DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ CESAR GASSER DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO EM GENEBRA PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2023 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A OUTRAS ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS EM GENEBRA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 6° da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240214 no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, resolve: Dispensar ANDRÉ JAFET BEVILACQUA, CPF 223.747.338-23, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa, titular; Designar JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO, CPF 287.397.028-63, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa por delegação de competência, titular; Dispensar BRAZ DA COSTA BARACUHY NETO, CPF 873.047.674-72, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa, substituto; Designar JÔNATHAS JOSÉ SILVA DA SILVEIRA, CPF 062.807.094-26, segundo secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa, substituto; Confirmar MARCUS VINÍCIUS DA COSTA RAMALHO, CPF 001.103.846-28, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesa, interino, até 30 de junho de 2023. Dispensar LUCAS CORTEZ RUFINO MAGALHÃES, CPF 035.504.153-70, segundo secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar MARÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA, CPF 011.829.987-55, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar JÔNATHAS JOSÉ SILVA DA SILVEIRA, CPF 062.807.094-26, segundo secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar DICIANE CARDOSO SILVA, CPF 823.472.631-53, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar VITOR MATTOS VAZ, CPF 118.355.397-85, segundo secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Dispensar LEONARDO ROCHA BENTO, CPF 024.706.541-22, segundo secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Designar DIEGO FERNANDES ALFIERI, CPF 059.156.379-73, segundo secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão; Dispensar MARIANNA BRUCK GOULART, CPF 111.706.936-28, segunda secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis; Designar JANET MARY DOS REIS GOMES, CPF 186.512.591-15 , assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis; Dispensar JÔNATHAS JOSÉ SILVA DA SILVEIRA, CPF 062.807.094-26, segundo secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis. Designar DICIANE CARDOSO SILVA, CPF 823.472.631-53, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis; BRAZ BARACUHY EMBAIXADA DO BRASIL EM COPENHAGUE PORTARIA Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA EM COPENHAGUE no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria n.º 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora número 240311, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Art. 1º - Confirmar CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA, ministro de segunda classe do quadro pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 516.460.801- 49, como Ordenador de Despesas, titular. Art. 2º - Confirmar CAMILA SILVA LEÃO D'ARAÚJO OLSEN, conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 014.514.367-85, como Ordenadora de Despesas, substituta; e Gestora Financeira, titular. Art. 3º - Dispensar MATEUS HENRIQUE ZÓQUI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 292.843.838-62, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular. Art. 4º - Designar MATEUS HENRIQUE ZÓQUI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 292.843.838-62, como Gestor Financeiro, substituto. Art. 5.º - Confirmar, excepcionalmente, CAROLINA POLICARPO-OLSEN, auxiliar administrativa, CPF 054.117.663-38, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular. Art. 6.º - Confirmar, excepcionalmente, AMANDA DE CASTRO SOUZA AZEVEDO, auxiliar administrativa, CPF 112.165.967-51, como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituta. CARLOS HENRIQUE MOSCARDO DE SOUZA EMBAIXADA DO BRASIL EM QUITO PORTARIA DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM QUITO no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, RICARDO PARENTE, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, SIAPE nº 1500017, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. POMPEU ANDREUCCI NETO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 277, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LUIZ FELIPE ROSA DOS SANTOS, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1459913, da função de confiança de assessor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.13, a contar de 16 de fevereiro de 2023. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 278, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650518, para exercer a função de assessor do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, código FCE 2.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 332, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LEILA MARIA BRUM, matrícula SIAPE nº 1062181, matrícula SIAPECAD nº 675202, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FÁTIMA KEIKO ISHITANI COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições e Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240005 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar RODRIGO SILVA MERHEB, CPF 051.605.008-71, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão. Designar GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, CPF 726.368.823-91, primeiro- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão. SILVIA MARIA DA SILVA STEMLER CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO PORTARIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM EDIMBURGO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, DALCI FERNANDES DE CARVALHO, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe E, padrão V, Siape nº 0460644, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice- cônsul neste consulado-geral, a partir da data de publicação desta Portaria. JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 87, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código 40.0010, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25002.000185/2023-68, resolve: Art. 1º Designar DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1698273, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, FCE-1.05, código nº 16.0303, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo ALICE MOREIRA DA SILVA DE ARAÚJO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 200, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.020374/2023-77, resolve: