DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021700008 8 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 612, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011940/2023-07, resolve: Exonerar ALESSANDRA SOFIA TAVARES CHEIN ANDERE CRUZ, matrícula SIAPE nº 1432308, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Entidade Vinculada e Órgãos Colegiados, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 613, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011940/2023-07, resolve: Nomear BÁRBARAH JULYANE ROCHA TEIXEIRA BISCONSIN para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Entidade Vinculada e Órgãos Colegiados, da Secretaria-Executiva. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 615, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003690/2023-23, resolve: Designar MANOEL MESSIAS GOMES CASTRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 29094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 616, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006809/2023-10, resolve: Designar IZABELA MENDES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2339493, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sementes e Mudas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA MAPA Nº 45, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária no Rio Grande do Sul - Substituto, nomeado pela Portaria nº 359, de 14/03/2018, publicado em DOU no dia 16/03/2018, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no artigo 292 , do Regimento Interno do MAPA, aprovado pela Portaria nº 561/18, de 11 de abril de 2018 e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MAPA n° 13 de 28/05/2015, e conforme processo SEI nº 21042.001843/2023-10 resolve: Art. 1° DESIGNAR os representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que farão parte da Secretaria Executiva da Comissão da Produção Orgânica do Estado do Rio Grande do Sul - CPOrg/RS, para o biênio 2023-2025, a partir da publicação desta portaria. Art. 2° NOMEAR como Titular o servidor Leonardo Toss, cargo Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado no VIGIAGRO/DTEC/SDA-MAPA e como suplente a servidora Michele de Castro Iza, cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuária, lotada no N U S O R G / D DA / S FA - R S . Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA PORTARIA INMET/SDI/MAPA Nº 334, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 50, do Decreto nº 11.332, de 01 de janeiro de 2023, em consonância com as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de 5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, Processo nº 21160.000251/2023-26, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, e seus respectivos substitutos eventuais, para realizar os atos necessários à execução dos recursos alocados e para atuar na Unidade Gestora nº 130011/00001 como: I - Ordenador de Despesa: LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO, CPF: 890.393.004-53 II - Ordenador de Despesa Substituta: HELENIR TRIDADE DE OLIVERIA, CPF: 237.545.320-49 III - Gestor Financeiro: DIEGO PIRES DE SOUZA CPF: 001.021.081-45 IV - Gestor Financeiro Substituta: SUZY SAYONARA RENNER FERRÃO CPF: 021.423.541-65 V - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: DAVI PAULO E SILVA CPF: 244.374.761-15 VI - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: BERNADETE CARDOSO PESSOA CPF: 244.617.761-15 Art. 2º Fica revogada a Portaria INMET/MAPA nº 3, de 20 de setembro de 2022, publicada no BGP, em 21 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LEONARDO FÁBIO ZAIDAN DE MELO Ministério das Cidades GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 78, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 59000.001494/2023-97, resolve: Nomear CARLOS EDUARDO DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, deste Ministério. JADER BARBALHO FILHO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: Retificação da Publicação do DOU nº 33, de 15/02/2023, Seção 2, pág. 12, referente a Portaria Nº 6, de 14 de fevereiro de 2023, de cessão de empregado. ONDE SE LÊ: "Art. 1º Efetivar a cessão do empregado público FRANCISCO ANTONIO SOUZA P A P A L EO, matrícula nº 1274247, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes", LEIA-SE: "Art. 1º Efetivar a cessão do empregado público FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALEO, matrícula nº 1274247, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, a partir de 01 de fevereiro de 2023, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes".