DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÔNIA FAUSTINO MENDES Secretária-Executiva Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 209, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GLENIO CERQUEIRA DE FRANÇA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, UORG 311596, FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 210, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar WALLACE RIBEIRO SANTOS, Matrícula Siape nº 1821257, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Formação e Inovação, UORG 309052, código CCE 1.15, da Secretaria do Audiovisual deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 212 - Designar MUNIQUE REIS BRAZ COUTINHO, Matrícula Siape nº 2656019, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Segurança da Informação, UORG 311574, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 213 - Designar EDILSON PIRES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 6786611, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Seção de Redes e Conectividade, UORG 311575, código FCE 1.04, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 214, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MICHEL ROCHA CORREIA, Matrícula Siape nº 815435, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 215, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, UORG 311025, código FCE 1.07, na Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 217, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor DOMINGOS SAMPAIO DA CRUZ NETO para exercer o cargo de Assistente Técnico, UORG 311611, código FCE 2.02, da Coordenação da Coordenação- Geral de Conciliação Administrativa da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 218, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI nº 01400.001594/2023-21, resolve: Art. 1º Prorrogar a licença para tratar de assuntos particulares concedida à servidora RENATA COELHO SILVEIRA SOARES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Documentação I, SIAPE nº 1863280, do quadro de pessoal da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 1º de março de 2023, sem remuneração, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 219, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar EDILBERTO CAMELO DE MELO para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 311288, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 219, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar EDILBERTO CAMELO DE MELO para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 311288, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 220, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LAYANE TÁTILA ALVES MAGALHÃES para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, na Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 221, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear FÁBIO RIANI COSTA PERINOTTO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, UORG 311223, código CCE 1.13, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 222, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar KENIA RAQUEL SOUSA SERRA para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MinC nº 137, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2023, seção 2, página 9, onde se lê "Designar LAYANNE LISA NEVES DE CAMPOS para exercer a função de Coordenadora-Geral, UORG 311054, código FCE 1.13, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura" leia-se "Designar LAYANNE LISA NEVES DE CAMPOS para exercer a função de Coordenadora-Geral, UORG 311054, código FCE 1.13, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-a do cargo que atualmente ocupa". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal MinC nº 201, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, onde se lê "Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério do Turismo" leia-se "Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura". INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 57, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do processo SEI nº 01450.000572/2023-58, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAROLINA GOMES PAULSE, matrícula SIAPE 1532713, ocupante do cargo Analista Técnico Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, Código CCE 1.13, de Chefe de Gabinete, na Secretaria dos Comitês de Cultura, vinculado ao Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEANDRO GRASS