DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.015, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria n° 855/SEPROD/SG-MD, de 8 de fevereiro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4° da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000156/2022-02, resolve: DESIGNAR o 1ºSG-ES MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA FERNANDES para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério. JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria n° 855/SEPROD/SG-MD, de 8 de fevereiro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4° da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000156/2022-02, resolve: DISPENSAR a SO SAD (FAB) SIDNEIA LOPES RODRIGUES DA SILVA da função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério, a partir de 15 de fevereiro de 2023. JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.017, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria n° 855/SEPROD/SG-MD, de 8 de fevereiro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4° da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000156/2022-02, resolve: DESIGNAR a 1S BEI (FAB) VANESSA EHER CAETANO para a função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério, a partir de 16 de fevereiro de 2023. JULIANA RIBEIRO LARENAS PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria n° 855/SEPROD/SG-MD, de 8 de fevereiro de 2023, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4° da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000156/2022-02, resolve: DISPENSAR o Cb WESLEY ALAN PINTO LIMA, da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 13 de janeiro de 2013. JULIANA RIBEIRO LARENAS Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002303/2023-31, resolve: DESIGNAR LUÍS HENRIQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2294855, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria Internacional. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 111, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001274/2023-91, resolve: NOMEAR JOÃO CARLOS SILVA REIS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Parlamentar, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004813/2023-43, resolve: NOMEAR MICHAEL DE ALMEIDA MELO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 127, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000175/2023-11 resolve: DESIGNAR TARCILA MARTINS PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1654555, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 128, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000171/2023-25, resolve: DESIGNAR ANA LUIZA PUPE DE BRITO JANSEN, matrícula SIAPE nº 2066417, para exercer o encargo de substituta do Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 129, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DO DESENVOLVIEMNTO AGRÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo SEI nº 54000.011721/2023-79 (Incra) e Processo SEI nº 55000.000300/2023-85 (MDA), resolve: Art. 1º Ceder o servidor PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE nº 1926920, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, para ocupar o cargo em comissão de Subsecretário, da Secretaria de Ordem Pública, da Prefeitura Municipal de Salvador/Bahia. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da Cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 268, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.015648/2023-12, resolve: Art. 1º Designar, ESTEFÂNIA SOUZA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, matrícula SIAPE nº 1501228, CPF n.º .843.782-*, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional do Amazonas - SR(AM), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA Nº 269, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.015648/2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar SAULO CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .106.982-, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar CAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2002230, CPF nº .529.412-, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA Nº 270, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUBSTITUTO - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.006533/2023-29, resolve: Dispensar JOÃO BATISTA JORNADA DA JORNADA, do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas - SR(AM), código FC E - 1 . 1 3 . CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA Nº 271, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUBSTITUTO - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.006533/2023-29, resolve: Exonerar MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO, do cargo de Superintendente Regional, da Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará - SR(PA/NE), código CCE-1.13. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI