DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO EDSON GONÇALVES DIAS Ministro R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GSI/PR nº 17, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 16 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 3, que trata da nomeação do servidor para exercer o Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR, código CCE 2.13, na Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria- Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, onde se lê: "... GERSON VARGAS ÁVILA", leia-se: "... o Cel EB GERSON VARGAS ÁVILA...". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 73, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Cel EB GERSON VARGAS ÁVILA de exercer a função de ASSESSOR CHEFE MILITAR na Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de fevereiro de 2023. RICARDO JOSÉ NIGRI PORTARIA Nº 74, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR o Cap EB RAPHAEL MARCELINO HONÓRIO de exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 16 de fevereiro de 2023. RICARDO JOSÉ NIGRI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 131, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA , código GR II, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de fevereiro de 2023: - Cb MB DOUGLAS ROSA BARROSO; - Cb EB WESLEY RIBEIRO FRANCISCO DOS ANJOS; - Cb EB ISRAEL MARQUES DE FARIAS; - Sd JONNES PEDRO ALBUQUERQUE DA SILVA; - Sd GEORGE DE JESUS; e - Sd JEFFERSON LOPES DA SILVA. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: DISPENSAR os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR I, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de fevereiro de 2023: - Sd MB LUCAS SILVA DE CASTILHO; e - Sd MB RAPHAEL SOARES DA LUZ RAMOS. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR PORTARIA Nº 133, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o S Ten EB ADEMAR ALVES DE SOUSA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DIRETORIA ADJUNTA PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 148 - Dispensar matrícula nº 911346 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13. Nº 149 - Designar matrícula nº 910580 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13. SAULO MOURA DA CUNHA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 48, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R OCTAVIO PENNA PIERANTI, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 2.13. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA PORTARIA Nº 49, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R RICARDO DE LINS E HORTA, para exercer a função de Assessor da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 2.13. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA PORTARIA Nº 50, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R NAYARA OHANA FERNANDES LOPES, para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Articulação Institucional da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.10. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA PORTARIA Nº 51, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Produção de Conteúdo da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Internacional do Departamento de Mídia Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.10. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 40, de 9 de fevereiro de 2023, referente à nomeação de LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DE FARO NAZARETH, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 5, onde se lê: "para exercer o cargo de Chefe de Serviço da Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 1.05". Leia-se: "para exercer a função de Chefe de Serviço da Consultoria Jurídica da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 1.05". Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 590, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011979/2023-16, resolve: Exonerar PAULO SÉRGIO VILCHES FRESNEDA, matrícula SIAPE nº 1256357, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 591, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011979/2023-16, resolve: Nomear SAMOEL DE ALMEIDA BARROS, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos. IRAJÁ LACERDA