DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os lotes 02 e 04 foram adjudicados à empresa O MERCADAO - COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRE (CNPJ 03.823.107/0001-28) pelos respectivos valores globais: 02/R$ 22.996,05 e 04/R$ 22.996,80. Aracaju, 15 de fevereiro de 2023. EDWARD LIMA DA SILVA Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 1400/2022. Objeto: Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços(SRP), de Squeezes e Canecas, ambas personalizadas com a logomarca do TRT22, para serem utilizadas no consumo de bebidas por magistrados, servidores, estagiários e terceirizados deste Regional, em substituição ao uso de copos descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao 23,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LUIZ LUSTOSA Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 80024-00001-2023NE000003 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE Pregão Eletrônico SRP nº 24/2021. Ata de Registro de Preços nº 21/2021. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta publicação e a multa no valor de R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) por inexecução contratual à empresa MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL, CNPJ 16.814.143/0001-77. Processo Administrativo nº 19.185/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 24/2021. Ata de Registro de Preços n° 21/2021. Fundamento legal: art. 7º da Lei nº 10.520/2002. Campo Grande - MS, 13 de janeiro de 2023. ALENCAR MINORU IZUMI Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE Pregão Eletrônico SRP nº 24/2021. Ata de Registro de Preços nº 19/2021. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar desta publicação e a multa no valor de R$ 441,33 (quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos) sobre o valor das ordens de serviço pertinentes aos dois itens solicitados, em face da inexecução parcial das obrigações à empresa CSS EDITORA GRÁFICA EIRELI - ME, CNPJ 19.751.273/0001-04. Processo Administrativo nº 19.185/2021. Pregão Eletrônico SRP nº 24/2021. Ata de Registro de Preços n° 19/2021. Fundamento legal: art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 49 do Decreto nº 10.024/2019. Campo Grande - MS, 18 de novembro de 2022. ALENCAR MINORU IZUMI Diretor-Geral JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90037 Nº Processo: 11364520224018003. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação - TI para atendimento e suporte aos usuários de TI da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/02/2023) 90037-00001-2023NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Contrato nº 03/2022. Contratante: JF/AM. Contratada: OI S.A - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL". Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato original. Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, PA 0005997- 14.2021.4.01.8002. Vigência: 16/02/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 23/09/2022. Assinado por: Renier Castro de Queiroz, Diretor de Secretaria Administrativa - pela contratante, e Srs. Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 17250562022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação de película de proteção e controle solar, com fornecimento da película e de todo o material, peças e ferramentas necessárias, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Alagoinhas, sob o regime de execução empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 15/02/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 15/02/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 7.143,00. CNPJ CONTRATADA : 36.646.462/0001-28 SOLEIL BRASIL APLICACAO DE PELICULAS LTDA. (SIDEC - 15/02/2023) 090012-00001-2023NE090012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90023 Nº Processo: 0001850-62.2023. Objeto: Aquisição de materiais especiais de consumo de higienização e limpeza para prevenção e redução dos riscos de disseminação vírus.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/02/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 15/02/2023) 90023-00001-2023NE011111 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo eletrônico nº 0013533-33.2022.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP./CNPJ: 14.417.648/0001-72./Espécie: Contrato SJ/DF nº 13/2023./ Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com limpeza, aferição e substituição das pilhas e baterias do Sistema de detecção de incêndio instalado no Edifício Sede III da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações./Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura./Programa de Trabalho: 0168312./ Elemento de despesa: 339039./ Nota de Empenho: 2023NE000106./Preço Global: R$ 99.999,96 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)./Data da assinatura: 15/02/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e, Marcus Vennícios Rocha Lopes, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Processo: 0008961-61.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ: 07.870.094/0001-07 Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações necessários à implantação, operação, manutenção e gerenciamento de uma rede IP Multiserviços, por meio da tecnologia MPLS, objetivando a interligação da rede corporativa de longa distância (WAN) das 04 (Quatro) Subseções judiciárias do Maranhão ao prédio sede da Seccional em São Luís pelo período de 30 (trinta). Fundamento legal: Na Lei nº10.520/2002, Decreto nº10.24/2019, na Lei Complementar nº123/2006, na instrução Normativa SLTI/MPOG nº05/2017 e alterações, Resolução 169/2013- CNJ, alterada pela Resolução 248 de 24/05/2018-CNJ, e na Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor Global: R$ 85.999,80 (Cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência:14.02.2023 a 13.08.2025 . Data de Assinatura: 14.02.2023 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 0008362-20.2021.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (17478072) ao Contrato 11/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: W. A. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ nº 05.540.725/0001-96. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 25/2/2023 a 24/2/2024, e reajuste contratual. BASE LEGAL: Arts. 40, XI, 55, III e 57, IV da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/2/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca e pela Sra. Andreia Glicemia Alves Cesar Nabuco. PA 0006377-79.2022.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (17478178) ao Contrato 12/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: W. A. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ nº 05.540.725/0001-96. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 25/2/2023 a 24/2/2024, e reajuste contratual. BASE LEGAL: Arts. 40, XI, 55, III e 57, IV da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/2/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca e pela Sra. Andreia Glicemia Alves Cesar Nabuco. PA 0006151-74.2022.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (17470289) ao Contrato 13/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: W. A. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ nº 05.540.725/0001-96. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 25/2/2023 a 24/2/2024, e reajuste contratual. BASE LEGAL: Arts. 40, XI, 55, III e 57, IV da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15/2/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca e pela Sra. Andreia Glicemia Alves Cesar Nabuco. PA 0005273-52.2022.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (17470550) ao Contrato 14/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: W. A. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ nº 05.540.725/0001-96. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 25/2/2023 a 24/2/2024, e reajuste contratual. BASE LEGAL: Arts. 40, XI, 55, III e 57, IV da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/2/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato PA 0006329-23.2022.4.01.8009. Segundo Termo Aditivo (17471953) ao Contrato 15/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: W. A. SERVIÇOS DE