DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 234, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JÉSSICA DE FREITAS AFONSO para exercer a função de Coordenador, UORG 310863, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fo m e n t o Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 235, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE do cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Compras, Patrimônio e Almoxarifado, da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração da Fundação Biblioteca Nacional, a contar de 1º de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 236, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear NIQ PEREIRA BRAGA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, UORG 311028, código CCE 1.07, na Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 237 - Designar NEURAN PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1697170, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo; Nº 238 - Designar IARA DA COSTA ZANNON, Matrícula Siape nº 1840473, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo; Nº 239 - Designar ANIRLENIO DONIZET DE MORAIS, Matrícula Siape nº 1226135, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311283, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo; Nº 240 - Designar TATIANE LIMA SOUTO, Matrícula Siape nº 1815161, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 311333, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo; Nº 241 - Designar ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES, Matrícula Siape nº 1324143, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 311331, código CCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo; Nº 242 - Designar CRISTIANO LIBERAL SILVA, Matrícula Siape nº 1145548, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, UORG 311286, código FCE 1.10, da Coordenação da Coordenação-Geral da Diretoria da Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 243, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LÚCIA MARIA MAGALHÃES PRATES para exercer o cargo de Chefe de Divisão, UORG 310995, código FCE 1.07, da Coordenação do Gabinete da Secretaria do Audiovisual, do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 244, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRIZIA VELOSO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1947520, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenadora- Geral, UORG 310996, código CCE 1.13, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, no período de 23 de fevereiro a 3 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 245, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear LARISSA DE OLIVEIRA CONSTANT BARROS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 246, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar RAFAEL BRANDÃO DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador Técnico, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Governança Institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 247, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear MARIANA LAUANDE DA COSTA para exercer o cargo de Coordenadora Técnica, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Governança Institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 248, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar PATRÍCIA NÓBREGA COIMBRA da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 249, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar UILMA MARQUES MENDES para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 250, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear JULIANA ANDRADE para exercer o cargo de Coordenador, UORG 310946, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 251, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 2045777, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Avaliação Financeira dos TF, Cultura Viva, Incentivo e Congêneres-Substituto, da Coordenação-Geral de Análise de Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 22 a 24 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 252, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUIANA PEREIRA MAIA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, código UORG 311020, da Coordenação do Gabinete da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA