DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO ALCANTARA NOMAN D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor CELIO EUGENIO DE ABREU JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1586925, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar auditoria de certificação de dispositivo de treinamento e certificação de instrutores do CTAC da Boeing MIA, para atender a qualificação de pilotos da empresa LATAM Brasil, em Miami - EUA, no período de 25 de fevereiro a 6 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.006195/2023-31. JULIANO ALCANTARA NOMAN SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.001060/2023-89, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1549907, a partir de 3 de julho de 2023, autorização para teletrabalho no exterior, na Espanha, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.006367/2023-76, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor MARCOS AUGUSTO LOBATO MIANI, matrícula SIAPE nº 2404898, a contar de 13 de fevereiro de 2023, autorização para teletrabalho no exterior, na Moldávia, em substituição à licença por motivo de afastamento do cônjuge que não seja servidor público deslocado para trabalho no exterior, de que trata o art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, pelo período do fato que a justifica, nos termos do art. 12, inciso VIII, alínea "e", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ PORTARIA Nº 81, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor Presidente Substituto da Companhia Docas do Ceará - CDC, através da Portaria 81-2023, designa para compor a Comissão Permanente de Licitação, como membros efetivos: ROBERTA SIEBRA DE PONTES (Presidente), RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA e JOSÉ LUCIANO CASTELO BRANCO FILHO, como membros suplentes os técnicos: DOMINGOS SÁVIO CYSNE DE HOLANDA, ENÉAS BRAGA FERNANDES VIEIRA JÚNIOR e AYLANA SILVA MONTEIRO, como Pregoeira Titular: ROBERTA SIEBRA DE PONTES, como membros da equipe de apoio: EULANE DA SILVA CAJAZEIRAS e AYLANA SILVA MONTEIR O, como autoridade competente a técnica: JULIANA ALCANTARA FORTE, como Presidentes Pregoeiros Substitutos na ausência do titular designa LEONICE COSTA LIMA e JOSÉ MAURÍCIO LIMA SABÓIA, o Sr. RINALDO TOLENTINO TAVARES DE LIRA como substituto da técnica JULIANA ALCANTARA FORTE na operação do Sistema Eletrônico do Banco do Brasil, como autoridade competente. As atribuições da Comissão especial de Cadastro - CECAD serão absorvidas pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Os mandatos têm duração de 1 (um) ano, a partir da data de assinatura da Portaria. MARIO JORGE CAVALCANTI MOREIRA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO em Exercício, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2023/00223, de 02 de fevereiro de 2023, com fundamento no artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública CAMILLA PINHEIRO GONÇALVES LOBATO, matrícula nº 18411-32, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no parágrafo único do artigo 11 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 6º Cabe a Advocacia-Geral da União - AGU assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO PEREIRA PEDROSO Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA /MPI Nº 65, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 08620.001677/2023-74, resolve: Exonerar TIAGO HENRIQUE OLIVEIRA LOURETO do Cargo de Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana-RR da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. SONIA GUAJAJARA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 66, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 133 -Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, RAFAEL OLIVEIRA DE ÁVILA, matrícula n° 1475956, do encargo de substituto do Chefe de Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Passo Fundo-RS. Nº 135- Designar SHIRLENO RODRIGUES PAES, matrícula n° 1821800, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 139, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar RAFAEL GENNARI DE SOUZA, matrícula n° 1821621, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Registro de Terras Indígenas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 140, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 48/MPI, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 19 de janeiro de 2023, GEDEON DE CARVALHO BORGES GARCIA, matrícula nº 1910445, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Licenciamento Descentralizado, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2023, MANOEL RIBEIRO, matrícula nº 0447005, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Amarante do Maranhão II-MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão- MA, em decorrência da publicação de sua aposentadoria. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 48/MPI, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 06 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 15 de janeiro de 2023, JOÃO SILVÉRIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 0443454, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos II-AM, subordinada à Coordenação Regional do Rio Negro-AM, em decorrência de seu falecimento. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 152- Art. 1º Designar PAULA WOLTHERS DE LORENA PIRES, matrícula n° 1850494, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Informação e Monitoramento da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2023, em decorrência de férias do titular e vacância do substituto eventual. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 13 de fevereiro de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 153- Designar KARINA MIDORI ONO, matrícula n° 1823130, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP, no período de 23 de fevereiro 2023 a 17 de março de 2023, em decorrência de vacância do titular, férias e folgas do TRE do substituto eventual. JOENIA WAPICHANA