DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ nº 05.540.725/0001-96. OBJETO: Prorrogação de vigência, de 25/2/2023 a 24/2/2024, e reajuste contratual. BASE LEGAL: Arts. 40, XI, 55, III e 57, IV da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/2/2023. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca e pela Sra. Andreia Glicemia Alves Cesar Nabuco. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato Nº 10/2022. PROCESSO: 0000941-27.2022.4.01.8014. CONTR AT A N T E : Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: Ipê Soluções e Engenharia Ltda; CNPJ nº 09.593.842/0001-79. OBJETO: Execução serviços de engenharia para prestação de Serviço de Engenharia para execução de Reforma para Readequação do Centro de Processamento de Dados (CPD) do prédio da Subseção Judiciária de Gurupi-TO, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas. VIGÊNCIA: 150 dias corridos com previsão para término em 22/04/2023. VALOR DO CONTRATO: R$95.742,65. NOTA DE EMPENHO: Nota de Empenho nº 2022NE000259, no; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores modificações. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2022. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e João Vinicius Bandeira Miranda, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditamento ao Contrato Administrativo 04/2020. Processo J F ES - EO F - 2019/00305. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: DEX EXTINTORES LTDA - EPP, CNPJ nº 27.543.735/0001- 18. Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei n. 8.666/93. Valor Global Anual: R$ 13.100,47. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-17. Nota de Empenho: 18 de 11/01/2023. Data de Assinatura: 13/02/2023. Vigência: A partir da data de assinatura. Signatários: MM. Fernando Cesar Baptista de Mattos, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Arlete de Angeli, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0005546-65.2022.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 011/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: VACINEMAIS CLÍNICA DE VACINAÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento e aplicação de vacinas antigripais na Subseção Judiciária de Curitiba e nas Subseções Judiciárias localizadas no Litoral e Interior do Paraná para o ano de 2023. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 006/23. CLASS. ORÇ: PT 02.301.0033.2004.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.39.50; NOTA DE EMPENHO 2023NE313, de 13/02/2023. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 351.735,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura ou até o adimplemento recíproco das obrigações, se anterior. ASS: 15/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0001301-11.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/22, de prestação de serviços de ajardinamento na sede da Subseção Judiciária de Londrina. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Arenito Conservação Patrimonial Eireli. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25/02/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.79. NE: 2023/171. Valor total: R$ 76.629,84. Ass:15/02/23. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0000277-17.2023.4. Objeto: Registro de Preços de Materiais de Limpeza e Higiene.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/02/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. ISABEL REGINA CHIES Diretora da Divisão de Apoio Administrativo E.e. (SIASGnet - 15/02/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 00807-11.2019.4.05.7200. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 10/2020-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2019. CONTRATADA: ALESSANDRO SIQUEIRA SANTOS-ME-A2 SAÚDE AMBIENTAL. CNPJ: 12.839.383/0001-75. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 10/2020, cujo objeto, por sua vez, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, descupinização e desratização a serem prestados na sede desta seção Judiciária em Alagoas e suas Subseções Judiciárias de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema, conforme as especificações descritas no ANEXO I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 18/2019-JF/AL. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato, compreendendo o período de 27/02/2023 a 27/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: André Luís Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Alexandro de Siqueira Santos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 14/2023; Processo: 5551-08.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Acqua Rios Indústria e Comércio de Água Ltda; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Seção Judiciária do Ceará, no Município de Fortaleza-Ce, no decorrer do ano de 2023; Vigência: até o dia 31/12/2023, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 14/02/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 54/2022 e Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 5,94; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2023NE000101, de 02/02/2023, no valor estimado de R$ 49.896,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Priscila Fragoso Aguiar, Representante Legal. Espécie: Contrato nº 15/2023; Processo: 5551-08.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Acqua Rios Indústria e Comércio de Água Ltda; Objeto: fornecimento de água mineral não gasosa para abastecimento da Subseção Judiciária de Maracanaú-Ce, no decorrer do ano de 2023; Vigência: até o dia 31/12/2023, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 14/02/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 54/2022 e Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002; Valor do garrafão de 20 litros: R$ 5,99; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 Elemento de Despesa: 3390.30; Nota de Empenho 2023NE000102, de 03/02/2023, no valor estimado de R$ 1.797,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Priscila Fragoso Aguiar, Representante Legal. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa C E A DA ASSUNCAO, CNPJ: 40.198.181/0001-27, pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0003117-46.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar Defesa Prévia em um processo de apuração e possível aplicação de penalidade no Pregão 05/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa M3K COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 36.322.810/0001-01, pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 3052-51.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar Defesa Prévia em um processo de apuração e possível aplicação de penalidade no Pregão 14/2020, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa TOTAL CLEAN INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, CNPJ: 17.754.123/0001-10, pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 3119-16.2022.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar Defesa Prévia em um processo de apuração e possível aplicação de penalidade no Pregão 05/2021, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625. Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1/2023 - SEI nº 1720631. Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: VIVA - GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: contratação de uma empresa gráfica para fotolitagem e impressão de unidades de cada uma das 3 obras, no quantitativo mínimo de 1.000 (um mil) exemplares por publicação. Valor: o R$ 40.880,00 (quarenta mil oitocentos e oitenta reais) ao ano. Prazo de validade: 6 (seis) meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 11/01/2023. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/21, nº 10.520/2002, nº 10.192/2001 e nos Decretos nº 10.024/2019, nº 2.271/1997, e subsidiariamente nos Decretos nº 3.555/ 2000, nº 3.784/ 2001. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº do Processo: 476900.004562/2022-42; Espécie: Termo de Apostilamento nº 1/2023, que entre si celebram o Conselho Federal de Administração e a empresa AGENCIA RAD I OW E B DF PRODUÇÃO JORNALÍSTICA SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ nº 07.402.383/0001-73. Objeto: alteração do representante legal da Radioweb representada neste ato pelo seu Sócio Gerente, Paulo Gilvane do Amaral Borges, inscrito no CPF sob o nº 396.073.560-04 e Identidade 4025851521 SSP/RS, requeira-se as devidas alterações, para atender as necessidades do Conselho Federal de Administração, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Aditivo de Contrato CFA-SCONT (SEI nº 1687242) desde que não contrariem o presente termo, vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 30/01/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 7/2023, assinado em 01/02/2023; firmado com a empresa Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda; Objeto: prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica analítica, serviços de ideação, desenvolvimento e modernização de produtos de dados, alfabetização de dados e fornecimento de tecnologia para transformação digital com foco em inteligência analítica de dados "Data & Analytics", mediante subscrição de software de business intelligence/analytics, subscrição de software de auto- serviço (self service); Vigência de 24 (vinte e quatro) meses; Valor global estimado deste contrato é de R$ 2.085.000,00; Nota de empenho 239 e 240/2023; Processo SEI Nº 00.000764/2023-08.