DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 123/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 33.642.274/0001-33 - VITTA LABOR COMERCIAL LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EQUIPO DE 4 VIAS, EQUIPO INTERMEDIÁRIO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/02/2023 a 15/05/2023. Valor Total: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057005417202258. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA- ARCOL, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 15/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057008502202278. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA), RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 15/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 353/2022 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 353/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$ 1.472,00; PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 2.630,40; RALIC COM E DISTRIB EIRELI, no item 003, perfazendo o total de R$ 64.800,00. OBS: Os itens 001, 004, 005, 006 e 008 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A Coordenação do DSEI Araguaia torna - se público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 001/2023 cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), sem dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia - DSEI Araguaia, foi adjudicado e homologado em favor da empresa E C MOURA LTDA - CNPJ 48.284.081/0001-25, em 15/02/2023, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). MANOEL VICENTE DE O. FILHO Coordenador Substituto DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000818202190. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Conservação e Limpeza com Fornecimentos de Material e Equipamentos para a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, 10 (dez) Polos Base e 5 (cinco) Unidades Básica de Saúde Indígena (UBSI), localizados nas cidades de Ilhéus, Porto Seguro, Juazeiro, Paulo Afonso, Itamaraju, Pau Brasil, Ribeira do Pombal, Euclides da Cunha, Feira de Santana e Ibotirama.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus anexos. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/02/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.001197/2022-94. Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AG U A S E ESGOTOS. Objeto: Contratação de serviço da empresa especializada no fornecimento de água canalizada e coleta de esgoto a fim de atender as necessidades das aldeias indígenas de abrangência do DSEI/ISUL, no município de Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a . Valor Total: R$ 460.757,40. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 70/2021. Nº Processo: 25000.120956/2021-91. Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Interromper entrega escalonada de veículos que estava prevista para 14/02/2023, mantendo 40(quarenta) veículos. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2021, por um mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2023 a 14/03/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/02/2023 a 14/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.104,53. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000267/2023-04. Pregão Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02 - CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades dos Polos Base de Arame/MA e Grajaú/MA, e do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do Polo Base de Barra do Corda/MA. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 198.383,20. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE PENALIDADES - UASG 257052 O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, por meio do seu Coordenador Distrital, nomeado pela Portaria nº 55, de 24 de janeiro de 2023, NOTIFICA a empresa BALME EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.631.897/0001-05, já qualificada no Contrato nº 12/2022, referente ao Ofício nº 75/2023/YANOMAMI/DSEI/SESAI/MS e anexos, que decide acerca da aplicação de penalidades de multa e rescisão contratual nos termos do Art. 87, I e II, bem como o item 21.1.c), do Termo de Referência anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 01/2022. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da publicação do aviso no Diário Oficial da União, nos termos previstos no Art. 109 da Lei 8.666/93, devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected], ou por meio de protocolo físico. Fica também franqueada vistas ao processo que originou este procedimento. LEANDRO ALVES LACERDA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujos vencedor foi a empresa BIOMÉDICA (itens 01 a 06). O valor global da ata é de R$- 92.120,80 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 15/02/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Defensoria Pública do Estado de Alagoas - DP/AL, Processo 33902.096580. A ANS, representada pela Diretoria de Fiscalização - DIFIS, celebra Acordo de Cooperação Técnica com a DP/AL, cujo objeto é o intercâmbio de informações relacionadas à regulação do mercado de assistência suplementar à saúde; à cooperação técnica e científica; à promoção de atuação integrada; e o aperfeiçoamento dos instrumentos de monitoramento e regulação do mercado de saúde suplementar, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, podendo ser acrescido, alterado e prorrogado por meio de Termos Aditivos. FORO: Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. ASSINATURA: Eliane Aparecida de Castro Medeiros - Diretora de Fiscalização da ANS; Carlos Eduardo de Paula Monteiro - Defensor Público Geral do DP/AL. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.901722/2022-48. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de serviço para acesso a 100 (cem) normas iso, international organization for standardization a um número ilimitados de usuários da anvisa - servidores e profissionais da rede nacional de laboratórios em vigilância sanitária. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 12.688,06. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).