DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156 - Exonerar, a pedido, ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 0446199, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Maranhão-MA . Nº 157 - Exonerar, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2023, RODRIGO YUZO FUKAI, matrícula n° 3145418, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Concessão de Diárias e Passagens, código CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 158- Exonerar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2023, ELIELTON DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 3280581, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Alto Purus-AC. Nº 161- Dispensar ANDERSON JOSÉ SANTOS DUARTE, matrícula nº 3006010, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Alto Solimões-AM. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 281, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA, matrícula nº 1376013 para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Chefe da Assessoria Internacional código CCE1.13, nos afastamentos legais do titular e na vacância do cargo, deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 292, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, VICTOR DE OZÊDA ALLA BERNADINO, matrícula nº 1602569, da Função de Coordenador, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10, deste Ministério. (Processo nº 19955.101830/2021-35). CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 117, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0929096, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.000040/2023-81 e Protocolo de Requerimento GET 648684496 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.046313/2023-34, resolve : Art. 1º Conceder pensão a Maria Jose da Silva, na qualidade de cônjuge do servidor Aloizio Emídio de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, matrícula Siape 904196, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 15/11/2022, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito em 15/11/2022. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEMF/COGP/SRSE-III/INSS Nº 2, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU nº 32 , de 14 de fevereiro de 2022, Seção 2 , pág 52. Onde se lê " ... a contar de 24 de janeiro de 2023, leia-se : a contar de 25 de janeiro de 2023..." Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 299, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZA MARIA GUERRA CAMPELO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1045322, matrícula SIAPECAD nº 675026, conselheira da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURO VIEIRA PORTARIA Nº 333, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em conta o disposto no art. 2º do Decreto Presidencial nº 1.171, de 22 de junho de 1994, combinado com a Resolução nº 10 de 29 de setembro de 2008 do Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e o art. 2º do Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores (Portaria nº 359, de 23 de julho de 2014), resolve: Art. 1º. Atualizar a composição da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores, conforme segue: Ministro de primeira classe RODRIGO D´ARAUJO GABSCH, Presidente da Comissão e primeiro membro titular (mandato iniciado em 17 de dezembro de 2021); Ministra de primeira classe CLAUDIA VIEIRA SANTOS, suplente do primeiro titular (mandato iniciado em 17 de dezembro de 2021); Ministro de primeira classe UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, segundo membro titular (mandato iniciado em 17 de dezembro de 2021); Primeira-secretária ROBERTA MARIA LIMA FERREIRA (mandato iniciado com a publicação desta portaria), suplente do segundo titular; Primeira-secretária BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA, terceiro membro titular (mandato iniciado com a publicação desta portaria); Oficial de chancelaria BEATRIZ FARIA DA COSTA PEREIRA, suplente do terceiro titular (mandato iniciado em 27 de fevereiro de 2020). Art. 2º. Designar o conselheiro MAURÍCIO ANDRÉ OLIVE CORREIA para o exercício do cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética (mandato iniciado em 07 de fevereiro de 2019) e o oficial de chancelaria ANDRÉ VICENTE LINO DE SOUZA (mandato iniciado com a publicação desta portaria) para o de Secretário-Executivo-Adjunto. Art. 3º. Os membros da Comissão de Ética do Ministério das Relações Exteriores cumprirão mandatos não-coincidentes de três anos, permitida uma única recondução. Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº 977, de 17 de dezembro de 2021 MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES PORTARIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES, no uso de suas atribuições e de acordo com o exposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240043, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve: Confirmar PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA, CPF 373.097.067-49, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por delegação de competência. Confirmar DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO, CPF 227.485.631-15, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta. Confirmar WELTON LUIZ COSTA ROCHA FILHO, CPF 015.734.765-60, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como como Gestor Financeiro e Orçamentário, substituto. Confirmar, excepcionalmente, ANA MARIA VARELA DE PINEL, CPF 733.326.661- 34, auxiliar administrativa, como responsável pela arrecadação de receitas desta Unidade Gestora. Confirmar HUGO MENDES MARTINS, CPF 002.136.781-79, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela gestão do patrimônio desta Unidade Gestora. Confirmar MARCOS GUTEMBERG MIRANDA DA SILVA, CPF 239.582.781-91, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular. Confirmar FRANCISCO CARLOS LEAL DE ARAÚJO, CPF 581.873.597-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituto. Dispensar ARLETE ALVINO DE BARROS, CPF 182.719.521-53, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Gestor Financeiro e Orçamentário, titular. Designar LILIANE GOMES DE OLIVEIRA, CPF 291.652.701-00, agente administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestora Financeira e Orçamentária, titular. PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA