DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$105.840,00 AV I S O PROCESSO Nº 24118/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: SOCIEDADE ESPÍRITOSSANTESE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - SEEA, CNPJ nº 27.358.381/0001-31, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Lançamento do Movimento ES 2030 - Plantando para o planeta"; Valor total de R$35.000,00. Vitória, 15 de fevereiro de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Diretoria Geral de Administração Penitenciária - DGAP. Objetivo: estabelecer parceria de forma integrada com a finalidade de viabilizar a implantação do Programa Cidades Verdes, prevendo ações que atendam à criação, normatização e funcionamento do Viveiro Cerrado. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Josimar Pires Nicolau do Nascimento - Diretor-Geral de Administração Penitenciária de Goiás. Goiânia, 09/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do Contrato no 011/2019 Assunto: Serviços de recarga de cartucho de toners; Fundamento: Lei no 8.666/1993; Processo: nº 52146/2023; Modalidade: Pregão Presencial no 004/2019; Contratante: Crea- GO; Contratada: R.A. dos Santos Filho - ME; Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos de toners para o Crea-GO; Valor do Termo Aditivo: R$ 35.465,00; Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.029; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante; Rubens Antônio dos Santos Filho - Contratada. Goiânia, 08/02/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração nº 031/2023. Chamamento Público: 001/2022 - 2ª etapa. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSEAVA - Associação dos Engenheiros e Agrônomos do Vale do Aço. Projeto: IV Circuito das Engenharias. Assinatura: 15/02/2023. Vigência: 01/03/2023 a 30/09/2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - EAD Republicação O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 021/2023, torna público o processo de habilitação e seleção de entidades interessadas para apoio financeiro de projetos no formato EAD - Educação à Distância, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - EAD - REPUBLICAÇÃO e pela Lei 13.019/2014. Acesso ao Edital na transparência: www.crea- mg.org.br. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica, hidráulica, conservação, higienização, limpeza, recepção, portaria, motorista, atendimento de telemarketing e copeiragem, com fornecimento de materiais/produtos e equipamentos necessários para execução dos mesmos em todas as dependências do Crea-MG, sendo em seu edifício Sede, Inspetorias e Escritórios, no Estado de Minas Gerais. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 15/02/2023) 389089-22226-2022NE000305 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 004/2023 - Dispensa n° 003/2023 - MARIA DAS GRAÇAS MARQUES ALCANTARA. OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Inspetoria Regional do CREA-PE, em Palmares-PE. VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 31/01/2024. VALOR: R$ 42.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: NERI SOUZA PIRES. Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA O PAVIMENTO TÉRREO E O 8º ANDAR DO EDIFÍCIO SEDE DO CREA-RS - PORTO ALEGRE/RS E PARA A INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTA ROSA/RS - deste Aditivo: acréscimo de 16,03m2 de persianas horizontais, em lâminas de alumínio 50mm, na Inspetoria de Santa Rosa, no valor de R$3.408,29 (três mil, quatrocentos e oito reais e vinte e nove centavos), o que representa 20,03745% do objeto do contrato, passando do valor nominal de R$17.009,60 (dezessete mil, nove reais e sessenta centavos) para R$20.417,89 (vinte mil e quatrocentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos). Contrato PS056/2022. Modalidade: PE42/2022. Processo: 2022.000004613-9. Data da assinatura: 06/02/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Neri Souza Pires. Contratada: VERO S.A. Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS EM FREDERICO WESTPHALEN, IJUÍ, PANAMBI, SÃO BORJA E SÃO LUIZ GONZAGA/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS001/2022. Processo: 2021.000014180-0. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor mensal/inspetoria: Mantém-se o preço do contrato, conforme acordo entre as partes, nos termos do Art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/93 de R$200,00 mensal para as Inspetorias de Frederico Westphalen; Ijuí; Panambi; São Borja e São Luiz Gonzaga. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e José Carlos Rocha Junior pela VERO S.A. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.014/2023. Processo Administrativo: 2022400286. Contratado: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon. CNPJ: 24.465.407/0001-52. Objeto: prestação de serviços técnicos de organização, planejamento e realização de concurso público para preenchimento de vagas existentes e das que vierem a vagar durante a validade do concurso público, bem como a formação de cadastro de reservas nos cargos do quadro de pessoal do Crea-RJ. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2025, podendo ser prorrogada por mais 2 anos. Valor: R$ 202.815,00. Empenho: 595, de 31/01/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.022. Assinado em: 15/02/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.010/2023. Processo Administrativo: 2022400364. Contratado: Degleydson Marcos Pereira 54808200104. CNPJ: 47.461.424/0001-17. Objeto: fornecimento de 2 aparelhos de ar condicionado Split Hi-Wall 60.000 BTUs 220V Elgin PEFI60B2NC/PAFI, no valor total de R$ 15.469,24, e de 2 aparelhos de ar condicionado Split Piso-Teto 80.000 BTUs 220V Elgin PEF-80.000-3/4, no valor total de R$ 21.100,00. Vigência: 18/01/2023 a 17/02/2023. Empenho: 198, de 09/01/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002. Assinado em: 18/01/2023. Fundamento Legal: Leis nº 8.078/1990, 8.666/1993 e 10.520/2022. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.008/2023. Processo Administrativo: 2022400364. Contratado: Magazine Poderoso Comércio de Eletrônicos Ltda. CNPJ: 46.264.947/0001-00. Objeto: fornecimento de 10 aparelhos de ar condicionado Split Hi-Wall 30.000 BTUs 220V Philco PAC30000FM9. Vigência: 18/01/2023 a 17/02/2023. Valor total: R$ 41.000,00. Empenho: 197, de 09/01/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002. Assinado em: 18/01/2023. Fundamento Legal: Leis nº 8.078/1990, 8.666/1993 e 10.520/2022. EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001- 57 e o INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA BAHIA - IPOG, pessoa juridica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF N° 13.135.758/0001-89. O presente termo destina-se a firmar parceria com o fim de realizar ações reciprocas para a promoção e realização de atividades de atualização profissional através de cursos de capacitação e pós- graduação, aos profissionais registrados e adimplentes, inscritos no Crea-BA, para fins de capacitação profissional, onde o INSTITUTO concederá aos profissionais registrados e adimplentes, o desconto de 15% no valor dos cursos oferecidos, não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes. O presente termo terá vigência por prazo de 24(vinte e quatro)meses, com início a partir da sua assinatura. podendo ser rescindico por iniciativa de qualquer das partes, a qualquer época, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem quaisquer ônus. Data de assinatura 15 de dezembro de 2022; Signatários: pelo INSTITUTO-Wanessa Alves de Lima-Diretora e sócia Administradora, pelo Crea-BA , Joseval Costa Carqueija-Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: 1.008/2023. Processo Administrativo: 2022400364. Contratado: Ivan Pereira de Sousa 03734015154. CNPJ: 46.682.714/0001-28. Objeto: fornecimento de 2 aparelhos de ar condicionado janela 12.000 BTUs 220V Consul CCB12EBBNA. Vigência: 18/01/2023 a 17/02/2023. Valor total: R$ 3.740,00. Empenho: 196, de 09/01/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.002. Assinado em: 18/01/2023. Fundamento Legal: Leis nº 8.078/1990, 8.666/1993 e 10.520/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2022400128. Objeto: Aquisição de Minis PCs, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 014/2022-ATEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 15/02/2023) 389090-02023-2023NE001264 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: O CREA-RO torna publico para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizara licitação na modalidade "ON LINE" em leilão publico, para alienação de bens móveis inservíveis, do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o Senhor MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA, JUCER 024/2018. O leilão será realizado (Primeira Praça) em 06 (seis) dias do mês de Março de 2023, encerramento a partir 09h00min (nove horas). Segunda praça em 13 (treze) dias do mês de Março de 2023, encerramento a partir 09h00min (nove horas) horário local, o leilão será realizado somente na modalidade online, no endereço virtual www.maleiloesro.com.br. Cópias do Edital poderão ser adquiridas com o Leiloeiro (69) 99229-6465/99219-4497 ou 98464-9997. MARCUS ALLAIN DE O. BARBOSA Leiloeiro Público de Rondônia