DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023021700010 10 Nº 35, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA CGP Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve: Art. 1º Designar JOSIVAL LÚCIO DE SOUSA, CPF nº .980.051-*, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Acompanhamento Funcional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA PORTARIA Nº 1.061, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das competências que lhe confere o artigo 1º, da Portaria nº 968, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Delegar competência aos seguintes servidores para praticar atos de gestão orçamentária e financeira, na condição de ordenador de despesa: I - CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA - titular; II - GILMAR DE SOUSA SILVA - substituto; e, III - RENATO JOSÉ DE SOUSA - eventual. Art. 2º Delegar competência aos seguintes servidores para praticar atos de gestão orçamentária e financeira, na condição de gestor financeiro: I - GILMAR DE SOUSA SILVA - titular; II - RENATO JOSÉ DE SOUSA - substituto; e, III - FRANSCISCA ISILDA DE BRITO FEITOSA SOUZA - eventual. Art. 3º Fica revogada a Portaria n° 889, de 7 de julho de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 186, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MCOM nº 153, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2023, Edição 25, Seção 2, página 8, que exonerou, a contar de 24 de janeiro de 2023, LUIZ FERNANDO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA, CPF .007.111-*, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão, da Coordenação-Geral de Relacionamento, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria Especial de Comunicação Social (Processo SUPER nº 53115.006712/2021-44). JUSCELINO FILHO DESPACHO MINISTERIAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995: THIAGO AGUIAR SOARES, Coordenador-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, para integrar a delegação brasileira que participará da Reunião da Comissão de Estudos 6 (CE-6) e de seus Subgrupos (GTs 6A, 6B e 6C), da União Internacional de Telecomunicações - Setor de Radiocomunicações (UIT-R), que acontecerá em Genebra, Suíça, de 4 a 19 de março de 2023, trânsito incluído, com ônus, conforme Processo nº 53115.003023/2023-40. JUSCELINO FILHO Ministro de Estado das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.343814/2022-85, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA CARULINE DOS SANTOS LIMA DE SÁ, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do GSMA Mobile World Congress (MWC2023) e da missão a Israel, de 24 de fevereiro a 1º de março de 2023, em Barcelona, Espanha; e de 1º a 7 de março de 2023, em Tel Aviv e Jerusalém, Israel, trânsito incluído, com ônus: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 211, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear HERIK ZORNECK para exercer o cargo de Chefe de Divisão, UORG 310941, código CCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Fomento Direto, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 223, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARIANA LACERDA GUIMARAES FONTENELE para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Análise de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 224, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FLÁVIA RODRIGUES DIAS para exercer o cargo de Chefe de Divisão, UORG 311236, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 225, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARINA DE LIMA RABELO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 226 - Designar a servidora RAIHANA TORRES FALLEIROS, Matrícula Siape nº 1623095, para exercer o encargo de substituta do cargo de Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, no período de 2 de março a 3 de março de 2023; e Nº 227 - Designar a servidora JÉSSICA DE FREITAS AFONSO, Matrícula Siape nº 2161049, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral, UORG 310740, código CCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural deste Ministério, no período de 22 a 27 de fevereiro de 2023. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 228, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear NÁDIA GALDINO FREITAS DOS SANTOS para exercer a função de Chefe de Serviço, UORG 311549, código CCE 1.05, da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 229, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LINA ROCHA FERNANDES TÁVORA, Matrícula Siape nº 1825249, para exercer a função de Chefe de Divisão, UORG 310981, código FCE 1.07, da Coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, da Coordenação-Geral de Leitura e Bibliotecas da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 231, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SANDRA KELLY MACÊDO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1819097, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Ouvidoria do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 232, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar KLEBER ROCHA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1550563, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA