DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 255, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ROSE MARY BAINY VALENTE, matrícula SIAPE nº 0224589, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento da Execução, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 256, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora KARINA DE VASCONCELLOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1535670, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégia da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, a contar de 13 de fevereiro de 2023, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular, e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, em conformidade com o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000165/2023-77, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, do cargo de Técnico I, Classe C, Padrão V, do quadro permanente deste Instituto, ocupado por ROSE MOREIRA DE MIRANDA, matrícula Siape nº 1439185, lotada na Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal, deste Instituto Brasileiro de Museus, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de fevereiro de 2023. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, em conformidade com o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01450.012393/2010-49, resolve: Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe B, Padrão V, do quadro permanente deste Instituto, ocupado por RENATA SILVA ALMENDRA, matrícula Siape nº 1434953, lotada no Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 16 de fevereiro de 2023. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001066/2023-86, resolve: Nº 67 - Designar a servidora ÉRICA CRISTINA CASTILHO DIOGO, matrícula SIAPE nº 2442614, para o encargo de substituta eventual do(a) Diretor(a), código CCE 1.15, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor ANDRÉ HENRIQUE MACIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 2465387, do referido encargo. Nº 68 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE FARSETTE, matrícula SIAPE nº 2488466, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Conservação - CGCO do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor LUIZ EDUARDO SARMENTO ARAÚJO, matrícula SIAPE 2841175, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 69, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000305/2023-99, resolve: Designar o servidor JOÃO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE nº 3126558, para o encargo de substituto eventual de Coordenador Técnico, da Superintendência do Iphan do Estado de Minas Gerais, código CCE 1.10, deste Instituto, no período de 17 de fevereiro de 2023 a 03 de março de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MATHEUS GUERRA COTTA, matrícula SIAPE nº 1557396, no referido período. LEANDRO GRASS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Iphan nº 47, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 08, onde se lê: "código FCE 1.13" leia-se: "código CCE 1.10". FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 71, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; CO N S I D E R A N D O : - o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve: Art.1º - Revogar a Portaria de Pessoa FUNARTE nº 404, de 39 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. de 01 de dezembro de 2022, que designou a servidora Liliam Lauria Lopes, mat. SIAPE nº 3257816, como substituta eventual do Cargo em Comissão de Coordenador, código FCE 1.10, cargo atualmente VAGO, da Coordenação de da Escola Nacional de Circo da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LESSA DE MENDONÇA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 72, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; CO N S I D E R A N D O : - o artigo 38, da Lei nº 8.112/90; - a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, resolve: Art.1º - Designar Luciana Belchior Mota, mat. SIAPE nº2248255, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, cargo atualmente VAGO, da Coordenação da Escola Nacional de Circo da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LESSA DE MENDONÇA Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 992, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60532.000047/2022-19, resolve: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 1.478/MD, de 8 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 111, Seção 2, página 12, de 10 de junho de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 230/GC1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria EMCFA-MD nº 626, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, que designou o Coronel Aviador DENYS MARTINS DE OLIVEIRA (Nr Ord 2914280/VII COMAR) para exercer a função de Estagiário, durante o período do Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana, no Colégio Interamericano de Defesa (CID), na cidade de Washington - D.C., Estados Unidos da América, resolve: Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo de retribuição no exterior de 435 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023: I - 22 de maio de 2023 - autorização para ausentar-se do país; II - 21 de junho de 2023 - início da instalação; III - 1º de julho de 2023 - assunção da função; IV - 30 de junho de 2024 - passagem da função; e V - 29 de julho de 2024 - término do trânsito. Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de Ensino (DIRENS). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 231/GC1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67011.000004/2023-34, resolve: