DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES PORTARIA STN/ME Nº 1.503, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve: Dispensar ANA PARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0094079, do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - NI, do Sistema de Contabilidade Federal - SFC (Anexo I - Portaria STN/ME 10.979/2022), Órgão Central STN, da Corregedoria da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda - COGER/SE/MF. PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES BANCO DO BRASIL S.A SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de OCTAV I O DE CASTRO OLIVEIRA JÚNIOR, Superintendente Regional, no período de 20 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2028, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de tomar posse nas dependências do Banco do Brasil no exterior para exercer o cargo de Gerente Geral do BB Frankfurt, em Frankfurt, Alemanha. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 939, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100125/2023-93, resolve: Art. 1º Nomear MARCELA COELHO MONTEIRO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1406164, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 934, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100175/2023-76, resolve: Art. 1º Nomear ROBERTA TIEMI SAITA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1842532, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 952, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100198/2023-81, resolve: Art. 1º Nomear FRANCISCA RODRIGUES MORAIS, CPF nº *.193.951-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 947, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100304/2023-91, resolve: Art. 1º Designar CINARA WAGNER FREDO, Técnica do Seguro Social, matrícula Siape nº 1112763, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria de Apoio à Gestão, código FCE 1.13, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL/MGI N° 950, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19739.104676/2023-70, resolve: Art. 1º Designar MARTIM RAMOS CAVALCANTI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338495, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 972, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100231/2023-72, resolve: Art. 1º Designar ISADORA JINKINGS MELO SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2537889, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Promoção da Ética, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão da Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 905, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.109101/2023-14, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público HUGO DA LUZ SILVA, matrícula SIAPE n.º 1793048, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Coordenador-Geral da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.13. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 946, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100304/2023-91, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS ANTÔNIO QUEZADO SOARES, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1775667, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Assessoria de Apoio à Gestão, código FCE 1.13, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 14, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº 08227.000197/2023-39, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marilena Ribeiro Lima dos Santos, Matrícula SIAPE nº 2104337, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Ouvidoria e Informação ao Cidadão da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete do Arquivo Nacional, Código FCE 1.05, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, SUSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 22, inciso XIX, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011, do Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública e no Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003 e, tendo em vista o disposto nos arts. 15 e 16 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; considerando o que consta do Processo nº 08227.000262/2023-26, resolve: Art. 1º - Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central e de Nível Superior, concedida ao servidor JACQUES PEREZ PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 6160588, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar na data de sua publicação. LEANDRO ESTEVES DE FREITAS PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 16, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e considerando o que consta do Processo nº 08227.000262/2023-26, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JACQUES PEREZ PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 6160588, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Culturais, Classe ''S'', Padrão III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Nacional, com fundamento no Artigo 20, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103. Art. 2º - Declarar vacância do cargo de Técnico em Assuntos Culturais - código de vaga nº 62157. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação LEANDRO ESTEVES DE FREITAS