DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021600196 196 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 476915.001324/2021-35. Espécie: Aditivo nº 02 ao Contrato n.º 002/2022/CRA-RN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses e troca de HD por SSD. Contratada: PLUGTECH DO BRASIL. CNPJ Nº: 02.425.358/0001-91. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRA- RN. CNPJ Nº: 24.193.260/0001-99. Vigência: 11/02/2023 a 11/02/2024. Valor Mensal: R$ 1.090,00 (hum mil e noventa reais). Data da Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 476915.000936/2019-96. Espécie: Aditivo nº 02 ao Contrato n.º 002/2019/CRA-RN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses e reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº: 37.994.043/0001-40. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRA-RN. CNPJ Nº: 24.193.260/0001-99. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Mensal: R$ 8.813,93 (oito mil, oitocentos e treze reais e noventa e três centavos) CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da seguinte candidata: 1ª colocada (ampla concorrência) Claysse Aparecida Alves Machado, CPF nº 131.559.516-80, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Montes Claros/Minas Gerais. A convocada deverá comparecer até o dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), às 13h, na Delegacia de Montes Claros do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região, em Goiânia/Goiás, situada na Rua Tupinambás, nº 13, sala 613, Bairro Melo, CEP: 39401-509, munida de todos os documentos mencionados no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, para tomar posse. RENATO PEDREIRO MIGUEL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Contrato nº 01/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e Globalsec Tecnologia da Informação Ltda, inscrita no CNPJ Nº 43.690.572/0001-52; Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 01/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 e-CPF, padrão ICP-Brasil, armazenado em computador sem a necessidade de utilizar Token, conforme especificação no Termo de Referência; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, com fundamento nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21; Valor global do contrato: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531-34 pelo CONTRATANTE e Rafael Mendes de Carvalho, CPF nº 068.016.696-30 pela CONTRAT A DA ; Data da assinatura: 13/02/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Contrato nº 02/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª R EG I ÃO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e CASA SENADOR MÓVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.714.708/0001-77; Processo de Dispensa Comum nº 01/2023; Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, para as unidades de atendimento do Conselho Regional de Biomedicina - 3ª Região; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato contratual no Diário Oficial da União, sem prejuízo dos prazos de garantia de cada item; Valor global do contrato: R$ 49.981,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais). Assinam: Renato Pedreiro Miguel, CPF nº 516.934.531- 34 pelo CONTRATANTE e Durval Roque de Brito Júnior, CPF nº 394.634.431-34 pela CONTRATADA; Data da assinatura: 06/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CRCRS Nº 7/2023 Tendo em vista que as tentativas anteriores de intimação pessoal restaram infrutíferas, cientificamos: Técn. Cont. JUVENAL MACHADO LHULHIER NETO - CRCRS 75.396, Tapejara/RS - Processo nº 339-19, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. A empresa JUVENAL MACHADO LHULHIER NETO - Tapejara/RS - Processo nº 338-19, que dispõem do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecerem na sede deste Conselho, para conhecimento das decisões que lhe foram aplicadas. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo, inclusive com a execução de eventuais penalidades. A empresa R W ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Cachoeirinha/RS - Processo nº 278-22, que dispõem do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecerem na sede deste Conselho, a fim de tomar ciência do Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor. Ficam ainda cientificados de que, após o prazo acima mencionado, dispõem de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentarem defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo. A Senhora VERA REGINA REMUS - Gravataí/RS - Processo nº 277-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, a fim de tomar ciência do Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor. Fica ainda cientificada de que, após o prazo acima mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo. Contador WAGNER FRAGA DOS SANTOS - CRCRS 96.970 - Cachoeirinha/RS - Processo nº 279-22, que dispõe do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, para comparecer na sede deste Conselho, a fim de tomar ciência do Auto de Infração que deu origem ao processo aberto em seu desfavor. Fica ainda cientificado de que, após o prazo acima mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. A falta de manifestação tempestiva importará na continuidade da tramitação do respectivo processo. Cópias e informações complementares poderá ser obtida pelo próprio autuado ou representante legal, na sede do CRCRS, na Av. Sen. Tarso Dutra, 170, loja 101 - Porto Alegre, de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 17h30min. E-mail: [email protected]. Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. CONTADOR MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2023. Processo nº 2022/000065. OBJETO: Contratação de serviços continuado de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA. CNPJ: 33.285.255/0001-05. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.070.160,00. VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 08/01/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Adilson Aparecido Lançoni - Vigência: 12 meses a partir de 10/08/2022; Marcus Rogério Oliveira dos Santos - Vigência: 12 meses a partir de 16/10/2022; Liris Silvia Zoega Tognoli - Vigência: 12 meses a partir de 07/12/2022; Sérgio Roberto da Silva - Vigência: 12 meses a partir de 06/09/2022; Tiago Nascimento Borges Slavov - Vigência: 12 meses a partir de 20/07/2022. EDITAL DE CREDENCIAMENTO O Presidente do CRCSP faz saber que foi homologado o credenciamento no programa de Educação Continuada através do Edital 05/2021, com base no artigo 25 inciso II e artigo 13 inciso VI da Lei 8.666/93, do palestrante/instrutor: Fábio Pereira da Silva. São Paulo, 14 de fevereiro de 2023. JOSE APARECIDO MAION AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 925173 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de assistência odontológica para os funcionários do CRCSP. Sessão de Disputa dia 03/03/2023 às 10h00m. Edital no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou site do Governo Federal, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br. MARCOS ANTONIO VILELA DE MELO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 061/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, instalação e testes de equipamentos de condicionadores de ar para a Delegacia Regional de Santos MARCELO PONCI Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2022 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de mobiliário, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 07/03/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 13h30min do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA REGIÃO-CREF5/CE torna público que no dia 23 de fevereiro de 2023 às 10:00, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, visando a aquisição de dois veículos, tipo SUV, novo, zero km, valor estimado: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais), a fim de compor a frota do CREF5/CE, tudo conforme especificado no objeto do Edital, usado termos das Leis nº. 10.520/2002, 8.666/1993 e disposições do ato convocatório. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: [email protected] e estará disponível, também, no sítio eletrônico www.cref5.org.br. Fortaleza, 8 de fevereiro de 2023. PATRÍCIA ALBUQUERQUE VIEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 28.325.460/0001-09, com sede na Rua dos Químicos, 255 - Timbi, Camaragibe/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material descartável, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 567/2022. ITEM 3: Guardanapo de papel, celulose, 32,5 cm, 32,5 cm, branca, macio, pacote com 50 unidades. Qnt: 500 pct. Valor Unit:R$2,15. ITEM 4: Toalha de papel interfolhado, tipo folha 2 dobras, comprimento 23 cm, largura 21 cm, cor branca, características adicionais: interfolhada, acondicionado em pacote de 1.000 folhas. Qnt: 200 pct. Valor unit: 10,40. O valor total desta Ata é de R$ 3.155,00 (três mil cento e cinquenta e cinco reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993.