DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600187 187 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato da Nota de empenho 2022NE000205, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União, de 15/02/23, pág. 158, onde se lê: "2022NE000205, leia-se: "2023NE000205". COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato-TSE nº 3/2023, firmado com a empresa Zeep Clean Serviços de Limpeza Ltda., CNPJ nº 44.581.525/0001-33. OBJETO: prestação de serviços de limpeza e de higienização dos automóveis oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, consoante Licitação-TSE nº 85/2022. VALOR CONTRATUAL: R$ 192.982,73. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018. VIGÊNCIA: a partir de 1º/03/2023 e duração de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. ASSINATURA: 14/02/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Frederico Flor Silva de Araújo, Sócio-Administrador, pela contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2021.00.000007884-0. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2011 - UASG 070001 Nº Processo: 2016.00.000011644-3. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Fica encerrado, de comum acordo e por interesse da administração, o termo de cessão de uso tse nº 1/2011, a partir da data de assinatura deste instrumento. Data da assinatura: 14/02/2023. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE, e Sandro Gomes Moura, Representante Legal, pela Caixa Econômica Federal. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: CNPJ: 35.747.014/0001-58 - E R da Silva Dantas. RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR Pregoeira (SIDEC - 15/02/2023) 050001-00001-2023NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 002676/2021.Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 99/2021. CONTRATADA: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.797.423/0001-47. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com manutenção provisória de preço. FUN DA M E N T O : Art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 02/01/2025. ASSINATURA: 14/02/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 181.000,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Christiane Rodrigues Lacerda - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6007964/2022-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras giratórias executivas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 15/02/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação do CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLOGICA-INSTITUTO CAMPOLINA, CNPJ: 01.096.986/0001-08, para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2019. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6005688/2022-00. Uedama Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. CNPJ 00.543.061/0001-03. Aquisição de materiais descartáveis. Pregão Eletrônico nº 004/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/13.838/R$5,38, 2/3.704/R$21,99, 3/7.100/R$1,54, 4/888/R$3,75, 5/1.525/R$2,48, 6/84/R$4,35. Vigência: de 14/2/2023 a 14/2/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 005185/22-00.101. Espécie: Contrato nº 06/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a ROBERTO SÁ RODRIGUES SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços comuns à realização de eventos, cerimônias e atividades congêneres de relações públicas e institucionais, sob demanda. VALOR ESTIMADO: R$ 2.512.071,08. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 13/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores, bem como, na Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Roberto Sá Rodrigues de Souza, Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 022206/21-00.212. Espécie: Contrato nº 07/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a HKA TECNOLOGIAS DO BRASIL EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de duplicadores de vagas para serem instalados na Garagem do STM. VALOR: R$ 258.368,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 12/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Henrique Koltun Ajuz, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 022206/21-00.212.Espécie: Contrato nº 08/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a BRASFERMA LTDA. OBJETO: Aquisição de duplicadores de vagas para serem instalados na Garagem do STM. VALOR: R$ 69.700,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001.0001 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 12/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Carlos Fernando Rosa Pereira, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 001785/22-00.74. Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso de área e equipamentos nº 01/2022, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 14/02/2023 a 22/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Ar. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Concedente, e João Gabriel Daza de Sousa, Sócio, pela Concessionária. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 15/2018 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária ALL TECH ELEVADORES SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 28 de fevereiro de 2023. DATA DE ASSINAT U R A : 13/02/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Bruno Brito de Almeida, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo: 0001661-70.2021. Pregão Eletrônico 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. CNPJ 56.215.999/0013-84. Objeto: Fornecimento de impressoras e consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 80.692,50. Vigência: 15/02/2023 a 12/05/2027. Data de assinatura: 14/02/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERIDO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor LUIZ GONZAGA CRUZ N E T O, Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 0022402-68.2020. PREGÃO SRP Nº48/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001- 25.Contratado: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/Anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 161.063,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor LUIZ FERNANDO CÔDO NASCENTES, Representante. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Processo: 0001661-70.2021. Pregão Eletrônico 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: 3S INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 32.674.351/0001-74. Objeto: Fornecimento de impressoras e consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 263.760,00. Vigência: 15/02/2023 a 12/05/2027. Data de assinatura: 14/02/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERIDO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor CLEIBIANDER BERMU D ES BAHIENSE, Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 0008974-53.2019. PREGÃO Nº 11/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 37.071.313/0001-40. Objeto: Incluir/Alterar/Atualizar cláusulas/itens/Anexos; Prorrogar a vigência; Reajustar o valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 354.434,67. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Data de Assinatura: 14/02/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF1, e pelo Contratado o Senhor JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARROS, Proprietário.