transporte público do município do rio de janeiro, base de cálculo constante na planilha de custos, submódulo 2.3, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93, decreto municipal rj nº 51.914 de 02 de janeiro de 2023; e da revisão do valor de insalubridade em face da majoração do salário mínimo nacional 2023 que é base de cálculo para o item 1.c da planilha de custos, na forma da clt e cct, e atendimento da in/mpog nº. 05/2017. valor: fica reconhecido os efeitos financeiros mensais de r$1.711,85 (um mil setecentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 1,86%, passando o valor mensal estimado de r$91.994,06 (noventa e um mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos) para r$93.705,91 (noventa e três mil setecentos e cinco reais e noventa e um centavos).. Vigência: 29/12/2018 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.470,92. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250059 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 33409.009507/2020-47. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Valor: fica reconhecido os efeitos financeiros de r$303.128,20 (trezentos e três mil cento e vinte e oito reais e vinte centavos), correspondente a aproximadamente percentual de 0,11% sobre os valores faturados em janeiro e fevereiro (insalubridade), de 3,66% sobre os valores faturados entre março até julho (cct) e 3,96% para o período de agosto a outubro (cct e ajuste insalubridade).. Vigência: 19/12/2021 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.288.117,84. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018603/2021-76. Pregão Nº 305/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 22.810.157/0001-15 - NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL, APLICAÇÃO: PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 15/02/2023 a 15/05/2023. Valor Total: R$ 3.897,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).