DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 14/02/2023) 70004-05606-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato Nº 01/2023, referente ao PAD Nº 11199/2020, publicado no DOU nº 21, de 30/01/2023, Seção 3, Pág. 119, onde se lê: Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2025, leia-se: Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0273, emitida em 10/02/2023. SEI nº. 0011204-51.2022.6.17.8000. CONTRATADA: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELI. Valor: R$ 26.320,00. OBJETO: Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 32/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 17/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0000060-19.2023. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de sistemas, equipamentos e instalações, com fornecimento de mão de obra (postos de serviços) e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para a realização de serviços comuns de engenharia, eventuais e sob demanda, para todos os prédios atualmente utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ALINE PATRICIA DE MELO GOMES DEOLINDO Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - SRP Processo nº 2022.0.000052004-8. A Senhora Diretora-Geral torna pública a homologação, quanto ao item 1, da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 70/2022, destinado ao registro de preços para eventual aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 litros, sendo vencedora do referido item a licitante MM EFRAIM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com o valor unitário de R$5,49. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Unifique Telecomunicações S/A. CNPJ da Contratada: 02.255.187/0001-08. Objeto: Termo Aditivo n. 008/2023, referente ao Contrato n. 061/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso à Internet banda larga para as unidades administrativas do TRESC (acréscimo de 1 (um) enlace de acesso ao objeto contratual - Lote 1). Novo valor estimado total: R$ 326.941,24. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 10/02/2023. Pregão n. 043/2021. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de impressoras laser ou LED monocromáticas e impressoras multifuncionais, laser ou LED, monocromáticas, com suprimentos de toner. Valor total registrado: R$ 1.271.250,00. Processo: PEF nº 108/2022. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ 65.149.197/0002-51 - Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.024/19. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 08.02.2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral e Leandro Figueiredo de Castro, pela Contratada. SEI 0004196- 71.2022.6.26.8000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002045-28.2023. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados e continuados de manutenção predial [Eletricista, Jardineiro (com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas) e Pedreiro], de apoio administrativo (Auxiliar e Supervisora/Supervisor) e de Técnica(o) em Edificações Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7 Capucho - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISRAEL MACEDO CARVALHO Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 15/02/2023) 070012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 070027 Nº Processo: |CONTRATOHISTORICO_PROCESSO|. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 40.534.446/0001-10 - CASTANHAL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Rescisão por atraso injustificado e paralização dos serviços caracterizando a inexecução parcial dos serviços, com fulcro no art. 77 c/c os incisos I, II e III do art. 78 c/c inciso i do art. 79 da lei de licitações e contratos (lei nº 8.666/93).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: | CO N T R AT O H I S T O R I CO _ DAT A _ R ES C I S AO | . (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70027 Nº Processo: 0001439-77.2022.6. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga extintores, peças de reposição, suportes, por meio de registro de preços, destinadas ao atendimento das necessidades do Tribunal Regional Eleitoral para o ano 2023, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 16h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 70027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 63/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0007221/2022. , publicada no D.O.U de 17/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN), composta por acessos MPLS e Internet, com fornecimento de equipamentos SD-WAN do tipo appliance, para a interligação dos Datacenters do TJDFT a seus fóruns e pontos de presença, englobando instalação, configuração de equipamentos e enlaces de comunicação e gerenciamento proativo contra falhas, por 30 meses, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 15/02/2023) 100001-00001-2022NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA; a) Espécie: 10º Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de manutenção dos jardins e de capinação e limpeza dos terrenos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (capital e interior), incluído o fornecimento dos insumos necessários (Proc. 5442/2018); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º e § 2º, inciso II, da Lei 8666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo e supressão de serviços; d) valor total estimado: R$ 1.437.631,15; e) vigência: quanto às supressões, serão contados das datas indicadas nos respectivos Termos de Autorização de Supressão (TAS) e, quanto ao acréscimo, da data indicada no Termo de Autorização de Início de Serviços (TAIS), encerrando-se a vigência em 02/12/2023; f) assinam em 15/02/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Silmar Isaias Dias, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo TRT/PROAD nº 10791/2022 - PE nº 06/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS PARA APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO- ECONÔMICA (EVTE) E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COM MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE VERTICAL DO EDIFÍCIO SEDE DO TRT DA 1ª REGIÃO - FÓRUM MINISTRO ARNALDO SÜSSEKIND. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa HABITARE ENGENHARIA LTDA. Rio de Janeiro-RJ, 15 fevereiro de 2023. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC