DOU 15/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Nacional 26 331 2.692.007 S 3-ODC 1 90 0 1000 673.002 S 3-ODC 1 90 0 1052 2.019.005 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 309.828.466 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 308.459.296 F 1 - P ES 1 90 0 1000 209.962.238 F 1 - P ES 1 90 0 1050 97.497.058 F 1 - P ES 1 91 0 1000 1.000.000 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 26 122 1.369.170 F 1 - P ES 1 90 0 1000 932.101 F 1 - P ES 1 90 0 1050 437.069 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 9.550.100 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 8.714.576 F 3-ODC 1 90 0 1000 2.178.644 F 3-ODC 1 90 0 1052 6.535.932 0032 212B 0002 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 26 331 835.524 F 3-ODC 1 90 0 1000 208.881 F 3-ODC 1 90 0 1052 626.643 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 600.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 600.000 Agente público beneficiado (unidade): 10 F 3-ODC 2 90 0 1052 600.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 25.773.930 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 25.773.930 S 1 - P ES 1 90 0 1001 20.061.395 S 1 - P ES 1 90 0 1050 4.188.107 S 1 - P ES 1 90 0 1052 1.524.428 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s 26 846 50.848.096 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 50.848.096 F 1 - P ES 0 91 0 1000 50.848.096 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 13.000 0909 00S6 0001 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional 28 846 13.000 F 1 - P ES 1 90 0 1000 8.850 F 1 - P ES 1 90 0 1050 4.150 0999 Reserva de Contingência 188.140.325 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 188.140.325 0999 0Z00 6497 Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios 99 999 188.140.325 F 9 - R ES 0 99 0 1088 5.023.166 F 9 - R ES 0 99 0 1089 183.117.159 3004 Aviação Civil 63.913.893 AT I V I DA D ES 3004 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 63.913.893 3004 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 63.913.893 Fiscalização realizada (unidade): 37.523 F 3-ODC 2 80 0 1050 486.000 F 3-ODC 2 90 0 1050 26.836.396 F 3-ODC 2 90 0 1052 14.550.028 F 3-ODC 2 90 0 1088 16.786.222 F 4-INV 2 90 0 1050 5.255.247 TOTAL - FISCAL 693.987.245 TOTAL - SEGURIDADE 28.465.937 TOTAL - GERAL 722.453.182 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68901 - Fundo da Marinha Mercante - FMM ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.684.154 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 5.468.200 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 5.468.200 F 3-ODC 2 90 0 1050 5.368.200 F 4-INV 2 90 0 1050 100.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0095 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação 26 784 1.000.000 0032 0095 0001 Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação - Nacional 26 784 1.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1050 1.000.000 0032 09FC Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 26 661 195.954 0032 09FC 0001 Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional 26 661 195.954 F 3-ODC 2 90 0 1050 195.954