DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 204, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, de acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30/8/2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0007087/2023-05, resolve: Designar a servidora MARIA ISABEL PEREIRA, matrícula 2864-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 23 a 24/02/2023, o cargo em comissão de Diretor do 2º Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001037), dispensando-a, durante o referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Diretor do 1º Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001030). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 205, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0007339/2023-68, resolve: Dispensar, a contar de 13/02/2023, a servidora ROBERTA DA SILVEIRA LUCIO CORDEIRO, matrícula 4344-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Programação Orçamentária da Secretaria de Orçamento e Finanças, código CC-01 (62020006). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00001316/2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora MANOELA FEITOSA SOUZA, matrícula 25240, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM003-SCNJ da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. Art. 2º Nomear o servidor REGINALDO DE SOUSA MOURA, matrícula 16265, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM003-SCNJ da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de MANOELA FEITOSA SOUZA, matrícula 25240. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PORTARIA Nº 36, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00011595/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GAECO/BA da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear o servidor ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe Nível II, código CC-2, do GAECO/BA, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga criada pela Portaria SG/MPF Nº1.071, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 23, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - EXONERAR o servidor GABRIEL DA SILVA DRUMOND, matrícula 22783, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - NOMEAR a servidora CARLA GADELHA XAVIER BERGAMASCHI, matrícula 24705, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 70, de 11 de março de 2020, publicada no DOU de 12 de março de 2020. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 24, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora CARLA GADELHA XAVIER BERGAMASCHI, matrícula 24705, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração da função de Assistente Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador da República Carlos Vinícius Soares Cabeleira. Art. 2º - DESIGNAR o servidor EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3675, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito para a função de Assistente Nível II, FC- 2 do Gabinete do Procurador da República Carlos Vinícius Soares Cabeleira. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 101, de 05 de maio de 2017, publicada no DOU de 08 de maio de 2017. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor MATIAS LEAL DA FONSECA NETO, matrícula 24697, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do encargo de Substituto Eventual do Cargo em Comissão de Assessor Chefe - Nível II, CC-02, do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar para ocupar o referido encargo, o servidor LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO, matrícula nº 16389, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PORTARIA Nº 34, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Designar a servidora CANDICE ALEXANDRA DUARTE SOBREIRA NUNES, matrícula: 18149-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para a função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. Renan Paes Félix, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando o DESPACHO GABPC - PR-PI-00025709/2022 e o DESPACHO DECISÓRIO 6/2023 DICEM/SGP - PGR-00001490/2023, de 16 de janeiro de 2023;, resolve: Art. 1° Designar o servidor MARCOS EVANDRO SOARES VIANA, técnico do MPU/Administração, matrícula 17679, para exercer o encargo de titular da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, SADM/PRM-PI FC-01, da Procuradoria da República no Município de Corrente/PI (PRM/Corrente/PI). LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 158, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de 22/08/2018, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16/02/2023, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula 26134, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança, FC-2, do GABPR20-ARF, desta Procuradoria da República, em razão de sua remoção para a Procuradoria Regional da República da 4ª Região, nos termos da Portaria SG/MPU nº 79, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2022. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 13/02/2023, o servidor FELIPE BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula nº 25879, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe do Núcleo de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 44 /PGJM, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso X, alínea a, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0000570/2023-530, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, os Promotores de Justiça Militar constantes no Anexo I desta Portaria, participantes do Concurso de Remoção, regido pelo Edital PGJM, de 27 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, em 31 de janeiro de 2023. Art. 2º Fixar a lotação dos Promotores de Justiça Militar nomeados pela Portaria PGR/MPU nº 16, de 26 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U, de 27 de janeiro de 2023, conforme Anexo II desta Portaria, considerando terem participado do Concurso de Remoção regido pelo Edital PGJM, de 27 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, em 31 de janeiro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANEXO I (EDITAL PGJM de 27/1/2023) CARGO: PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR . Matrícula Nome Origem Destino . 1439-7 CICERO ROBSON COIMBRA N E V ES PJM-Campo Grande/MS P J M - S a l v a d o r / BA . 1494-0 MÁRCIO PEREIRA DA SILVA PJM-Santa Maria/RS PJM-Campo Grande/MS ANEXO II (EDITAL PGJM de 27/1/2023) CARGO: PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR . Matrícula Nome Unidade de Lotação . 1903-8 LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ 1ª PJM-Rio de Janeiro/RJ . 1904-6 CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO PJM-Recife/PE . 1912-7 LUCIANO LEITE PEREIRA PJM-Belém/PA . 1905-4 FERNANDO TEÓFILO CAMPOS P J M - Fo r t a l e z a / C E . 1906-2 RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA 4ª PJM-Rio de Janeiro/RJ . 1907-1 CRISTIANE PEREIRA MACHADO PJM-Santa Maria/RS . 1908-9 DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS PJM-Porto Velho/RO