DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO VICENTE VELLOSO SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.091274/2023-89/2023-89, resolve: Nº 43 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, EDGAR MOLLO FILHO, matrícula SIAPECAD nº 00005224, SIAPE nº 0133226, da Função Comissionada Executiva de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, Código FCE 1.05. Nº 44 - Dispensar a Assistente Técnica-Administrativa, FLÁVIA BRITO MEDINA, matrícula SIAPECAD nº 01515316, SIAPE nº 1743786, do encargo de Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, Código FCE 1.05. Nº 45 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, VITOR DE CASTRO BRAGA, matrícula SIAPECAD nº 01213836, SIAPE nº 1449595, para exercer a Função Comissionada Executiva de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, Código FCE 1.05. Nº 46 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, EDGAR MOLLO FILHO, matrícula SIAPECAD nº 00005224, SIAPE nº 0133226, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, Código FCE 1.05. MICHEL LOPES TEODORO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DEMAC/RJO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.052483/2023-05, resolve: Nº 011 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Flávio David Tenenbaum, matrículas SiapeCad nº 01293923 e Siape nº 2538796, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE-1.05. Nº 012 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Edson de Almeida Duarte, matrículas SiapeCad nº 00882564 e Siape nº 09140989, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCE-1.05. MÔNICA PAES BARRETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 99, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.142759/2023-38, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO DE ABREU CAMPANA, matrícula Siapecad nº 2931, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EFI1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba (SP), Código FCE-1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA DE PESSOAL ALF/GRU Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.136975/2023-44, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA CAROLINA DO PRADO FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 02006643, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 7 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG - 1 . MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS PORTARIA ALF/STS Nº 130, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, edição extra, e tendo em vista a previsão do art. 3º da Portaria SRRF08 nº 158, de 27 de dezembro de 2021, publicada no BS/RFB de 28 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Delegar ao Auditor-Fiscal, Chefe do GRUMAV08, a competência para aplicação da pena de perdimento de mercadorias, veículos e moedas, prevista no inciso I do art. 360 da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, nos processos administrativos de mercadorias e veículos apreendidos encaminhados ao GRUMAV08 dentro do escopo da regionalização da Portaria SRRF08 nº 158, de 27 de dezembro de 2021. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIAS DE PESSOAL DEINF/SPO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DEINF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.140819/2023-88, resolve: Nº 10 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil RAQUEL THOMAZ DE ANDRADE, matrícula SIAPECAD nº 01811848, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 1, da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DEINF, código FG 1. Nº 11 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil RAQUEL THOMAZ DE ANDRADE, matrícula SIAPECAD nº 01811848, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal, da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DEINF, código FCE 1.05. Nº 12 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil RAQUEL THOMAZ DE ANDRADE, matrícula SIAPECAD nº 01811848, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal, da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DEINF, código FCE 1.05. Nº 13 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil MICHELA NAGASE MORIMITSU, matrícula SIAPECAD nº 01294221, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal, da Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DEINF, código FCE 1.05. NEMER BOSCO DAMOUS DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIA CONJUNTA DIPOL/SRRF08, DRF/JUN, DRF/CPS Nº 1,DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O SR. CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA (DIPOL) DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITGA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, o SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ-SP e o SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS-SP, no uso da atribuição que lhes conferem os arts. 263, 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolvem: Art. 1º DESIGNAR, os seguintes servidores como fiscais administrativos e técnicos da execução do contrato SRRF08 nº 13/2022 (sub-rogado para a DRF/Jundiaí) com a empresa BETTONI AUTOMAÇÃO, SEGURANÇA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 00.624.766/0001-47, de objeto "Elaboração de projeto básico para a instalação de sistema de vigilância eletrônica composto de CFTV, sistema de alarmes e monitoramento remoto ininterrupto de imagens e alarmes, com vistoria pronta resposta, bem como diretrizes para a manutenção preventiva e corretiva do sistema para a ARF/Sumaré-SP", nos termos do art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021: . Fiscalização Nome Exercício Matrícula Siape . Administrativa Paulo Eduardo Toutonge Diniz DRF-Campinas 1572270 . Técnica André Luis Fortunato SRRF08/DIPOL 3261685 Art. 2º As atribuições referidas no art. 1º devem ser exercidas sem prejuízo das demais atribuições já exercidas pelos(as) servidores(as). Art. 3º Ficam convalidados os atos eventualmente praticados pelos(as) servidores(as) no uso das atribuições acima delegadas até a publicação da presente portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB. ADEMIR ANTÔNIO SCHONS Chefe da DIPOL/SRRF08 ANTÔNIO ROBERTO MARTINS Delegado da DRF/Campinas-SP BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER Delegado da DRF/Jundiaí-SP SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 286, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100084/2023-58, resolve: Nomear RENATO PEREZ PUCCI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2099489, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Análise Técnica da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.10. MARCOS BARBOSA PINTO