DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 5/2022 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Acqua Limp Comércio e Soluções em Tratamento de Esgoto e Instalações Ltda. CNPJ nº 08.829.074/0001-47 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da assinatura: 13/02/2023. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Natureza da Despesa: 33903916. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.002180/2022-58. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Alex George Lino Ambrósio, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 21/2019 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Termsul Engenharia e Serviços Ltda. CNPJ nº 02.598.353/0001-60 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da assinatura: 13/02/2023. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024. Natureza da Despesa: 33903917. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.002186/2022-25. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Aloir Antônio Scuziatto, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 7/2020 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Powercom Brasil Geradores Eireli. CNPJ nº 09.330.128/0001-98 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da assinatura: 13/02/2023. Vigência: 19/03/2023 a 18/03/2024. Natureza da Despesa: 33903917. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.002184/2022-36. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Geyson de Oliveira Becker, Sócio, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Administrativa do Contrato nº 03/2020. Processo Administrativo nº 1.04.000.000150/2019-37. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Elevadores Alcer Ltda. OBJETO: Rescisão bilateral do Contrato nº 03/2020 de prestação de serviços técnicos de operação do sistema de monitoração, manutenção preventiva, preditiva e corretiva em 5 (cinco) elevadores e em 1 (uma) plataforma elevatória no edifício Sede da PRR4ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2023. DATA E ASSINATURA: 11/01/2023, Rodrigo Motta, pela CONTRATANTE, e Edilson Fraga da Silva, pela CONTRATADA . PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2022 CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE. CONTRATADA: E. S. LINHARES, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.132.481/0001-94. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Data de Assinatura: 15/02/2023. Processo: 1.10.000.000608/2021-75. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, devidamente atualizada, e ainda, os artigos 55, 56e 57 da IN 05/2017/STI/MPOG c/c as Cláusulas Quinze e Dezesseis do contrato. Nota de Empenho: 2023NE000012. Data da NE: 13/01/2023. Elemento da despesa: 339037. Assinam: Paulo Machado Corrêa, pela Contratante; e Edinilson Souza Linhares, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020, de Prestação de Serviços de Vigilância Armada, firmado em 05/02/2020; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MÁRDIMA Serviços de Vigilância EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/03/2023 a 28/02/2024; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo: 1.19.000.002284/2019-60; Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa: 339037; Programa de Trabalho 03062003142640001; Nota de Empenho: nº 2018NE000066, de 04/02/2020; Assinam: Flávio Roberto Martins de Matos, pela Contratante, e Mario David Araújo Ferreira, pela Contratada; Data da assinatura: 01/02/2023. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE JOÃO BAGOZZI - UNIBAGOZZI. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 15/02/2023. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e ANDRÉ BARBOSA CORREA, Diretor Acadêmico da UNIBAGOZZI. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO n° 2/2016 CONTRATANTES: a União, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, e a empresa MG Administradora de Bens Ltda; OBJETO: inclusão do serviço de manutenção preventiva e corretiva do 01 (um) elevador instalado no edifício sede da Procuradoria da República no município de Erechim/RS - VIGÊNCIA: a contar de 01/04/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023; SIGNATÁRIOS: Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante, e Gabriele Denti de Geroni, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado à contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas modalidades de Longa Distância Nacional (intrarregional e inter-regional) - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, para chamadas originadas em telefones fixos e destinadas a telefones fixos ou móveis, para atender a Procuradoria da República no Estado de São Paulo e suas unidades Municipais - PRMs, foi declarada vencedora a empresa Avoip Telecom Ltda. O resultado foi homologado pela Autoridade competente. FÁBIO TEYDI ARAKI MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR - 12º CPJM RESULTADO FINAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO 12º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR - 12º CPJM, no uso de suas atribuições legais, e considerando, consoante o Despacho nº 78/GAB-PGJM/MPM, de 10/2/2023, o deferimento dos requerimentos formulados pelos candidatos aprovados na reserva de vagas para pessoas negras, datados de 27/1/2023 e 03/2/2023, no sentido de ocuparem a 3ª e 8ª vaga no certame, resolve: Art. 1º Tornar público que o Resultado Final do Concurso, constante no Edital de 13 de janeiro de 2023, publicado no DOU em 16/1/2023, Seção 3, página 159, resta assente nos termos do Anexo I (todos os candidatos aprovados) e Anexo II (candidatos aprovados na reserva de vagas para pessoas negras) deste Edital, mantendo-se subsistentes os efeitos do ato de posse e os dele decorrentes. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE ANEXO I LISTA GERAL COM TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS . Inscr. Candidato Provas Escritas Provas Orais Prova Prática Títulos Média Classif. . 16148 LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ 76,95 90,71 45,81 38,00 83,14 1º . 17331 CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO 74,47 89,25 44,56 39,00 81,29 2º . 15138 LUCIANO LEITE PEREIRA 69,63 79,49 41,62 32,00 73,97 3º . 15338 FERNANDO TEÓFILO CAMPOS 75,59 86,58 46,18 25,00 79,54 4º . 17731 RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA 73,76 88,90 45,18 16,00 78,55 5º . 15669 CRISTIANE PEREIRA MACHADO 74,26 85,30 44,12 27,00 78,36 6º . 18277 DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS 72,17 85,95 46,00 14,00 76,46 7º . 17704 FABIANO MATTOS DE MELO 65,41 83,06 46,06 16,00 72,13 8º . 15309 MURILO ANTONIO DOS SANTOS 70,44 87,08 45,18 17,00 76,27 9º . 15432 MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA 69,66 84,67 44,40 15,00 74,63 10º . 17235 VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA 69,10 85,50 46,36 12,00 74,58 11º . 17146 VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO 70,04 78,34 42,50 29,00 73,50 12º . 16765 RODRIGO SANTANA DE SOUZA E SILVA 64,81 82,91 45,81 27,00 72,85 13º . 16835 FERNANDA MACHADO LOPES 67,54 82,15 44,25 14,00 72,45 14º . 15002 JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA 66,43 78,21 43,37 25,00 71,33 15º . 15266 FERNANDO EDGAR LENGRUBER RODRIGUES 68,07 75,07 42,56 30,00 71,31 16º . 18754 LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA 66,18 79,66 44,18 4,00 69,77 17º