DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 201, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.009895/2023-73, resolve: Art. 1º Designar JOSE MAURO FERREIRA BARBEITA, matrícula SIAPE 1576719, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 24.0496, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo THATIANA DUTRA ALVES COELHO. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 202, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.014853/2023-54, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE DE OLIVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE 1590744, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Microfilmagem e Assistência Arquivística no Rio de Janeiro, da Coordenação de Gestão de Documentos, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n° 16.0080, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 203, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.015511/2023-51, resolve: Art. 1º Designar ELMO RAPOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2443111, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, FCE 1.13, código n° 40.0030, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 204, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.100370/2022-91, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 24/01/2023, JOSLAINE DE OLIVEIRA NUNES do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE-1.13, código nº 28.0061, em virtude de relotação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 205, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.015729/2023-14, resolve: Art. 1º Designar FILIPE DE ALMEIDA BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1786292, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva da Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Relacionamento Institucional e Acompanhamento Estratégico em Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13, código n° 16.0385, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 01 de fevereiro de 2023, DANIELLE CANCELA CRONEMBERGER. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 206, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.021839/2023-15, resolve: Art. 1º Designar ROGÉRIO GUEDES SOARES, ocupante do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Executiva, matrícula SIAPE 1456258, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, da Secretaria- Executiva, CCE-1.13, código nº 16.0012, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada MARIA LUIZA LAWINSKY LO D I . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 207, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25032.000212/2023-45, resolve: Art.1° Designar PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 518127, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, para substituir no período de 23/01/2023 a 14/02/2023 o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena, desse Ministério, CCE 1.13, código n° 36.0031, em virtude da vacância do titular e férias do substituto eventual. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.020374/2023-77, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA LEAL, matrícula SIAPE 1516114, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de de Inovação e Promoção do Sistema Nacional de Auditoria, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, FCE-1.13, código nº 12.0017, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando dispensada, a contar de 13/02/2023, ADELINA MARIA MELO FEIJÃO, em virtude de ter sido designada titular da referida função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 209, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.014759/2023-03, resolve: Art. 1º Designar IBELZA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 2125265, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Informação e Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria- Executiva, FCE 1.07, código n° 16.0460, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal n.º 22, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 29, Seção 2, em 09 de fevereiro de 2023, página 63, no art.1º: Onde se lê: "Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jobson Barbosa de Castro, CPF nº XXX.443.595-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED PETRÓPOLIS - RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, registro ANS nº 32.399-3 e CNPJ nº 28.806.545/0001-09" Leia-se: "Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jobson Barbosa Bressan de Castro, CPF nº XXX.443.597-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora UNIMED PETRÓPOLIS - RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, registro ANS nº 32.399-3 e CNPJ nº 28.806.545/0001-09" AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 23/02/2023 a 24/02/2023, a servidora JULIANA DE MELOS COUTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1569197, para exercer o encargo de substituta de chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de Alimentos, Cosméticos, Saneantes e Outros, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE PORTARIA Nº 603, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria SAA/MS nº 1.173 de 24 de novembro de 2022, publicado do DOU nº 222, de 25 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado do D.O.U, de 04 de outubro de 2016, Seção 1, Pag. 05, resolve: Art. 1º - Conceder, a partir de 05 de novembro de 2022, data do óbito, Pensão Civil Vitalícia a beneficiária do Instituidor JOSÉ MARIANO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0512168, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI-Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo da SUEST/AC/FUNASA, na qualidade de ex-cônjuge divorciado com percepção de Pensão Alimentícia Judicialmente (Ofício nº 413/2017-JD/VCIVEL de 15/09/2017 - Autos nº 0700107-16.2016.8.01.0009), do ex-servidor, de acordo com o fundamento nos artigo 217, inciso II, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 23, da EC nº 103/2019, conforme discriminado abaixo: . Beneficiária Fundamento Legal . MARIA MARLUCE CASTRO DA S I LV A Artigo 217, inciso II, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 23, da EC nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 25106.000756/2022-15). CLAUIDO AMIRTON PEREIRA DE MELLO