DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BARROSO 639.615.987-20 2915 4164806 LILAIR SILVA DA COSTA 597.207.947-04 2916 5277027 LUCY GOMES MARQUES 514.984.647-34 2917 1565214 LUZINETE FRANCISCA DA SILVA 775.570.507-20 2918 6273611 MARIA ANTONIA JESUS DOS SANTOS 215.814.365-72 2919 6262333 MARIA APPARECIDA DE ARAUJO NUNES 662.150.137-49 2920 2134268 MARIA DA PENHA RAIMUNDO 988.615.657-00 2921 1008030 MARIA DAS DORES DE MEDEIROS 307.474.577-00 2922 2631245 MARIA DAS GRACAS PASSOS SOBRAL 776.651.985-20 2923 5306337 MARIA DAS GRACAS SANTOS L. AGUIAR 855.031.427-72 2924 6680780 MARIA DE FATIMA MOISES DA SILVA 009.576.097-01 2925 4215451 MARIA DO CARMO DOS SANTOS 072.012.847-11 2926 6691226 MARIA DO CARMO GOMES DA S. LIMA 129.107.228-48 2927 1011464 MARIA HELENA DO AMOR D. OLIVEIRA 627.235.887-34 2928 6545301 MARIA MAGDALENA DE CASTRO NOVO 054.156.277-07 2929 6502458 MARIA THERESINHA CALIXTO CHAGAS 354.039.697-72 2930 6103596 MARIANA LOPES DE AMORIM 112.897.913-68 2931 6358063 MARINALDA ASSUNCAO MARINHO 319.332.892-87 2932 3975746 MARLUCE CLEMENTE MARTINS 095.599.717-86 2933 1163671 NEIDE PEQUENO NERY 672.263.104-49 2934 6765840 NEIDE VAZ DA COSTA 028.196.987-60 2935 6395899 NILDA CORREA DA SILVA 095.959.347-04 2936 3992802 ODETE DAS NEVES DA SILVA 052.744.807-99 2937 1341863 ONDINA DE OLIVEIRA SANTOS 625.109.837-68 2938 2929376 PROELA FARIA DOS SANTOS 475.473.757-15 2939 1164945 RAIMUNDA MARIA DA SILVA 200.158.604-34 2940 909076 RAIMUNDA PEREIRA FERNANDES 619.181.487-91 2941 6074898 REGINA DA SILVA 099.013.177-70 2942 2763664 ROSE MARY NEVES DA SILVA 629.094.105-44 2943 664341 SIDNEA AUGUSTA PEREIRA CORDEIRO 748.820.827-72 2944 680273 SONIA MARIA DE ALMEIDA SILVEIRA 041.259.637-70 2945 5950538 SONIA SIMOES SALOMAO 491.863.101-00 2946 2863642 SUELI MARIA DE CARVALHO 349.935.257-53 2947 6603742 TACITO BORGES PORTELA 388.183.294-72 2948 5386594 TAIS ALBERTINA DE FARIA MOTA 788.292.327-34 2949 969125 TANIA REGINA LUIZ DOMINGUES 409.181.307-00 2950 1209922 TEREZA ANGELICA SACRAMENTO 272.131.455-68 2951 4889436 TEREZINHA RIBEIRO BRAGA 700.499.397-34 2952 4641086 VALDEREZ SILVEIRA DE SOUZA 544.801.595-68 2953 2560631 VIRGINIA MARIA HAZAN 018.155.799-19 2954 6675051 YASMIM BRAGA ROSA 152.699.047-48 2955 764299 YVONNE KESSLER COUTO 005.538.737-33 2956 6075886 ZUILA GOMES DE LIMA 182.918.304-44 2957 Art. 2º A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de FEVEREIRO/2023. Art. 3º O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa no 45/2020, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, nas agências das instituições bancárias credenciadas, no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos endereços estão disponíveis na página do SVPM na internet www.svpm.marinha.mil.br. Art. 4º O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art. 5º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no art. 4º desta Portaria. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA PORTARIA Nº 2/CCCPM, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2023, o SO-RM1-ES 83.3472.32 JOSÉ CÍCERO DO NASCIMENTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 25/CCCPM, de 15 de março de 2021, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 12; Praças - autorizadas: 34 - existentes: 29. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de janeiro de 2023. CA (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS PORTARIA Nº 1/CCCPM, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, ex-offício, a partir de 24 de janeiro de 2023, o SO-Refº-AD 82.9105.45 MARCIA LEONOR RAIVEL RODRIGUES da prestação da Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 8/CCCPM, de 1º de fevereiro de 2021, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 12; Praças - autorizadas: 34 - existentes: 30. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de janeiro de 2023. CA (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS PORTARIA Nº 3/CCCPM, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso IV do Art. 11 da Portaria nº 19/SGM, de 3 de junho de 2020, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2023, o SO-RM1-ES 84.3341.34 VALÉRIO FLORÊNCIO DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo prevista na Portaria nº 24/CCCPM, de 10 de março de 2021, de acordo com o contido na subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 e inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 12; Praças - autorizadas: 34 - existentes: 28. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2023. CA (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS PORTARIA Nº 6/CCCPM, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do Art. 7 da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em vista o previsto no Art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar, ex-offício, a partir de 1 de fevereiro de 2023, o CT (RM1-AFN) 79.0977.66 JALZEMIRO SOUTO JUNIOR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 3/CCCPM, de 27 de janeiro de 2021, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: 13 - existentes: 11; Praças - autorizadas: 34 - existentes: 28. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2023. CA (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 913, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60420.000050/2023-72, resolve: EXONERAR o Coronel (EB) LÍDIO RUBENS SOARES DA CUNHA do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de janeiro de 2023. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD N° 942, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000003/2023-08, resolve: DESIGNAR o Soldado (EB) FELIPE COSTA OLIVEIRA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO PORTARIA EMCFA-MD N° 941, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60350.000003/2023-08, resolve: DISPENSAR o Soldado (EB) LUCAS DOS SANTOS ASSUNÇÃO da função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 13 de janeiro de 2023. Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO