DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O remanejamento da FG-1 da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças (CCOF/CADM/GADM) do Campus Tobias Barreto para a Coordenadoria de Contabilidade (CCONT/DCF/DICOF/PROAD). XXX. A criação da Subcoordenadoria de Gestão Tributária (SGTRIB), FG-2, subordinada à Coordenadoria de Contabilidade (CCONT/DCF/DICOF/PROAD). XXXI. O remanejamento da FG-2 da Coordenadoria de Conformidade de Registro de Gestão (CCRG/GADM/DADM) do Campus Aracaju para a Subcoordenadoria de Gestão Tributária (SGTRIB/CCONT/DCF/DICOF/PROAD). XXXII. A criação da Subcoordenadoria de Contabilidade Patrimonial (SCPAT), FG- 2, subordinada à Coordenadoria de Contabilidade (CCONT/DCF/DICOF/PROAD). XXXIII. O remanejamento da FG-2 da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças (CCOF/CADM/GADM) do Campus Nossa Senhora do Socorro para a Subcoordenadoria de Contabilidade Patrimonial (SCPAT/ CCONT/DCF/DICOF/ P R OA D ) . XXXIV. A alteração da denominação da Coordenadoria de Execução Financeira (CEFIN/DCF/PROAD) para Coordenadoria de Gestão Financeira (CGF/DCF/DICO F/ P R OA D ) , FG-1, subordinara ao Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF/DICOF/ P R OA D ) . XXXV. A criação da Subcoordenadoria de Execução Financeira (SEFIN), FG-2, subordinada à Coordenadoria de Gestão Financeira (CGF/DCF/DICOF/PROAD). XXXVI. O remanejamento da FG-2 da Coordenadoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças (CCOF/CADM/GADM) do Campus Propriá para a Subcoordenadoria de Execução Financeira (SEFIN/CGF/DCF/DICOF/PROAD).". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 367, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 283, de 02.02.2023, que trata do remanejamento do código FG-02 da Coordenadoria de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, para a Coordenadoria de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto e do remanejamento do código FG-04 da Coordenadoria de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, para a Coordenadoria de Contratos - COC/CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 392 - Art. 1º Alterar a denominação do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas - DSDPES, para Departamento de Apoio à Gestão, Desenvolvimento e Saúde do Servidor - DAGDS, subordinado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/Reitoria. Art. 2º Remanejar o código CD-04, do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas - DSDPES/PROGEP/Reitoria, para o Departamento de Apoio à Gestão, Desenvolvimento e Saúde do Servidor - DAGDS/PROGEP/Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 14/02/2023. Nº 393 - Art. 1º Alterar a subordinação da Coordenação de Seleção e Contratos - CSC, código FG-01, do Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas - DSDPES, para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP. Art. 2º Criar o Núcleo de Seleção - NUSEL (responsável pelo planejamento, elaboração e execução dos editais de Processos Seletivos Simplificados para contratações temporárias), o Núcleo de Admissão e Contratos - NACON (responsável pela convocação e contratação de candidatos aprovados em editais de Processos Seletivos Simplificados) e o Núcleo de Admissão e Movimentação de Servidor - NAMS (responsável pela execução dos procedimentos de nomeação e posse, e redistribuição de servidores), subordinados à Coordenação de Seleção e Contratos - CSC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 14/02/2023. Nº 394 - Art. 1º Criar a Coordenação do Programa de Gestão - CPG, código FG-01, subordinada ao Departamento de Normas e Apoio à Legislação - DNAL/PROGEP/Reitoria. Art. 2º Remanejar o código FG-01, da Secretaria de Atas da Reitoria - SAR/GR, Reitoria, para a Coordenação do Programa de Gestão - CPG/DNAL/PROGEP/Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 14/02/2023. Nº 395 - Art. 1º Alterar a denominação do Departamento de Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal - DCPAP, para Diretoria de Administração de Pessoal - DAP, código CD-03, subordinada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP/Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos a partir de 14/02/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS NORMATIVAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 20 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01/04/2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 4/2022-PROGEP, publicado no DOU de 13/01/2022, homologado conforme Edital nº 58/2022-PROGEP, publicado no DOU em 01/04/2022, na parte referente à Área/subárea ou Disciplinas: Filosofia.(Processo digital nº 23068.080138/2021-38) Nº 21 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01/04/2023, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 22/2022-PROGEP, publicado no DOU de 14/02/2022, homologado conforme Edital nº 59/2022-PROGEP, publicado no DOU em 01/04/2022, na parte referente à Área/subárea ou Disciplinas: Geografia Humana.(Processo digital nº 23068.005581/2022-19) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 52 - REITORIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente; CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n° 23077.071602/2018-91; CONSIDERANDO as sanções administrativas de Multa eImpedimento de Licitar e Contratar com a União, conforme previsão contida na Cláusula 12, subitens 12.2, incisos II e III, e 12.2.1, inciso II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2017 - UFRN, e em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 86 e art. 87 da Lei 8.666/93; , resolve 1° - Aplicar à empresa DCP - DISTRIBUIDORA E COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 19.033.395/0001-57, com sede em local incerto e não sabido, as sanções de Multa, no valor de R$ 23,61 (vinte e três reais e sessenta e um centavos),e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro na Cláusula 12, subitens 12.2, incisos II e III, e 12.2.1, inciso II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2017 - UFRN, com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das impropriedades apontadas no Processo Administrativo n° 23077.071602/2018-91. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 53 - REITORIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente; CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n° 23077.075191/2018-11; CONSIDERANDO as sanções administrativas de Multa eImpedimento de Licitar e Contratar com a União, conforme previsão contida na Cláusula 13, subitens 13.2, incisos II e III, e 13.2.1, inciso II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2017 - UFRN, e em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 86 e art. 87 da Lei 8.666/93; , resolve 1° - Aplicar à empresa AGOSTINHO SILLA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 26.052.793/0001-86, com sede em local incerto e não sabido, as sanções de Multa, no valor de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais),e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro na Cláusula 13, subitens 13.2, incisos II e III, e 13.2.1, inciso II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 068/2017 - UFRN, com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das impropriedades apontadas no Processo Administrativo n° 23077.075191/2018-11. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 54 - REITORIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 23, do Estatuto vigente; CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo n° 23077.075244/2018-95; CONSIDERANDO as sanções administrativas de Multa eImpedimento de Licitar e Contratar com a União, conforme previsão contida na Cláusula 13, subitens 13.2, incisos II e III, e 13.2.1, inciso II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2016 - UFRN, e em consonância com o disposto no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e art. 86 e art. 87 da Lei 8.666/93; , resolve 1° - Aplicar à empresa JOÃO PAULO DE AQUINO ROCHA 07361435645,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.028.759/0001-88, com sede em local incerto e não sabido, as sanções de Multa, no valor de R$ 144,60 (cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos),e Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro na Cláusula 13, subitens 13.2, incisos II e III, e 13.2.1, inciso II, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 051/2016 - UFRN, com registro da sanção junto ao SICAF, em decorrência das impropriedades apontadas no Processo Administrativo n° 23077.075244/2018-95. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA N° 143/DDP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.073209/2022-69, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Museologia - CEM/CFH, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023. Campo de conhecimento: Museologia. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com deficiência, conforme prevê a seção 2 do Edital. Lista Geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Maria Eugenia Gonçalves de Andrade 8,33 LISTA CANDIDATO PCD: Não houve candidato inscrito CARLA CERDOTE DA SILVA PORTARIA N° 144/DDP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080. 072632/2022-41, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI/CED, instituído pelo Edital nº 003/2023/DDP, de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 10, Seção 3, de 13/01/2023. Campo de conhecimento: Educação Infantil. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 02 (duas). . Classificação Candidato Média final . 1º F r a n ciele Clair M o r eir a L e al 7,01 CARLA CERDOTE DA SILVA