DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 313 - Dispensar BRUNO RIZZI RAZENTE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798766, da função de assistente da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13. Nº 314 - Designar DANIELA OLIVEIRA GUERRA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717773, para exercer a função de assistente da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.13. Nº 315 - Designar BRUNO CARVALHO ARRUDA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717790, para exercer a função de assistente da Divisão de Financiamento e Adaptação, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Financiamento e Adaptação, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS PORTARIA DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 34, de 11 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 janeiro de 2022 e apostilada pela Portaria nº 358, de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em em 20 de abril de 2022, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Designar, como pregoeiros da Unidade Gestora 240013, DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, JÂNIO ALCÂNTARA SILVA, MARCOS DE CARVALHO SILVA e RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, lotados na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, BÁRBARA DA SILVA ROSA e PRYSCILLA LOUZADA FRANCO, lotadas na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ JÚNIOR, TAINAH LOPES GALVÃO, PABLO RAFAEL COÊLHO ANTUNES, SONALE MARIANO CAVALCANTE e LUIZ ANDRÉ DE SOUZA, lotados na Divisão de Recursos Logísticos, e ÉRIKA VANESSA SILVA SOUZA e DÉBORA REIS ALVES DE OLIVEIRA , chamadas a serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REBECCA SOARES NICOLICH Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 129, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUCIA REGINA FLORENTINO SOUTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, CCE 1.14, código 04.0001. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 191, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar LUCIMAR MARTINS OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1941176, para exercer a Função Comissionado Executiva de Coordenadora de Gestão Estratégica em Auditoria, FCE 1.10, código 12.0005, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 202, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA MEDEIROS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Auditorias Especiais, FCE 1.13, código 12.0014, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSSOAL GM/MS Nº 344, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 6 de fevereiro de 2023, HENRIQUE DE BARROS PINTO NETTO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial, CCE 1.10, código 24.0427, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 346, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar MARCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO, matrícula no SIAPE nº 1.738.425, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código 24.0420, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 347, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 13 de fevereiro de 2013, LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, matrícula no SIAPE nº 2704803, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde, CCE- 1.13, código 28.0060, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, por ter sido nomeada para outro cargo. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 349, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito as PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS Nº 320 e 326, de 9 de fevereiro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 68. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 341, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JOSE ALEXANDRE NAKANO TAVARES VIANNA, matrícula SIAPE 2031715, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 32.0082, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. MÁRCIA LUZ DA MOTTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 123, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 53, Onde lê-se: " da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde", leia-se: " código 24.0032, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função KATHELLEN SOUSA OLIVEIRA MACHADO". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 124, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 59, Onde se lê: " da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde", leia-se " da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 255, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 59, Onde se lê "da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente", leia-se "da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado da função que atualmente ocupa". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 77, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 58, Onde se lê: "da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde", leia-se: "da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa". SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de sua competência, e com fundamento no disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, bem como o contido no Processo nº 25000.014918/2023-61, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a contar de 16 de fevereiro de 2023, o cargo de Tecnologista, ocupado por LÚCIA ROLIM SANTANA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2255703, admitida em 09 de outubro de 2015, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º -Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009-COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo. DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 6 SEMS/RR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 1.804, de 1 de outubro de 2013, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP: 25012.000076/2023-21, resolve: Artigo 1º - Ceder o servidor IONILSON SAMPAIO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0708880, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde de Roraima/RR, em conformidade com o Convênio SUS n° 178/2021, publicado no Diário Oficial da União º 132, seção 3, de 15 de Junho de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Roraima, representada por sua Secretaria de Saúde. Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde da Roraima e à Secretaria Estadual de Saúde de Roraima a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES