DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 540, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101194/2023-74, resolve: DISPENSAR FERNANDA STHEFFANE RIBEIRO DOS SANTOS, do encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCE 1.05, da Divisão de Sistema de Dados da Diretoria Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria- Geral da União da Controladoria-Geral da União. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 549, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101671/2023-00, resolve: DESIGNAR GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PINHEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 612, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.101280/2023-87resolve: DISPENSAR RAQUEL APARECIDA PEREIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 613, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101280/2023-87, resolve: DESIGNAR LARISSA DO ESPIRITO SANTO ANDRADE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 614, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101280/2023-87, resolve: DESIGNAR MARIA VALDENIA SANTOS DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 615, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.101280/2023-87resolve: DISPENSAR MARIANA ZANATTA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 616, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101280/2023-87, resolve: DESIGNAR GUILHERME GUIMARAES FORTUNA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 617, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101586/2023-33, resolve: DESIGNAR BARTHIRA TORRES ARANHA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas para Acesso à Informação da Coordenação-Geral de Soluções para Acesso à Informação da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da substituição que atualmente ocupa. VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 636, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101538/2023-45, resolve: DESIGNAR, CARLOS HENRIQUE CASTRO RIBEIRO, para o encargo de substituto do Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, código FCE 1.13, da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 656, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.101863/2023-16, resolve: DESIGNAR RAQUEL APARECIDA PEREIRA, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria- Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 658, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101858/2023-03, resolve: DISPENSAR ISA MARY DE CARVALHO LIMA, do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 659, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.101858/2023-03, resolve: DESIGNAR EMANUELLE MONTEIRO SILVA DAYRELL, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 660, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00190.101881/2023-90, resolve: DESIGNAR HUGO AKIO TAKIMOTO, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apurações Especiais da Coordenação de Operações Especiais, Capacitação e Projetos da Coordenação-Geral de Operações Especiais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA Conselho Nacional do Ministério Público PORTARIA CNMP-PRESI Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e nos arts. 12, XVI, e 14 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0007448/2021-37, resolve: Art. 1º Exonerar o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011. Art. 2º Nomear o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para exercer o cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 130-A, I, da Constituição Federal e nos arts. 12, XVI, e 14 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.1000.0003514/2022-37, resolve: Art. 1º Exonerar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011. Art. 2º Nomear o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina RAFAEL MEIRA LUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC-5, da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412, de 31 de maio de 2011. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS PORTARIA CNMP-PRESI Nº 61, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 19.00.1000.0001292/2022-85, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CNMP-PRESI nº 56 de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS