DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254488 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25067.000095/2022-31. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e vigência, conforme carta de contratada sei nº 2493508, novo cronograma de execução sei nº 2493509 e justificativa da fiscalização sei nº 2493512.. Vigência: 14/02/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.500,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254452 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25027.100059/2019-48. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação de preço do contrato administrativo n° 01/2020 (documento sei nº 0092170), firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa gsi serviços especializados ltda - epp, conforme reajuste estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindicato das empresas de asseio, conservação trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df - sinserviços e reajuste dos insumos - módulo 5 da planilha de custos e tem como justificativa a variação do índice ipca (documentos sei nº (2459612, 2459620, 2459659, 2459664 , 2459667 e 2468008).. Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.550,14. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 003/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.881.877/0001-64; Itens 07, 27, 29, 37 e 53; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 14/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 223.164,00 (Duzentos e Vinte e Três Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais). Ata de Registro de Preço n° 017/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; CM HOSPITALAR S.A., CNPJ: 12.420.164/0009-04; Itens 11 e 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata, ocorrida em 15/02/2023; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 072/2023 - INI; Processo: 25029.000458/2022-95; Valor Global: R$ 8.040,00 (Oito Mil e Quarenta Reais). AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Med Center Comercial Ltda, na Rod. JK - BR - 459, KM 99 - S/N - Galpão - Santa Edwiges - Ribeirão da Mortes - Porto Alegre - MG, CEP n° 37552-484, inscrita no CNPJ n° 00.874.929/0001-40 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo Art. 7 da Lei n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000023/2023-21. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2022 O Pregoeiro no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº37/2022-IFF,faz saber queno dia quatorze de fevereiro de dois mil e vinte e três,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônico de nº77/2022-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Halex Istar Industria Farmaceutica SA,nos itens 50 e 57 no valor total de R$ 8.300,00;Antibioticos do Brasil Ltda,no item 18 novalor total de R$ 46.800,00;Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda,no item 15 no valor total de R$ 24.649,60;Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda,nos itens 23 e 44 no valor total de R$ 10.787,60;CM Hospitalar SA,no item 07 no valor total de R$ 442.448,00;Capromed Farmaceutica Ltda,no item 24 no valor total de R$ 10.500,00;Volpharma distribudora de Produtos Hospitalares e FarmaceuticosLtda,no item 22 no valor total de R$ 19.360,00;Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saude Ltda,no item 42 no valor total de R$ 1.128.335,00;BD Distribidora de Medicamentose Materiais Hospitalares Ltda,no item 13 no valor total de R$ 2.625,00;PSG Comercio Farmaceutico Ltda,nos itens 29,30 e 65 no valor total de R$ 32.900,00;Ralic Comercio e Distribuição Ltdanos itens 12,16,40,47 e 69 no valor total de R$160.877,00;Costa Camargo Com.de Produtos Hospitalares Ltda,nos itens 04,10,56,58,59 e 67 no valor total de R$ 76.283,60;Medka Distribuidora Hospitalar Ltda,36,62,63 e 66 no valor total de R$ 51.793,00;Leman Medicamentos e Cia Ltda,nos itens 03,05 e 48 no valor total de R$ 3.669,80;LB Distribuidora de Medicamentos Ltda,no item 46 no valor total de R$ 5.400,00;UP Distribuidora Ltda,nos itens 01,21 e 55 no valor total de R$ 3.714,80;Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda,nos itens 11,17,19,39 e 68 no valor total de R$ 91.846,00;Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda,nos itens 20,31 e 45 no valor totalde R$ 28.150,00.Itens desertos 02,06,09,35,37,38,43,49,52,61 e 64;Itens cancelados:08,14,25,26,27,28,32,33,34,41,51,53,54 e 60.Valor total daLicitação R$ 2.148.439,60(dois milhões,cento e quarenta e oito mil,quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). DIEGO FARIA DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2023) 254447-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000821/2022-33. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenções preventiva com atualização tecnológica para modelo 8x e corretiva com fornecimento de peças, controladores, leitores de controle de acesso e interface de comunicação do modelo lúmen card 2 e modelo primme sf, fabricados pela empresa henry equipamentos e sistemas ltda que compõe o controle de acesso do tipo catraca e de porta instalados no instituto oswaldo cruz - fiocruz.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 117.159,96. Data de Assinatura: 12/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2022 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC, faz saber que às 13:11 horas do dia 15 (quinze) de fevereiro de 2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 33/2022-IOC, tendo como vencedores as empresas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA ,no item 7, no valor de R$ 4.921,52; PROC9 INDÚSTRIA QUIMICA LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 11, 12, 13, 14, 18, 23, 25, 26, 32, 34 e 35, no valor de R$ 15.492,47; ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no item 10, no valor de R$ 1.412,16; NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA , no item 24, no valor de R$ 9.384,00 e LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, no item 36, no valor de R$ 1.200,00. Valor total desta licitação: R$ 32.410,15 (trinta e dois mil, quatrocentos e dez reais e quinze centavos). HALISSON CAMPOS GONÇALVES Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2022 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC, faz saber que às 16:00 horas do dia 14 (catorze)de fevereiro de 2023 foi homologado o Resultado de Julgamentodo Pregão Eletrônico 71/2022-IOC, tendo como vencedor a empresa: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIAnos itens 1,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 35 e 36, no valor de R$ 1.385.010,82. Valor total desta licitação: R$ 1.385.010,82 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, dez reais e oitenta e dois centavos) LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000486202233. Objeto: Aquisição de Pedestal, Corrente Plástica e Cavalete.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO GONCALVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000902202201. Objeto: Aquisição de transmissores de oxigênio e pH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços. Processo: 25387.000769/2022-85. Objeto: PVC/PE/PVDC Cristal. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 150/2022 - FAR; vigência 12 meses a partir da assinatura da Ata; Data da Assinatura: 15/02/2023. Ata 25/2023, Contratada: Joint Bill Representações Comerciais Ltda. CNPJ: 00.122.907/0001-23, Item 01. Valor Global: R$ 320.000,00. Ata 26/2023, contratada: Adler Comercial e Importadora Ltda. CNPJ: 19.034.550/0001-50, Item 02. Valor Global: R$ 200.880,00. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25386.001462/2020-40. Pregão. Nº 307/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 62.473.004/0008-10 - BIOAGRI LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2023 a 27/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e conforme justificativa técnica. Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.999,99. Data de Assinatura: 27/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).