DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 15/02/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio não obrigatório de ensino superior, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, do Decreto nº 9.427, de 28 de junho de 2018, e da Resolução Administrativa n° 36/2022 do TRT da 4ª Região, mediante as condições estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com a coordenação técnico-administrativa do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE-RS. O interessado deverá, comprovadamente, ter integralizado, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos créditos para a conclusão de um dos cursos de ensino superior relacionados no Quadro Demonstrativo constante no item 1 deste Extrato do Edital de Abertura, à época da convocação para preenchimento de vaga de estágio. 1. QUADRO DEMONSTRATIVO 1.1 O cadastro de reserva será destinado ao preenchimento das vagas de estágio que surgirem durante o período de validade do Processo Seletivo, nos cursos de ensino superior (bacharelado ou tecnólogo), nas áreas descritas no quadro a seguir. . CÓ D I G O ESCOLARIDADE EXIGIDA CURSOS V AG A S LO C A L I DA D E . 01 Ensino Superior Administração CR Porto Alegre, Itaqui e Santa Vitória do Palmar . 02 Ensino Superior Informática CR Porto Alegre . 03 Ensino Superior Arquitetura CR Porto Alegre . 04 Ensino Superior Arquivologia CR Porto Alegre . 05 Ensino Superior Biblioteconomia CR Porto Alegre . 06 Ensino Superior Ciências Contábeis CR Porto Alegre . 07 Ensino Superior Comunicação Social - Jornalismo CR Porto Alegre . 08 Ensino Superior Comunicação Social - Relações Públicas CR Porto Alegre . 09 Ensino Superior Design Gráfico CR Porto Alegre . 10 Ensino Superior Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais CR Alegrete, Alvorada, Arroio Grande, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Camaquã, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do . CR Sul, Cruz Alta, Dom Pedrito, Encantado, Erechim, Estância Velha, Esteio, Estrela, Farroupilha, Frederico Westphalen, Gramado, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Lagoa . CR Vermelha, Lajeado, Marau, Montenegro, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Palmeira das Missões, Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, . CR Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santiago, Santo Ângelo, São Borja, São Gabriel, São Jerônimo, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São . CR Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Soledade, Taquara, Taquari, Torres, Tramandaí, Três Passos, Triunfo, Uruguaiana, Vacaria e Viamão. . 11 Ensino Superior Enfermagem CR Porto Alegre . 12 Ensino Superior Engenharia Civil CR Porto Alegre . 13 Ensino Superior Engenharia Elétrica CR Porto Alegre . 14 Ensino Superior Engenharia Mecânica CR Porto Alegre . 15 Ensino Superior História CR Porto Alegre . 16 Ensino Superior Museologia CR Porto Alegre . 17 Ensino Superior Publicidade e Propaganda CR Porto Alegre . 18 Ensino Superior Sociologia CR Porto Alegre . 19 Ensino Superior Tecnologia em Serviços Jurídicos CR Santa Vitória do Palmar Notas: CR = Cadastro de Reserva para vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do Processo Seletivo. 2. DO VALOR DA BOLSA ESTÁGIO E DA CARGA HORÁRIA SEMANAL 2.1 A bolsa será paga com base na frequência mensal do estagiário, deduzidas as faltas, as saídas antecipadas e os atrasos injustificados, salvo na hipótese de compensação de horário, devidamente acordado com o supervisor de estágio. . CARGA HORÁRIA VALOR DA BOLSA ESTÁGIO . 4 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais R$ 1.035,44 (um mil e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). 3. DO AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.1 O estagiário receberá auxílio-transporte no valor de R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos) por dia efetivamente estagiado no mês, na modalidade presencial. 3.1.1 Não será concedido auxílio-transporte ao estagiário na ocorrência de faltas, ainda que justificadas, ante a não realização do deslocamento. 3.1.2 O auxílio-transporte será pago no mês posterior ao da competência, quando do pagamento da bolsa-auxílio. 3.1.3 Durante o recesso, o estagiário não tem direito ao recebimento do auxílio-transporte. 4. PERÍODO DE INSCRIÇÕES 4.1 Os candidatos interessados poderão realizar as inscrições no período de 16- 02-2023 a 06-03-2023, exclusivamente no site do CIEE: www.cieers.org.br. 4.2 A inscrição é gratuita. 5. DEMAIS INFORMAÇÕES DATA PROVÁVEL E REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS: 5.1 A data provável para realização das provas objetivas é 12-03-2023, em horário a ser definido e publicado no "Edital de data e hora de provas", com previsão de divulgação em 10-03-2023, no seguinte endereço eletrônico: www.cieers.org.br. 5.2 O Processo Seletivo de Estágio será constituído de prova objetiva realizada na modalidade on-line, composta de 30 (trinta) questões com valores distribuídos conforme o item 11 do Edital. ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível, no site www.cieers.org.br. CONTATOS: site www.cieers.org.br e telefones (51) 3363-1000. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO: 22068/2022. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de doses de vacina influenza quadrivalente para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. ABERTURA: 07 de março de 2023, às 10 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.comprasnet.gov.br, provido pelo SERPRO. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br. Salvador-BA, 15 de fevereiro de 2023. EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO: 9142/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO, FUNDAÇÃO E MURO DIVISOR DE TERRENO NO FÓRUM TRABALHISTA JOÃO DE LIMA TEIXEIRA, SANTO AMARO - BA. ABERTURA: 13 de março de 2023, às 09 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sala de Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizada no 5º andar do Edifício Presidente Médici, na Rua do Cabral, 161, Nazaré, Salvador - BA. EDITAL: Disponível no sítio www.trt5.jus.br. Salvador-BA, 15 de fevereiro de 2023. EUNÁPIO UMBURANAS DUARTE JUNIOR Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n°38/22. Proad nº 949/2022. Contratada P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 12.898.969/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do valor global para R$309.300,61. Vigência: 15.02.2023 a 15.06.2023. Fund.legal: Arts: 57, §§ 1º e 2º, 65, inc I, "a" e "b" da Lei 8666/93. NE2023NE000188. Ass.: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Paulo Melo de Pinho Filho, pelo contratado, em 15.02.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 8/2022. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Conveniada: Banco do Brasil S/A. - CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto concessão, pelo CONVENIADO, de empréstimos aos servidores e magistrados, ativos e inativos, e pensionistas civis do CONVENENTE, mediante consignação em folha de pagamento. Valor: sem custas. Vigência: 60 meses contados de 14/10/2022. Data da assinatura: 14/10/2022. Vinculação: Processo Vetor 282513. Fundamento legal: Lei 8666/93, art. 116. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Ricardo Santa Cruz César - Gerente Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 109/2022 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de serviços de buffet.Empresa Vencedora/iten/Valor Total: AMV FESTAS & EVENTOS LTDA/1/R$ 436.740,00. Brasília, 14 defevereiro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIDEC - 15/02/2023) 080016-00001-2023NE000033