DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Corveta 03.0274.90 HUGO VICTOR FORNY para exercer o cargo de Comandante do Rebocador de Alto-Mar Tritão, a ser assumido a partir de março de 2023. Art. 3° Revogar o item 14 da alínea b do inciso I do art. 1° da Portaria n° 253/MB/MD, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 199, de 19 de outubro de 2022, Seção 2, página 8. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 27/MB/MD, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão de Corveta 03.0281.43 ANTONIO QUINTANS DE LIMA BRAGA NETO para exercer o cargo de Comandante do Navio-Patrulha Fluvial Rondônia, a ser assumido a partir de março de 2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 28/MB/MD, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar os militares abaixo relacionados para viagem oficial à França, a fim de participarem de reuniões de alto nível com autoridades civis e militares daquele país, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2023, incluído o trânsito: Almirante de Esquadra 77.0051.12 PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AG U I A R ; Contra-Almirante (RM1) 84.1033.11 LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE; e Capitão de Corveta (AA) 95.0383.29 RICARDO CORRÊA PEIXOTO. Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 41/GCM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem, nas datas especificadas acima de seus nomes: I - A partir de fevereiro de 2023: Capitão de Mar e Guerra (IM) 85.7910.67 JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA . II - A partir de agosto de 2023: Capitão-Tenente 06.0238.43 VITOR FERREIRA PINTO DUARTE. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 42/GCM, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra 06.6708.65 ANDÉRMISSON CLAUDINO DA SILVA MOURA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 62/COM3ºDN, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão de estágio em 4 de fevereiro de 2023 e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, o Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha, 1ºTen (RM2-Md) 19.0270.87 MARCO ANTÔNIO PONTES DE ARAÚJO, habilitado em Infectologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: MAXWELL MACIEL XAVIER-CC (T) PORTARIA Nº 67/COM3ºDN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, item 1, do Decreto nº 57.654/1966, Regulamento da Lei do Serviço Militar, e de acordo com o art. 74, item 1, do referido RLSM, resolve: Art.1º Convocar à incorporação, para prestarem Serviço Militar Obrigatório, nos termos da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, os Médicos, abaixo mencionados, que se apresentaram, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal e na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, conforme a seguir: I - Em 1º de fevereiro de 2023: ADAIL FERNANDES VIEIRA NETO; ADELMAR CORDEIRO BIZERRA JÚNIOR; ANTONIO AUGUSTO BATISTA NETO; ARTHUR DANTAS DE ARAÚJO LUZ; AROLDO NASCIMENTO RAMOS FILHO; ARTHUR LIMA RIBEIRO; DION ALBUQUERQUE GOMES DE SÁ; EDUARDO GABRIEL DE AZEVEDO CORTEZ; FELIPE ROHAM DE VASCONSELO LIMA; FRANCISCO BERGSON DE SOUSA CAVALCANTE; FRANCISCO DAVI FERNANDES BRILHANTE; FELIPE VIEIRA MARROQUIM; GABRIEL GUEDES DA CUNHA; GABRIEL LUNA VIANNA; GIOVANNI CAPITULINO ARAUJO SANTOS; GILBERTO LOPES GONÇALVES; HERBERT LEAL BORGES DE MEDEIROS; IAN CARLOS CAVALCANTI DA COSTA; JOSE MATHEUS DANTAS FALCÃO; JUAN LUCAS FURTADO LOPES; KAIO VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA; LUIZ WILLIAM LINHARES SANTIAGO CAVALCANTI; LUCAS XAVIER SANTOS; LEONARDO LUCAS PIRES; LEONARDO STUDART PEREIRA; LUÍS CAVALCANTI DUBOURCQ; LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES FILHO; LUIZ GUSTAVO BARRETO RODRIGUES; MARCELO ANDRADE VALENÇA; MARCELO PALMARES OLIVEIRA E SILVA; PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES; PEDRO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE; PETRUS EMMANUEL ARAÚJO DE MENESES BRITO; RAIMUNDO GABRIEL DO NASCIMENTO LIRA; RAFAEL SANTOS LIRA RÊGO; SÉRGIO RAFAEL PEREIRA LEAL VIEIRA; THOMAS MAIO CAMPOS; VICTOR ANTÔNIO COCENTINO DA FONSÊCA; e VINÍCIUS JALES DE MORAES. II - Em 6 de fevereiro de 2023: RONY GOMES DE OLIVEIRA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 1º de fevereiro de 2023. Por ordem: MAXWELL MACIEL XAVIER- CC (T) PORTARIA Nº 68/COM3ºDN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10 da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares; o art. 18 da Lei nº 5.292/1967, Lei do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários; e o art. 27, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 63.704/1968, Regulamento da LMFDV, resolve: Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir das datas indicadas, para prestarem o Serviço Militar Obrigatório (SMO), na situação de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os seguintes Médicos, convocados à incorporação pela Portaria nº 67/2023, desta Organização Militar: I - Em 1º de fevereiro de 2023: ADAIL FERNANDES VIEIRA NETO; ADELMAR CORDEIRO BIZERRA JÚNIOR; ANTONIO AUGUSTO BATISTA NETO; ARTHUR DANTAS DE ARAÚJO LUZ; AROLDO NASCIMENTO RAMOS FILHO; ARTHUR LIMA RIBEIRO; DION ALBUQUERQUE GOMES DE SÁ; EDUARDO GABRIEL DE AZEVEDO CORTEZ; FELIPE ROHAM DE VASCONSELO LIMA; FRANCISCO BERGSON DE SOUSA CAVALCANTE; FRANCISCO DAVI FERNANDES BRILHANTE; FELIPE VIEIRA MARROQUIM; GABRIEL GUEDES DA CUNHA; GABRIEL LUNA VIANNA; GIOVANNI CAPITULINO ARAUJO SANTOS; GILBERTO LOPES GONÇALVES; HERBERT LEAL BORGES DE MEDEIROS; IAN CARLOS CAVALCANTI DA COSTA; JOSE MATHEUS DANTAS FALCÃO; JUAN LUCAS FURTADO LOPES; KAIO VINÍCIUS RODRIGUES DE SOUZA; LUIZ WILLIAM LINHARES SANTIAGO CAVALCANTI; LUCAS XAVIER SANTOS; LEONARDO LUCAS PIRES; LEONARDO STUDART PEREIRA; LUÍS CAVALCANTI DUBOURCQ; LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES FILHO; LUIZ GUSTAVO BARRETO RODRIGUES; MARCELO ANDRADE VALENÇA; MARCELO PALMARES OLIVEIRA E SILVA; PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES; PEDRO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE; PETRUS EMMANUEL ARAÚJO DE MENESES BRITO; RAIMUNDO GABRIEL DO NASCIMENTO LIRA; RAFAEL SANTOS LIRA RÊGO; SÉRGIO RAFAEL PEREIRA LEAL VIEIRA; THOMAS MAIO CAMPOS; VICTOR ANTÔNIO COCENTINO DA FONSÊCA; e VINÍCIUS JALES DE MORAES. II - Em 6 de fevereiro de 2023: RONY GOMES DE OLIVEIRA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 1º de fevereiro de 2023. Por ordem: MAXWELL MACIEL XAVIER-CC (T)