DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE PADILHA PORTARIA Nº 68, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R JHON CLAYTON DA SILVA RIBEIRO para exercer a função de Assessor na Diretoria de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.13. ALEXANDRE PADILHA PORTARIA Nº 69, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R MAURILIO LABANCA DE ABREU para exercer o cargo de Coordenador de Projeto no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10. ALEXANDRE PADILHA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o(a) servidor(a) matrícula nº 910905 de exercer a Função Comissionada Executiva de SUPERINTENDENTE, código FCE 1.13, na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 13 de fevereiro de 2023. MARCO EDSON GONÇALVES DIAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 71, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Ten Cel PMDF JADER SILVA DOS SANTOS de exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 14 de fevereiro de 2023. RICARDO JOSÉ NIGRI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o S Ten EB REGINALDO ROCHA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R a 2S FAB DIANA ANASTÁCIA MENEZES TELES para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 124, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o 1º Sgt EB OSMANE SALLES CABRAL para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DIRETORIA ADJUNTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 121, de 9 de fevereiro de 2023, do Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, página 4, de 13 de fevereiro de 2023, Onde se lê: "Designar matrícula nº 919351 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, no período de 13 de fevereiro a 17 de março de 2023" Leia-se: "Designar matrícula nº 909351 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, no período de 13 de fevereiro a 17 de março de 2023" SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos do inciso IV do artigo 6º da Portaria nº 53/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021, considerando o contrato de trabalho que foi constituído em conformidade ao disposto na Portaria nº 346, de 15 de agosto de 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 159, de 15 de agosto de 2012, Seção 2, página 109, e na Portaria nº 348-ABIN/GSIPR, de 4 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 174, de 6 de setembro de 2012, Seção 2, observados os autos do processo nº 00091.001401/2023-18, resolve: Rescindir, por motivo de falecimento, a contar de 06 de fevereiro de 2023, o contrato de trabalho do(a) empregado(a) público(a) matrícula ABIN nº 910925, do cargo de Mecânico de Viatura, do Quadro de Especial em extinção da Agência Brasileira de Inteligência, sob o regime celetista. RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 30, de 2 de fevereiro de 2023, referente à nomeação de ERIVAN HILÁRIO DOS SANTOS, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 3 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 4, onde se lê: "para exercer o cargo de Assessor da Assessoria de Participação Social e Diversidade da Secretaria de Comunicação Social, código CCE 2.14", leia-se: "para exercer o cargo de Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.14." R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 6 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, em 7 de fevereiro de 2023, Edição 27, Seção 2, Página 6, referente ao Afastamento do País de servidores (3944073), retifique-se para, onde se lê: "(...) BRUNO MODESTO DA SILVA, CELSO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA, DANILO FERREIRA DE SOUZA, GABRIELLA DE SOUZA NORONHA e JULIO CEZAR PERTILE LEAL (...)", leia-se: " (...) BRUNO MODESTO DA SILVA, ALDO SILVA PINTO, DANILO FERREIRA DE SOUZA, GABRIELLA DE SOUZA NORONHA e JULIO CEZAR PERTILE LEAL, (...)", mantidas as demais condições. Processo nº 00170.000216/2023-18. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 585, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, combinado com o art. 105 e seguintes da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, observando o Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e, ainda o parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que constam do Processo SEI nº 08038.015479/2022-87, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO, matrícula SIAPE nº 1670891, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades na Defensoria Pública da União - DPU. Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21010.000221/2023-33, resolve: Designar GREICY KELLY DA SILVA FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 2868846, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA