DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021600052 52 Nº 34, quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI CNPJ: 39.826.144/0001-37 Número do Processo: 25351.167639/2022-39 Expediente: 4383339/22-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI CNPJ: 39.826.144/0001-37 Número do Processo: 25351.167824/2022-23 Expediente: 4383921/22-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI CNPJ: 39.826.144/0001-37 Número do Processo: 25351.167826/2022-12 Expediente: 4383925/22-7 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI CNPJ: 39.826.144/0001-37 Número do Processo: 25351.167828/2022-10 Expediente: 4383943/22-5 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI CNPJ: 39.826.144/0001-37 Número do Processo: 25351.168088/2022-21 Expediente: 4384095/22-8 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI CNPJ: 39.826.144/0001-37 Número do Processo: 25351.168089/2022-75 Expediente: 4384096/22-4 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PESSINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO - EIRELI CNPJ: 39.826.144/0001-37 Número do Processo: 25351.168092/2022-99 Expediente: 4384098/22-7 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 97/2023- CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. 3ª DIRETORIA GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 513, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

AGUSS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/2.05314-4 K.PRO - POMADA EM PÓ 25351.445365/2022-24

BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME/2.06762-8 POMADA CAPILAR MODELADORA TOQUE SECO EL BRABIM BY HUNGRIA 25351.587318/2021-76

DDF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/2.09849-9 POMADA MATTE PREMIUM - BIG STYLE 25351.514217/2021-86 POMADA MODELADORA CARAMELO - FOX FOR MEN 25351.629676/2021-63 POMADA EFEITO MATTE - RVRA 25351.630114/2021-62 POMADA MODELADORA INCOLOR - RVRA 25351.630138/2021-11 POMADA EFEITO TEIA - RVRA 25351.630469/2021-51

EVOLUCAO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA-ME/4.01904-3 POMADA MODELADORA - DOM PIERRE 25351.191285/2021-62

EXAT BEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME/2.03487-0 POMADA CAPILAR MODELADORA INCOLOR MAGAZINE HAIR2.0 25351.237763/2022-79 POMADA MODELADORA CAPILAR INCOLOR VEGGUE 25351.310019/2022-26 POMADA MODELADORA CABELO E BARBA INCOLOR JUCA BARBER 25351.501003/2022-21 POMADA MODELADORA CABELO E BARBA MATTE TEIA JUCA BARBER 25351.501007/2022-17 POMADA MODELADORA CABELO E BARBA BLACK JUCA BARBER 25351.501105/2022-46 POMADA MODELADORA CABELO E BARBA CARAMELO JUCA BARBER 25351.551701/2022-77

F B THOMAZ COSMÉTICOS - ME/2.09446-6 RÚSTICO E SISTEMÁTICO - POMADA SEMI MATTE 25351.629992/2021-35 MARCELO PENÍNSULA - POMADA CAPILAR 25351.006708/2023-10

FIOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/2.05110-9 POMADA EFEITO MOLHADO CANELA COM RUM BARBA DE RESPEITO 25351.057979/2022-52 POMADA EFEITO MOLHADO BARBA DE RESPEITO 25351.058024/2022-12 POMADA MODELADORA EFEITO MOLHADO BARBA DE RESPEITO 25351.452678/2022-39

G. C. S. MARLIERE ME/2.09828-6 POMADA MODELADORA EFEITO MATTE DETRA HAIR COSMÉTICS 25351.095853/2021-03 POMADA MODELADORA EFEITO MOLHADO DETRA HAIR COSMÉTICS 25351.095979/2021-70 POMADA MODELADORA BLACK CHEIRO DOCE COSMÉTICOS 25351.153631/2022-95 POMADA MODELADORA EFEITO SECO TEIA CHEIRO DOCE COSMÉTICOS 25351.153997/2022-64 POMADA EFEITO TEIA FOR MEN KEYONE HAIR PROFESSIONAL 25351.302433/2022-61 POMADA EFEITO MATTE FOR MEN KEYONE HAIR PROFESSIONAL 25351.302521/2022-63 POMADA MODELADORA EFEITO MOLHADO CHEIRO DOCE COSMÉTICOS 25351.362025/2022-69

HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO/2056398-2 POMADA MODELADORA THE GOLD MAN FIRM HOLD HAIR 25351.199534/2021-68 POMADA MODELADORA THE GOLD MAN MATTE 25351.199745/2021-09 POMADA MODELADORA THE GOLD MAN EFEITO BLACK 25351.199746/2021-45

JOTA & ENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.03369-2 POMADA MODELADORA CAPILAR BASE ÁGUA - COISA DE MACHO 25351.180765/2021-06 POMADA MODELADORA CAPILAR EFEITO TEIA - COISA DE MACHO 25351.180844/2021-17 POMADA MODELADORA CAPILAR EFEITO BLACK - COISA DE MACHO 25351.180846/2021-06 POMADA MODELADORA CAPILAR EFEITO MATTE - COISA DE MACHO 25351.180877/2021-59 POMADA MODELADORA AÇAÍ MOLIMA - DOM HÉLIO 25351.273922/2021-18

LE PIERI COSMETICOS LTDA/2.02486-1 POMADA MODELADORA EFEITO BLACK LOOK FOR MAN 25351.112544/2021-05 POWER POMADE INCOLOR LISES HAIR 25351.358954/2021-92

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/2.07009-4 POMADA NEUTRA FINALIZADORA CAPILAR - DAEL COSMETICS 25351.308066/2021-29 POMADA TEIA MODELADORA CAPILAR - DAEL COSMETICS 25351.463882/2021-02

MARCELU´S IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA/2.02473-4 POMADA MODELADORA NEW CONCEPT EFEITO SECO 25351.046218/2021-94

MARCOS APARECIDO GERMANO ME/2.03511-1 POMADA MODELADORA BLUE - TRI NATUREZA 25351.659436/2021-93

MORANDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME/2058354 - 2 SHOPPING NOU - POMADA MODELADORA 25351.307069/2021-45 POMADA MODELADORA - LINA HAIR 150G 25351.514119/2021-49 ROSA HAIR - POMADA MODELADORA 500G 25351.586963/2021-71 POMADA TEIA 150G - MAGIC PLUS 25351.609761/2021-13

MUTAMBA FABRICAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS EIRELI/4.02161-2 POMADA PLASMA - MR JAVALI 25351.718961/2021-58 POMADA CARAMELO - MR JAVALI 25351.718995/2021-42 POMADA MODELADORA - MR JAVALI 25351.719134/2021-81 POMADA MATTE - MR JAVALI 25351.719168/2021-76 POMADA MODELADORA BLACK - MR JAVALI 25351.845541/2021-43 POMADA MODELADORA STRONG - MR.JAVALI 25351.196784/2022-27

NATUREZA ATIVA INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LT DA / 4 . 0 4 1 5 7 - 2 BEAUTY BOOSTER, POMADA FINALIZADORA, TOCTUS PROFESSIONAL 25351.524819/2022-22

NOVINHA INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA/2.07875-5 POMADA MODELADORA HEVSEL MULHER 25351.421840/2022-77 POMADA MODELADORA HEVSEL HOMEM 25351.421865/2022-71

OPALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERFUMES LTDA/2.06122-7 POMADA BLACK DON JUAN