DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021600055 55 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 615, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria SAA/MS nº 1.173 de 24 de novembro de 2022, publicado do DOU nº 222, de 25 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado do D.O.U, de 04 de outubro de 2016, Seção 1, Pag. 05, resolve: Art.1º - Designar como Pregoeiro, Equipe de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Equipe de Planejamento da Contratação, para o exercício de 2023, desta SUEST - AC R E , conforme relação dos servidores a seguir: I - Pregoeiros Cláudio Amirton Pereira de Mello - Matrícula Siape - 1306396; Cícero Dantas dos Santos Filho - Matrícula Siape - 1506195; Heliton de Holanda Soares - Matrícula Siape - 1746359; Leydiane Ferreira Hadad - Matrícula Siape - 1774757; Rômulo Moraes do Nascimento - Matrícula Siape - 2735950; II - Equipe de Apoio: Ademir Menezes de Farias - Matrícula Siape - 0515142; Alzira Farias Camelo - Matrícula Siape - 0512335; Cláudio Amirton Pereira de Mello - Matrícula Siape - 1306396; Cícero Dantas dos Santos Filho - Matrícula Siape - 1506195; Francisca Raimunda Nascimento de Oliveira - Matrícula Siape - 0512340; Heliton de Holanda Soares - Matrícula Siape - 1746359; Leydiane Ferreira Hadad - Matrícula Siape - 1774757; Maria Elizabeth Sá de Oliveira Leão - Matrícula Siape - 0515153; Rômulo Moraes do Nascimento - Matrícula Siape - 2735950; Shirlene Malveira Azevedo - Matrícula Siape - 1084277; III - Equipe de Planejamento da Contratação: Ademir Menezes de Farias - Matrícula Siape- 0515142; Cláudio Amirton Pereira de Mello - Matrícula Siape - 1306396; Cícero Dantas dos Santos Filho - Matrícula Siape - 1506195; Francisca Raimunda Nascimento de Oliveira - Matrícula Siape - 0512340; Heliton de Holanda Soares - Matrícula Siape - 1746359; Leydiane Ferreira Hadad - Matrícula Siape - 1774757; Maria Elizabeth Sá de Oliveira Leão- Matrícula Siape - 0515153; Shirlene Malveira Azevedo - Matrícula Siape - 1084277; Art. 2° - Para fins previstos na Medida Provisória n° 2026-3, de 28 de julho de 2000, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintende Estadual da FUNASA no Acre. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, vigorando por um ano. (Processo nº 25106.000079/2023-16). CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 113 - Dispensar, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro corrente, MYRNA CRISTINA BONALDO, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Biologia Molecular de Flavivirus, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 114 - Designar, MYRNA CRISTINA BONALDO, para o encargo de substituto eventual de chefe do Laboratório de Biologia de Tripanossomatídeos, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 96, publicada no Diário Oficial da União n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 117 - MARCIA CHRISTINA VASCONCELOS ARCHER DA MOTTA, Especialista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO- MANGUINHOS, SIAPE nº 2239541, com a finalidade de participar do Programa de Treinamento de Transferência de Tecnologia da Hilleman Laboratories Singapore com o objetivo de obter conhecimento sobre os processos de produção de imunobiológicos. Em Singapura, pelo período de 24/02/2023 a 12/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000107/2023-04 - SEI). Nº 119 - MARINA VERGNE DE ALMEIDA, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 1909879, com a finalidade de participar do Programa de Treinamento de Transferência de Tecnologia da Hilleman Laboratories Singapore com o objetivo de obter conhecimento sobre os processos de produção de imunobiológicos. Em Singapura, pelo período de 24/02/2023 a 12/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000123/2023-99 - SEI). Nº 120 - WANISE BORGES GOUVEA BARROSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-manguinhos), SIAPE nº 0449231, com a finalidade de participar como palestrante na Conferência de Biotecnologia PLUG 2023 e formalização de parcerias com institutos e empresas relacionadas a Biotecnologia, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 25/02/2023 a 05/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000408/2022-85 - SEI). Nº 121 - CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-manguinhos), SIAPE nº 1897061, com a finalidade de participar como palestrante na Conferência de Biotecnologia PLUG 2023 e formalização de parcerias com institutos e empresas relacionadas a Biotecnologia, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 25/02/2023 a 05/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000407/2022-31 - SEI). MARCO AURELIO KRIEGER DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 142 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora TANIA DE OLIVEIRA CAMEL matrícula Siape 1634449 ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS- S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados na forma do no Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25380.101518/2018-09). Nº 143 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA INES CARSALADE MARTINS matrícula Siape 1163674 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25388.100003/2022-90). Nº 144 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ matrícula Siape 464957 ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25388.001263/2022-83). Nº 145 - Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSE MARCIO RODRIGUES matrícula Siape 1635091, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com base de cálculo na última remuneração c/c Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 103/19 (Processo SEI n.º 25381.000023/2023-11). ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 299, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, resolve Designar JABER CÂNDIDO, matrícula nº 3155006 e PAULO ROBERTO MARINI, matrícula nº 1177658, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado de Mato Grosso do Sul, do Serviço Social do Comércio - SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI. (Processo nº 10170.100862/2022-57). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Nº 301 - Designar LEIF RAONI DE ALENCAR NAAS, matrícula nº 1803924, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário de Análise Técnica, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo Fábio Nelson Vieira, matrícula nº 1104772. (Processo nº 19964.101147/2023-51). Nº 302 - Dispensar, a pedido, PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, matrícula nº 4697489, da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Presidência da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO. (Processo nº 19964.102358/2023-19). Nº 303 - Dispensar, a pedido, PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, matrícula nº 4697489, do encargo de substituto eventual do Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.17. (Processo nº 19964.102358/2023-19). Nº 305 - Designar MAÍRA LACERDA E SILVA, matrícula nº 1886441, e ANA CLARA COSTA NOGUEIRA, matrícula nº 1071695, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo. (Processo nº 19955.100493/2023-21). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 420, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, e o Processo nº 19955.100258/2023-59, resolve: Designar o servidor ARTHUR EMÍLIO DE ARAÚJO, matrícula nº 1686097, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Investigação e Correição, código FCE 1.10, da Coordenação de Investigação e Correição, da Corregedoria do Ministério do Trabalho e Emprego. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIAS SE/MTE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 8º e 12 da Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 421 - Designar MARIA BEATRIZ VIELMO LIMA, matrícula nº 257874, para exercer a Função de Chefe da Gerência Regional do Trabalho em Uruguaiana, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, ficando dispensada do encargo de substituta da função que ora é designada (Processo 10264.100624/2023-83).