DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 24 meses, a contar da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURAS: 14/02/2023 - Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora Coordenadora do NUPEMEC-JT e CEJUSC 2º Grau e Selma Thury Vieira Sá Hauache, Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau - TRT11 e Alcefredo Pereira de Souza, Gerente do Jurídico Regional da CEF em Manaus. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2023 - UASG 80013 Nº Processo: 5542023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento de combustíveis para a frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina - TRT12, através de sistema informatizado, englobando administração, controle e abastecimento, por meio de rede credenciada com etiqueta de tecnologia RFID ou NFC (Identificação por Radiofrequência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-00554-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as constantes do sistema do Comprasnet, prevalecerão as do Edital.. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Assistente Chefe - Selic (SIASGnet - 15/02/2023) 80013-80013-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 19941/2022. Objeto: Contratação de fornecimento eventual de suprimentos - toneres e cilindros -para impressoras adquiridas em 2018 e 2019, portanto, dentro do período de garantia, atualmente em uso por diversas unidades deste órgão, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. A participação, para os Itens 5 a 8, é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 15/02/2023) 80011-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 27632/2022. Objeto: Contratação de fornecimento eventual de materiais de apoio ao 23º Congresso e de impressos para o TRT da 15ª Região, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital. A participação, exceto para o Grupo 2, é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei n.º 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 14/02/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 1854/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO. CNPJ: 45.345.899/0001-12. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Vinícius Cruz de Castro. Data: 06/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 290/2021. Contrato: 07/2021. Espécie: IV TA. Partes: TRT e XPON CONS U LT O R I A LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 15/02/2023 a 14/02/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, II. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Aguinaldo Alves Barbosa. Data: 14/02/2023. AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O TRT da 15ª Região torna público os seguintes Avisos de Registro de Preços: Ata nº 002/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7172/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e CASA RT MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA, 40.600.176/0001-07, para eventual fornecimento de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste E. Tribunal. Data de assinatura: 16/02/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.495,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq Ata nº 003/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7172/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e KCG MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 45.402.329/0001- 17, para eventual fornecimento de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste E. Tribunal. Data de assinatura: 16/02/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 54.700,00. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq Ata nº 004/2023, referente ao Processo de Compra PROAD nº 7172/2022, Pregão Eletrônico, firmada entre este E. Tribunal e MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, 24.616.322/0001-28, para eventual fornecimento de materiais elétricos para uso em manutenções dos prédios deste E. Tribunal. Data de assinatura: 16/02/2023. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.189,50. Detalhamento do objeto, valores unitários e quantitativos podem ser consultados em https://drive.google.com/drive/folders/19o4qUQ4XDn5cjboZDiv6hLSQYHh53lwq ANA SÍLVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON Secretária da Administração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1494/2019. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Renovação do prazo da vigência contratual de 27/02/2023 a 26/02/2024. Data da Assinatura: 09/02/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 11182/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente e outros para atender as diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 80020-00001-2023NE000412 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 11764/2019. PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA - GO. Espécie: 1º termo aditivo ao Convênio nº 02/2020. OBJETO: Inclui cláusula que estabeleça regras de proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709/18). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", Lei 8.666/93; Lei nº 13.709/18 e Res. Adm. TRT18 nº 130/21. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. n. 3057/2019; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de gerenciamento da frota de veículos; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 27.2.2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 2.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes 168234, Natureza da Despesa n. 339030 (Material de Consumo) e Nota de Empenho n. 2023NE0000025, emitida em 10.1.2023; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 14/02/2023; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. Ana Paula Teixeira, pela Contratada.