DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Exonerar, a contar de 01/02/2023, JAMIL AMORIM FILHO, matrícula 500- 2, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (97000000). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 157, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 51, de 7 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional do Ministério Público; e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3756.0006024/2023-91, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da Promotora de Justiça LARISSA BEZERRA LUZ DO VALE CERQUEIRA para atuar, de 20 de dezembro de 2022 a 19 de dezembro de 2023, como membro auxiliar no gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Rodrigo Badaró Almeida de Castro, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios a partir de 8 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5934.0005256/2023-88, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLLYNE RIBEIRO DE ATAIDES, matrícula 3058-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Procuradoria da 18ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010137). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA Nº 161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3218.0006100/2023-95, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO, matrícula 4082-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas, código CC-05 (62050001), exonerando, em consequência, a servidora ELAINE CRISTINA PINTO, matrícula 2766-9. Art. 2º Designar a servidora ELAINE CRISTINA PINTO, matrícula 2766-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-04 (62050004), dispensando, em consequência, a servidora ADRIANA BRAZ MARTINEZ DA SILVA, matrícula 4942-5. Art. 3º Exonerar a servidora MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO, matrícula 4082-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Técnico e Operacional do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código CC-01 (50070141). Art. 4º Dispensar a servidora MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO, matrícula 4082-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de Núcleo do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código CC-03 (50070140). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 182, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0006314/2023-93, resolve: Nomear a servidora CAROLINA SANTOS SACRAMENTO, matrícula 5903-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (62001219), exonerando, em consequência, a servidora CAMILA GOMES DE MELO, matrícula 5494-1. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 163 - Designar o servidor ALEX RODRIGUES RAMOS, matrícula 5827-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001046) (processo nº 19.04.4106.0005836/2023-14). Nº 164 - Art. 1º Designar o servidor WAGNER SILVA DE ARAUJO, matrícula 2035-4, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe da Seção de Governança de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC- 01 (62030123), dispensando, em consequência, o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 4903-4. Art. 2º Designar o servidor LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE, matrícula 4436-9, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Gestão de Contratos de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC - 0 1 (62030124), dispensando, em consequência, o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA , matrícula 4903-4. Art. 3º Designar o servidor FERNANDO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula 4903- 4, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Governança de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030123) (processo nº 19.04.3899.0005304/2023-23). Nº 165 - Designar a servidora ALINE GONCALVES DE MENDONCA, matrícula 5939-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC - 0 2 (66001153) (processo nº 19.04.4695.0005824/2023-39). Nº 166 - Nomear o servidor THIAGO CAVALCANTE GOMES, matrícula 5384-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001138), exonerando, em consequência, o servidor ASTUNALDO FERREIRA DE PINHO, matrícula 5354-6 9 processo nº 19.04.1981.0005936/2023-89). Nº 174 - Nomear MARIANA MARTINS DE FREITAS DANTAS MALTEZ COCA, matrícula 5966- 8, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001058) 9 processo nº 19.04.3146.0002471/2023-24). Nº 175 - Designar o servidor DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH, matrícula 5946-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC- 01 (66001220) (processo nº 19.04.4675.0005550/2023-74). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 178, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0005728/2023-32, resolve: Designar o servidor ALLAN BRENO SANTOS PEREIRA, matrícula 5954-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001091), dispensando, em consequência, a servidora CHRISTIANE MARIA RIBEIRO LIMA, matrícula 5257-4. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 181, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0006358/2023-60, resolve: Art. 1º Designar o servidor ADRIEL GUILHERME PEDROSO, matrícula 5816-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050096), dispensando, em consequência, a servidora GISELLE QUEIROS DIAS, matrícula 4296-0. Art. 2º Designar o servidor ALANSE PAIVA CIRQUEIRA, matrícula 4288-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Lotação e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050101), dispensando, em consequência, o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7. Art. 3° Nomear a servidora GISELLE QUEIROS DIAS, matrícula 4296-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC- 01 (62050099), exonerando, em consequência, o servidor ALANSE PAIVA CIRQUEIRA , matrícula 4288-9. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RENNE LOIOLA BARROS, matrícula 26647, Analista do MPU/Comunicação Social, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível-III, CC-3, da Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar a servidora FLÁVIA TEIXEIRA BRAZ, matrícula 21412, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível-III, CC-3, da Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 41, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora HERYTA RAMOS DE ARAUJO, matrícula nº 29066, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR7, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar a servidora HERYTA RAMOS DE ARAUJO, matrícula nº 29066, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Assistente Nível II do GABPR5-INF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA