DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Dispensar a servidora KAMILLA MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 28082, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR5-INF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA Nº 45, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora ANNA KAROLINA VIANA PIRES NORONHA, matrícula nº 26082, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora Nível IV do GABPR10-MAM, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora KAREN BRAGA PINTO, matrícula nº 28796, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora KAREN BRAGA PINTO, matrícula nº 28796, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora Nível IV do GABPR20, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula nº 30762, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA Nº 47, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora DENISE LOPES DUTRA, matrícula nº 29258, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do GABPR10- MAM, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor PEDRO HERMAN SOARES VILELA, matrícula nº 30653, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 31, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00000261/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ISIDIO NETO MAIA NEVES, matrícula 29946, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nivel II, código FC-2, da Procuradoria da República no município de Guanambi. Art. 2º Dispensar o servidor DANILO BOA SORTE SILVA, matrícula 25490, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Guanambi. Art. 3º Designar o servidor ISIDIO NETO MAIA NEVES, matrícula 29946, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de DANILO BOA SORTE SILVA, matrícula 25490. Art. 4º Designar o servidor ALEX ANDRADE BARROS, matrícula 24215, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nivel II, código FC-2, da Procuradoria da República no município de Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de ISIDIO NETO MAIA NEVES, matrícula 29946. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 40, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º. Designar a servidora Taniele de Morais Amorim Campos, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25135, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, da Procuradoria da República em Mato Grosso. VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 44, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar FABÍOLA DE ARAÚJO FERNANDES MACIEL, matrícula 32344, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Patrick Salgado Martins, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 36, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor FÁBIO MANOEL CEZÁRIO CORRÊA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22781, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV CC-04, da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. 2. Designar o servidor WECSLEY DOS SANTOS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito matrícula nº 24559, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Pará. BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 80, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar THIAGO NORIO YOSHIDA, matrícula nº 26184-0, Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 2-Designar RAQUEL SATHLER QUEIROZ, matrícula nº 5965-0, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor GUILHERME ANTÔNIO MESQUITA NEIVA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio Albuquerque de Castro; Art. 2º - Dispensar a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio Albuquerque de Castro; Art. 3º - Nomear a servidora HELOÍSA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II - CC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio Albuquerque de Castro; Art. 4º - Designar o servidor GUILHERME ANTÔNIO MESQUITA NEIVA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Márcio Albuquerque de Castro. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 113, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Dispensar o servidor RODRIGO HOERLLE NOZARI, Analista do MPU/Direito, matrícula 16435, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR26 - FSM, do Gabinete do Procurador da República Felipe da Silva Muller, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor EMERSON LOURENÇO INCHAUSPE, Analista do MPU/Direito, matrícula 30777, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR26 - FSM, do Gabinete do Procurador da República Felipe da Silva Muller, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Nomear o servidor RODRIGO HOERLLE NOZARI, Analista do MPU/Direito, matrícula 16435, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, código CC-2, GAECO, Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 139, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Designar a servidora CRISTINA BENEVENUTO BETTIM, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26356, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de 22/08/2018, resolve: Art. 1º Dispensar MAIRA GONCALVES CRUZ, matrícula 27961, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR34-LCSC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro; Art. 2º Designar EDUARDO DA SILVA MARTINS, matrícula 28901, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR34-LCSC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. SERGIO LUIZ PINEL DIAS