DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 024/2019 - Dispensa de Licitação nº 004/2019. 4º Aditivo ao Contrato nº CRT.004/2019 - Ricardo Sanchez Llonch- CPF: 095.029.788-70- Objeto: locação de 1(uma) vaga de garagem para guarda de veículo oficial do CRF-SP, em posse da fiscal Dra. Fernanda E. Piveta Pelizzer - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº8666/93. Vigência: 04/04/2023 à 01/04/2024 - Valor: R$ 3.258,84. Reajuste à posterior via apostilamento (art. 65, §8º, Lei nº 8.666/93). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 050/2022 em 03/03/2023 às 09:00 horas - Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura aquisição de materiais gráfico (cartão de visita). O edital poderá ser adquirido através dos sites: http://portal.crfsp.org.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo nº 088/2022. Contratante: CREFITO-4. Contratada: HSBS Soluções Em Informática LTDA, CNPJ 01.569.877/0001-60. Valor do contrato: R$ 35.849,75. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 5 (cinco) licenças de uso do software Microsoft Office 365 E3 e Subscrição de 35 (trinta e cinco) licenças de uso do software Microsoft Office Business Standard, para o período mínimo de 12 meses. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de informática. Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 15/03/2023. Vigência: De 15/03/2023 a 15/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2/2023. Dispensa de Licitação nº 5/2023 - Processo nº 7/2023. Contratante: CREFITO-4. Contratado: Domingos de Figueiró Vaz, CPF nº 402.090.326-34. Valor do contrato: R$ 1.500,00 mensais. Objeto: Locação de imóvel comercial na cidade de Belo Horizonte. Lei nº 8.666/93. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Locação de Bens Imóveis. Data da assinatura: 10/02/2023. Vigência: De 10/02/2023 até 10/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 PROCESSO Nº 102.2022.041 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO - CREFITO-9 comunica o resultado e Homologação do Pregão Eletrônico 08/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com acesso digital e analógica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. O objeto foi Adjudicado e Homologado pela Autoridade Competente Designada, à empresa BRIGHT TELECOM EIRELI - Item 01, 02, 03, 04, 05 e 06 CNPJ 38.292.523/0001-21, pelo Valor Global de R$ 13.019,98 (treze mil e dezenove reais e noventa e oito centavos) Informações Complementares: O resultado e Ata da sessão disponível no Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) - UASG 926395. ADRIANO MODESTO CÂNCIO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 401 - Fonoaudiólogo Fiscal Junior Florianópolis/SC. Favor enviar a documentação para a sede do CRFa 3 sito à Rua XV de novembro, 266 conj 71, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-310 até dia 28/02/2023 para agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: GRAZIELLE STUCK WOLFF/5/401 Curitiba, 15 de fevereiro de 2023 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 046/2021. CON T R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Sobralnet Serviços e Telecomunicações EIRELI, CNPJ nº 01.300.487/0001-90. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.198,80 (mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 16/02/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Referente à Dispensa de Licitação nº 12/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ N°. 13.384.138/0001-83. Objeto: Prorrogação por 12 (Doze) Meses do Prazo de Vigência do Contrato para Serviço de Publicações de Editais, comunicados e outras demandas do interesse do Cremec. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II Da Lei Nº 8.666/93, Atualizada pelo Decreto 9.412/18. Vigência: 21/02/2023 a 20/02/2024. Valor Global: R$ 17.590,00 (dezessete mil quinhentos e noventa reais). Dotação: 6.2.2.1.1.33.90.39. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 02/2023. Locatário: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Locador: Associação Médica de Imperatriz, inscrita no CNPJ sob o n° 06.651.376/0001-42. Objeto: Locação de imóvel (sala), no andar térreo, para funcionamento da Delegacia Regional do CRM-MA na cidade de Imperatriz. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Processo nº: 033/2022. Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022 (UASG 926917). Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389176 Processo nº 14/2023. OBJETO: aquisição de Firewall (UTM), baseado em Appliance a fim de garantir a confiabilidade, integridade, autenticidade e disponibilidade dos principais sistemas e serviços deste Cremepe, com garantia de 36 meses, serviço de instalação configuração, treinamento Hands on e suporte on-site. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 02/03/2023 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 15 de fevereiro de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 3/2019 - PROCESSO N. 3/2019 1. Contratada: CLAUDIO BARROS IMOBILIARIA LTDA. CNPJ n. 09.685.527/0001-71. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Locação de imóvel. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor mensal do Contrato: R$ 3.520,88. 6. Data de assinatura: 23/01/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Clovis Bersot Munhoz. Pela Contratada: Claudio Barros - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL ASSEMBLEIA GERAL DE MÉDICOS O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, criado pela Lei 3.268/57, modificada pela Lei 11.000/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 44.045/58, na forma do Artigo 24, I, da Lei citada, faz saber que realizar-se-á no dia 27 de fevereiro de 2023, às 19h, através de reunião virtual com acesso via plataforma Zoom, Assembleia Geral Ordinária de Médicos, com fim precípuo de apreciar as contas da Diretoria do exercício de 2022 e a Resolução CRM-SC nº 218/2022, que dispõe sobre a alteração dos valores de jetom, diárias e auxílio de representação no CRM-SC. A primeira convocação será às 19 horas; em não havendo quórum, a segunda convocação será 30 minutos após e se deliberará com qualquer número de presentes. O link de acesso para a reunião será disponibilizado no site: www.crmsc.org.br. Florianópolis, 15 de fevereiro de 2023. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.961-312/16 julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 38 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no artigo 38 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. SEBASTIÃO DA CUNHA SOARES, inscrito neste Conselho sob nº 12.863. São Paulo, 15 de fevereiro de 2023 RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 11.825-321/14, julgado pelo Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 20/02/2023 a 21/03/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 10 e 21 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 10 e 21 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. WILDER MARTIN LOPEZ CHAVEZ, inscrito neste Conselho sob o n.º 113.326. São Paulo, 15 de fevereiro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp