DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gestão de manutenção de veículos, em rede especializada, através da Internet, com tecnologia de cartão eletrônico, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e de veículos requisitados sob seu uso.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00005- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/02/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 2022.0.0000090396. Objeto: Aquisição material permanente tipo ferramentas para manutenção geral nas diversas unidades do TRE-CE, conforme condições, quantidades e exigências constantes no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2023) 70007-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 70007 Nº Processo: 202200000122883. Objeto: Contratação por meio de Ata de Registro de Preços - ARP, de empresa(s) especializada(s) em inspeção, manutenção, recarga e fornecimento de peças e insumos de extintores, bem como de inspeção, manutenção e fornecimento de peças e insumos de acessórios de hidrantes, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5- 00095-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de publicação do Aviso de Preços Registrados, constante no DOU de Número 33, FLS 159, do dia 15/02/2023, onde se lê: "ARP 05/2023 leia-se: "ARP 04/2023" Assina: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Processo SEI n.º 2022.0.000001789-3. Data: 15/02/2023. Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº. 6/2023. Processo SEI nº. 0013075- 86.2022.6.07.8100. Credenciada: INSTITUTO ODONTOLÓGICO NISTA NOGUEIRA LTDA . (CNPJ: 23.640.427/0001-50). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE- SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, "caput", e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 14/02/2023. Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sra. VANESSA RESENDE NISTA, representante do INSTITUTO ODONTOLÓGICO NISTA NOGUEIRA LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Dispensa de Licitação nº 4/2023. SEI Nº 464.2023-1. No Extrato de Dispensa de Licitação nº 4/2023 publicado no DOU Nº 31, de 13/02/2023, página 123, onde se lê: "Valor Mensal"; leia-se: "Valor Total". EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023. SEI Nº 464.2023-1. No extrato publicado no DOU Nº 33, de 15/02/2023, página 160, onde se lê: "Valor Mensal"; leia-se: "Valor Total" EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT Nº 6/2022 - SEI nº 10508.2022-0. CONTRATADA: Lavanderia Apolo Ltda- CNPJ/MF: 03.140.308/0001-20. OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, com início em 19/05/2023 até dia 18/05/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, e, pela Contratada, Mauro Malheiros Corrêa EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 00558.2023-9. Nota de Empenho 2023NE000232. Favorecido: GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 03.401.442/0001-38. OBJETO: Aquisição De Gás Liquefeito por Intermédio da ARP TRE-MT nº 77/2022. Valor: R$ 1.242,00. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000011-29.2023.6.13.8125. Objeto: Recarga de extintor de incêndio do imóvel que abriga o Cartório da 125ª ZE de Guaxupé. Favorecido: Passos Extintores - ME. Valor: R$150,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000155-68.2022.6.13.8244. Objeto: Prestação de serviço de troca de mola hidráulica na porta do Cartório da 244ª ZE, de Salinas. Favorecida: Joel Freitas Mangabeira - ME, CNPJ 09.048.421/0001-67. Valor: R$1.170,00. Fundamento legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004845-04.2019.6.13.8000; Espécie: 8º TA ao Contrato nº 101/2010; Contratada: Helena Maria Queiroz; Vigência: 1º/05/2023 a 30/4/2028; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 124.102,97; Classificação: 3390.36-15; 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segundo do contrato; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretoa-Geral em substituição pelo TRE-MG e Helena Maria Queiroz - locadora, pela Contratada; Assinatura: 09/02/2023 CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE A Diretoria-Geral do TRE/MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve aplicar à empresa SA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., situada em local incerto e não sabido, CNPJ: 21.347.447/0001-01, as sanção de MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 2.261,74 (dois mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), nos termos do Parágrafo Segundo da Cláusula Nona da ARP nº 08/2022, cumulada com a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União por um mês, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e do caput da Cláusula Nona da Ata de Registro de Preços nº 08/2022. Determina, ainda, cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 08/2022, com fundamento no art. 78, I, da Lei nº 8.666/1993, no art. 20, I, do Decreto nº 7.892/2013 e na Cláusula Dez, I, da referida Ata. Esta notificação é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Processo nº 0006332- 04.2022.6.13.8000, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 09/2022. Os autos se encontram com vistas franqueadas para os fins de direito. Signatário: Maria da Glória Araújo - Diretora-Geral, p/ Contratante. Publique-se. Belo Horizonte-MG, 14 de fevereiro de 2023. MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0007895-06.2022.6.14.8000. Pregão Nº 109/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.858.890/0001-20 - SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: A contratação de soluções de gestão de ativos e patches, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no anexo do edital pregão eletrônico federal 109/2022 tre-sp, (termo de referência) e apêndices, além de condições e proposta comercial da contratada e tudo que consta do pregão eletrônico federal 109/2022 tre-sp, que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 00114.997220/2261-48. Pregão Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de gestão informatizada da frota de veículos do tre-pa, bem como demais veículos autorizados pelo tribunal, mediante a utilização de cartões eletrônico-magnéticos, com aplicação de desconto sobre o total consumido, sob o regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 1.063.772,88. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n. º 0000037-31.2016.6.14.8000. Contratada: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A., CNPJ nº 04895728/0001-80. Objeto: cobrir despesas com taxa de iluminação pública (CIP), e de fornecimento de energia elétrica para os imóveis locados e próprios do TRE-PA - exercícios de 2023, conforme autorizado no evento 1810748. Notas de Empenhos 2023NE000266 valor R$ 1.800.000,00 e 2023NE000267, Valor R$ 28.200,00, valor global R$ 1.828.200,00, ambas de 13/02/2023. PTRES: 167588; ND 339047. Referência: art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93. Autorizado em: 24/01/2023, por NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO, Diretora Geral (evento 1810748). AVISO DE PENALIDADE Processo n.º 0009683-26.2020.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à empresa SERRANO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ/MF nº 31.319.983/0001-57), em razão de inexecução parcial do Contrato nº 121/2020, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 3 meses, devendo ser descredenciada do SICAF pelo mesmo período, com fulcro com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/2002 e item 12.1 "f" da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 121/2020. Evento: 1711772. FELIPE HOUAT DE BRITO Diretor-Geral