DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021400014 14 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 458/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I, do art. 115 e § 3°, do art. 116, da Lei n° 6.880/1980, resolve: Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1º Ten 15.0131.97 MARCO THULIO FARIA SILVEIRA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA N° 459/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea b, do parágrafo único, do art. 52, art. 56, no inciso I, do art. 94, inciso II, do art. 96 e inciso XVI, do art. 98, da Lei n° 6.880/1980; inciso II, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CT 05.0257.02 MARTIM TODESCO ADREANI, a partir de 19DEZ2022 com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado. Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA N° 460/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II, art. 50, inciso I, do art. 94, inciso II, do art. 96, e inciso IV, do art. 98, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1°, e incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; art. 37, da Medida Provisória n° 2.215- 10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG (T) 87.1666.07 FABIO BITTENCOURT QUIRINO, a partir de 25DEZ2022, com a remuneração a que faz jus. Art. 2° Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado. Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA N° 461/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, § 2° e inciso V do art. 108, art. 109, e § 1° do art. 110, da Lei n° 6.880/1980; incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 023.000.728, de 04JAN2023, da Junta Superior Distrital/CPMM, resolve: Art. 1° Reformar o CT 14.0885.76 ALEXANDRE MADEIRA DA SILVA, a partir de 04JAN2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA N° 462/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980; incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 022.000.63607, de 21NOV2022, da Junta Regular de Saúde-1/HNSa, homologado pela Junta Superior Distrital/Com2°DN, em 14DEZ2022, resolve: Art. 1° Reformar a CC (Md) 09.0503.37 BARBARA CRISTINA GOUVEIA SALES, a partir de 14DEZ2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculada. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA N° 463/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980; incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 022.000.63208, de 20DEZ2022, da Junta Superior Distrital/CPMM, resolve: Art. 1° Reformar o CC 01.0519.89 RENAN DUARTE BARBOSA DE CHRISTO, a partir de 20DEZ2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA PORTARIA N° 464/DPM, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111, da Lei n° 6.880/1980; incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 023.000.979, de 15SET2022, da Junta Regular de Saúde/AMRJ, homologado pela Junta Superior Distrital/CPMM, em 06JAN2023, resolve: Art. 1° Reformar o CF 06.5709.76 EDUARDO MONTEIRO CORRÊA DA SILVA, a partir de 06JAN2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA PORTARIA Nº 401/DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a GEORGETE GUIMARÃES MOREIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor GERSON MOREIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE 0959042, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 10 de novembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de novembro de 2022, data do falecimento do instituidor. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 402/DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III, 85.2736.27 Matrícula SIAPE 0975228, CYNOBELINO AUGUSTO DA COSTA FILHO, Código de Vaga 561279 (Processo nº 63075.003362/2022-12, do CMS/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 403/DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Engenheira de Tecnologia Militar, NS-S-III, 03.7591.81 Matrícula SIAPE 0974296, SANDRA APARECIDA BOITEUX MENDES LEAL, Código de Vaga 560419 (Processo nº 63075.003352/2022-87, do CMS/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 446/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III, 86.1421.60 Matrícula SIAPE 0973216, DINO COSTA DE LIMA HENRIQUES, Código de Vaga 559418 (Processo nº 63268.010012/2022-45, do CLogMat/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 447/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Munição e Pirotecnia, NI-S-III, 85.0206.72 Matrícula SIAPE 0968656, OSVALDO MACHADO DE OLIVEIRA FILHO, Código de Vaga 556818 (Processo nº 63019.002613/2022-16 , do CMM/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 448/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NI-S-III, 78.5163.23 Matrícula SIAPE 0955036, ADELINO JOSÉ DOS SANTOS, Código de Vaga 553771 (Processo nº 63105.005193/2022-51, da BNRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 449/DPM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-S-III, 81.5022.65 Matrícula SIAPE 0969816, LUCIA FERREIRA POMPEU MACIEL, Código de Vaga 557587 (Processo nº 63065.001344/2021-34, da PNNSG/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA PORTARIA Nº 32/SVPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, resolve: Art. 1º Suspender o pagamento e tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários civis, aniversariantes do mês de NOVEMBRO de 2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2022, conforme estabelecido no art. 15 da Instrução Normativa nº 45/2020 do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia: I) Aposentados: M AT R Í C U L A NOME CPF N° PA 972802 ADRO MAIA DE MOURA 216.853.205-20 2869 979468 AMARILDO MENDES DOS SANTOS 898.691.097-72 2870 973238 AMARO DA CONCEICAO 298.650.777-87 2871 970139 AUTA TEIXEIRA 272.853.837-91 2872 977968 CICERO GOMES DA SILVA LOPES 392.662.497-34 2873