DOU 17/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO PORTARIA Nº 52 TRE-PB/PTRE/ASPR, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI nº 0001698- 71.2023.6.15.8000, resolve: Dispensar, a pedido, José Flávio Nogueira de Souto, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0042, da função comissionada de Chefe da SEPROM - Seção de Processamento e Multas Eleitorais - FC 6, a partir de 07/02/2023. Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO PORTARIA Nº 53 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0001698- 71.2023.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Dispensar Lucas Negromonte Xavier, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0658, da função comissionada de Assistente I da SEPROM - Seção de Processamento e Multas Eleitorais - FC 1. Art. 2º - Designar Lucas Negromonte Xavier, Técnico Judiciário, matrícula n.º 0658, para exercer a função comissionada de Chefe da SEPROM - Seção de Processamento e Multas Eleitorais - FC 6. Art. 3º - Designar André Monteiro Gomes, Analista Judiciário removido do TRE/RN, matrícula n.º 92440746, para exercer a função comissionada de Assistente I da SEPROM - Seção de Processamento e Multas Eleitorais - FC 1. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 101, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3779/2023, resolve Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA BORITZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 52, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos das(os) seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA C J-3 FÉRIAS 12/12/2022 19/12/2022 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS F E R N A N DA DINIZ C J-2 VIAGEM A S E R V I ÇO 01/12/2022 01/12/2022 . LAILA YUMI TABUTI GUENKA - COORDENADORA - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS F E R N A N DA DINIZ C J-2 VIAGEM A S E R V I ÇO 12/12/2022 12/12/2022 . MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA SÁVIO NUNES AMARAL C J-2 VIAGEM A S E R V I ÇO 07/12/2022 07/12/2022 . TATIANA MARCELO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS JÔSY KARINE SOARES DA CRUZ C J-2 HORAS CREDORAS 16/12/2022 16/12/2022 Art. 2º Retificar a Portaria 330 de 14/12/2022, conforme abaixo, ratificando os demais termos dessa Portaria: . SUBSTITUÍDO(A) SUBSTITUTO(A) PERÍODO QUE CO N S T O U PERÍODO CORRETO . MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA SUELY ITO 07 a 16/12/2022 08 a 16/12/2022 Art. 3º Retificar a Portaria 330 de 14/12/2022, conforme abaixo, desconsiderando os demais termos dessa Portaria: . SUBSTITUÍDO(A) SUBSTITUTO(A) PERÍODO A SER D ES CO N S I D E R A D O . MAGALY SILICANI CARDOSO - COORDENADORA - COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA SUELY ITO 19/12/2022 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 38, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar WILBER HENRIQUE SAKAKURA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 224ª Zona Eleitoral - Cardoso. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 47, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO DO BONFIM GOZZO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 018ª Zona Eleitoral - Bananal. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 9 de janeiro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA PORTARIA Nº 51, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início Término . CARLOS YUKIO FUJIMOTO - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ALDNEI ROGERIO BA R B O S A C J-3 HORAS CREDORAS 12/12/2022 12/12/2022 . EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE R EG I N A L D O ORLANDO AU G U S T O C J-2 HORAS CREDORAS 08/12/2022 08/12/2022 . EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE R EG I N A L D O ORLANDO AU G U S T O C J-2 HORAS CREDORAS 12/12/2022 16/12/2022 . JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS R E N AT O D O M I N G U ES C J-3 HORAS CREDORAS 01/12/2022 01/12/2022 . JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS HELIANA T A K A KO S H I DA C J-3 HORAS CREDORAS 02/12/2022 02/12/2022 . JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS - SECRETÁRIO - SECRETARIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS R E N AT O D O M I N G U ES C J-3 HORAS CREDORAS 30/11/2022 30/11/2022 . KAREN CRISTHINA PRETTI - COORDENADORA - COORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS NORBERTO R O D R I G U ES G O N Ç A LV ES C J-2 FÉRIAS 02/12/2022 15/12/2022 . KAREN CRISTHINA PRETTI - COORDENADORA - COORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS NORBERTO R O D R I G U ES G O N Ç A LV ES C J-2 HORAS CREDORAS 16/12/2022 16/12/2022 . KAREN CRISTHINA PRETTI - COORDENADORA - COORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS NORBERTO R O D R I G U ES G O N Ç A LV ES C J-2 HORAS CREDORAS 19/12/2022 19/12/2022 . LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES MARIUCHA LO U R E N ÇO SANTOS DE SOUZA C J-2 FÉRIAS 05/12/2022 14/12/2022 . MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES - COORDENADORA - COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO R AQ U E L BA R AT T O R O D R I G U ES C A R I D I OT I S C J-2 HORAS CREDORAS 01/12/2022 02/12/2022 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE I N F R A ES T R U T U R A EDSON ELIZEU DA SILVA C J-2 HORAS CREDORAS 03/10/2022 04/10/2022 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE I N F R A ES T R U T U R A EDSON ELIZEU DA SILVA C J-2 HORAS CREDORAS 05/09/2022 05/09/2022 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE I N F R A ES T R U T U R A IGOR THOMAZ A LV ES RIBEIRO C J-2 FÉRIAS 07/12/2022 16/12/2022 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE I N F R A ES T R U T U R A EDSON ELIZEU DA SILVA C J-2 HORAS CREDORAS 12/09/2022 12/09/2022 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE I N F R A ES T R U T U R A EDSON ELIZEU DA SILVA C J-2 HORAS CREDORAS 14/10/2022 14/10/2022 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COORDENADORIA DE I N F R A ES T R U T U R A EDSON ELIZEU DA SILVA C J-2 HORAS CREDORAS 20/10/2022 21/10/2022 . RENATA VIDON DE CARVALHO - COORDENADORA - COORDENADORIA DE GESTÃO E SEGURANÇA ARILTON HIGO OLIVEIRA C J-2 FÉRIAS 16/11/2022 25/11/2022 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CÂNDIDO LUÍS DIAS FERREIRA C J-2 FÉRIAS 05/12/2022 12/12/2022 . ROBSON DOS SANTOS FRANÇA - COORDENADOR - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS TAIS RIGON BELINTANI C J-2 FÉRIAS 13/12/2022 19/12/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA