DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS/SE/MDS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.006259/2023-15, resolve: Nº 103 - Exonerar o servidor MARCOS HENRIQUE BARBOSA, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 104 - Exonerar o servidor DIEGO ARAÚJO SILVA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial e Agenda, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 105 - Exonerar a servidora JOANNE LUNA SANTANA DE CARVALHO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial e Agenda, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 106 - Exonerar servidor DARCY ALVES FERREIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Técnico-Administrativos, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 107 - Exonerar servidor CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO NUNES, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Cerimonial e Agenda, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 108 - Exonerar servidor ANDERSON RIBEIRO SILVA MELO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 109 - Exonerar servidor ADALBERTO LIMA CHAGAS, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 110 - Exonerar o servidor PAULA KARINE ARAUJO BASTOS, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, Coordenação de Assuntos Administrativos, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 111 - Dispensar o servidor DAVID URCINO FERREIRA BRAGA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Cooperação Técnica, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 112 - Exonerar o servidor JOÃO VICTOR OLIVEIRA DE SÁ, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 113 - Dispensar o servidor DANIEL GARRÓ, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código 4.03, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 114 - Dispensar o servidor ALAOR BERNARDES DE JESUS, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 115 - Dispensar o servidor EURÍPEDES VIEIRA DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 116 - Dispensar a servidora CECÍLIA BUSSOLO, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 117 - Dispensar o servidor FÁBIO DELGADO MARQUES DE LIMA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 118 - Exonerar o servidor LUIZ GERMANO GUIMARÃES TEIXEIRA JÚNIOR, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 119 - Exonerar o servidor FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento, do Departamento do Cadastro Único, do Departamento de Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 120 - Exonerar a servidora MAGALI TOLEDO KNUPP MIRANDA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Regulação do Sistema Único de Assistência Social, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 121 - Dispensar a servidora KÉSSIA OLIVEIRA DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Complementares de Proteção Social Básica, da Coordenação-Geral de Ações Complementares de Proteção Social Básica, do Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 123 - Exonerar o servidor PAULO EUGÊNIO CLEMENTE JÚNIOR, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Vigilância Socioassistencial, da Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 124 - Exonerar o servidor CHRISTIAN DANNER MATOS COSTA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 125 - Dispensar a servidora VALÉRIA SOUZA MEDEIROS, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 126 - Exonerar o servidor JULIANO NEIVA ZAKAREWICZ, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 127 - Exonerar a servidora JAQUELINE LIMA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos, do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 128 - Exonerar a servidora LUCIANA GONÇALVES DA COSTA, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos, do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 129 - Dispensar a servidora REGILANE FERNANDES DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos, do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 130 - Exonerar o servidor ÁUREO JOSE DOS SANTOS, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social, do Conselho Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 131 - Exonerar o servidor ALEX SANTANA DE ARAÚJO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Conselho Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 132 - Exonerar o servidor MÁRIO SOARES DE SOUSA FILHO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. Nº 133 - Exonerar a servidora SHEILA BENJUÍNO DE CARVALHO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação, do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS Nº 150, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.008815/2023-80, resolve: Nomear EDNA BORGES PEIXOTO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS Nº 151, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.008819/2023-68, resolve: Nomear WANDERSON DE SOUZA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS Nº 152, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.008816/2023-24, resolve: Nomear VALÉRIA ROCHA RAMOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acesso à Água, da Coordenação- Geral de Acesso à Água, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS Nº 153, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I da Portaria/MC nº 767, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.008846/2023-31, resolve: Nomear JAQUELINE LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio às Ações de Educação Alimentar e Nutricional, da Coordenação-Geral de Educação Alimentar e Nutricional, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR