DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, as militares supramencionadas ficarão à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no serviço ativo para os seus quadros. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 149, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0131788242) DIOGO LUIZ OLIVEIRA DE ANDRADE, do Comando de Defesa Cibernética (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 152, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: REVOGAR, a nomeação, por necessidade do serviço, ex officio, do Cel Com (0111564340) JOÃO MARCOS DRUMOND MOUTINHO, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 016261), conforme a Portaria - C Ex nº 1.473, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 225, Seção 2, página 12, de 1º de dezembro de 2022. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 153, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Cav (0130288947) PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 154, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve; NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Art (0130570047) ROBSON PINHEIRO DANTAS, adido ao Departamento-Geral do Pessoal (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 155, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), o Cel Inf (0187745435) TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOL O, Adi DGP (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 156, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0204414627) FRANCISCO JOSÉ D'ALMEIDA DIOGO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0204414627) FRANCISCO JOSÉ D'ALMEIDA DIOGO no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor nas Disciplinas de Graduação e/ou Pós-Graduação na Seção de Engenharia de Fortificação e Construção e orientar trabalhos acadêmicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 158, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0121183313) LUIS ANTONIO DE ANDRADE, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel Refm (0121183313) LUIS ANTONIO DE ANDRADE no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor nas Disciplinas Sensoriamento Remoto I e II e Interpretação de Imagens I e II, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2023, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 159, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0142277714) CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel Refm (0142277714) CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor nas Disciplinas Física Atômica e Nuclear, Engenharia de Reatores I e II, nos Estágios Básico e Avançado de Proteção Radiológica, Orientador de Dissertações de Mestrado, Pesquisador nas Áreas de Engenharia Nuclear de Física Médica, no segmento da Ciência e Tecnologia no IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2023, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 160, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0751033119) RUBENILDO PITHON DE BARROS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel Refm (0751033119) RUBENILDO PITHON DE BARROS no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor nas Disciplinas Balística e Munições, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 161, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0179647714) JOSÉ PAULO DO PRADO DIEGUEZ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel Refm (0179647714) JOSÉ PAULO DO PRADO DIEGUEZ no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor nas Disciplinas de Engenharia de Fortificação e Construção, Cálculo Numérico, Teoria das Estruturas, Construções Militares, Equipamentos e Processos de Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2023, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 162, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0231959511) SERGIO GAVAZZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de J a n e i r o - R J, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel Refm (0231959511) SERGIO GAVAZZA no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor nas Disciplinas Proteção Radiológica I e II e Blindagem das Radiações, no segmento da Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2023, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 163, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o Ten Cel Refm (0240555904) JOSÉ ANTONIO MOREIRA XEXÉO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de março de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, em caráter excepcional, o Ten Cel Refm (0240555904) JOSÉ ANTONIO MOREIRA XEXÉO no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor nas Disciplinas de Segurança da Informação e Tecnologia e Sociedade no Curso de Graduação de Engenharia de Computação, Professor e Orientador na Disciplina Criptologia no Programa de Mestrado de Engenharia de Sistema e Computação, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de 2023, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA