DOU 16/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP/2.09442-1 POMADA EFEITO MOLHADO HERMANOS 25351.191302/2021-61 POMADA EFEITO MATTE LUMBERJACK COSMETICS 25351.204427/2022-40

PEROLA DA BELEZA COSMÉTICOS LTDA/2.03807-5 POMADA MODELADORA INCOLOR TSUNAMI BARBER 25351.505078/2021-08

RAF EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS UNIPESSOAL LTDA/4.03842- 1 POMADA NUTRY GLOSS R. MENEZES 180g 25351.196708/2022-11

RAYERVAS BABA DE QUIABO COSMETICOS LTDA/2.04144-1 POMADA MODELADORA LOOK MEN ENERLIFE 25351.017983/2023-69

SAFIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.06314-1 POMADA 1945 BY ZARTRÓ GLOW EFFECT 25351.112573/2021-69 POMADA 1945 BY ZARTRÓ FIBER EFFECT 25351.112882/2021-39

SUL BR INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LT DA / 4 . 0 1 3 8 8 - 1 POMADA CARAMELO JHONN BARBA 25351.059369/2021-11 POMADA BRILHO BEAR'S 25351.092659/2021-68 POMADA MODELADORA MATTE BEAR'S 25351.093215/2021-40 POMADA MODELADORA CARAMELO JACK E BARBER 25351.557132/2021-92 POMADA MATTE POP SECA CLASSIC UNDERCUT 25351.557773/2021-47 POMADA MATTE COFFE PREMIUM JACK E BARBER 25351.557972/2021-55 POMADA MATTE TIO BRISA 25351.558501/2021-64 POMADA MATTE EFEITO SECO PREMIUM JS BARBER 25351.629754/2021-20 POMADA MODELADORA EFEITO BRILHO PREMIUM JS BARBER 25351.629813/2021-60 POMADA TEIA EFEITO SECO PREMIUM JS BARBER 25351.629962/2021-29 BLACK HAIR POMADE SEVEN PROFESSIONAL 25351.731407/2021-66 MATTE HAIR POMADE SEVEN PROFESSIONAL 25351.731409/2021-55 MOLDING HAIR POMADE SEVEN PROFESSIONAL 25351.733087/2021-89 WEB HAIR POMADE SEVEN PROFESSIONAL 25351.733089/2021-78

TDB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA /4.03821-9 POMADA MODELADORA EFEITO MATTE- ANTIFRIZZ- OIL FREE- DKA COSMÉTICOS 25351.718949/2021-43

W.COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME/2.09589-1 POMADA TEIA / MARRUDO 25351.058842/2021-34 POMADA MODELADORA EXTRA FORTE O CHEFE / O CHEFE 25351.261755/2021-62 POMADA INCOLOR EXTRA FORTE / MARRUDOS 25351.640387/2021-15 Pomada Incolor / Piratas 25351.740870/2021-07 POMADA MODELADORA CARAMELO / THE IMPACT 25351.827191/2021-33 POMADA MODELADORA INCOLOR THE IMPACT 25351.827235/2021-25 POMADA MODELADORA INCOLOR JUDAH / JUDAH 25351.851324/2021-92 POMADA MODELADORA MATTE THE IMPACT 25351.827221/2021-10 POMADA MODELADORA TEIA THE IMPACT 25351.827227/2021-89

WORLD QUEEN COSMETICOS LTDA/4.03584-1 POMADA CAPILAR EXTRA FORTE WORLD QUEEN HAIR 25351.168040/2022-12

VIVER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME/4.01539-3 POMADA MODELADORA EFEITO TEIA - HEGELON CAPELLI SHOP FOR MEN 25351.629879/2021-50 POMADA MODELADORA INCOLOR - HELEGON CAPELLI SHOP FOR MEN 25351.629884/2021-62 POMADA MODELADORA BLACK - HEGELON CAPELLI SHOP FOR MEN 25351.629938/2021-90 POMADA MODELADORA MATTE CARAMELO - HEGELON CAPELLI SHOP FOR MEN 25351.630129/2021-21 POMADA TEIA - VFX MEN 25351.770473/2021-51 POMADA MODELADORA - VFX MEN 25351.770517/2021-43 POMADA MATTE - VFX MEN 25351.770591/2021-60

VOKSYA INDNSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA/2.06793-5 POMADA MODELADORA - BEM QUE SE QUIS 25351.147473/2021-53 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 502, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO 1. Empresa: LUNO E-COMMERCE DE PRODUTOS NATURAIS E SUPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 48.019.450/0001-52 Produto - Apresentação (Lote): ESTOMACAPS (LOTE: TODOS); Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 0144893/23-5 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso Motivação: Comprovação da propaganda e comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricado por empresa que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 2º, 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos fabricados pela empresa LUNO E-COMMERCE DE PRODUTOS NATURAIS E SUPLEMENTOS LTDA, bem como a quaisquer pessoas físicas/jurídicas ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o produto. Esta medida preventiva está fundamentada no artigo 6º da Lei 6.360/1976 e inciso XV do artigo 7º da Lei 9.782/1999. ......................................... 2. Empresa: BRAINFARMA INDUSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A - CNPJ: 05.161.069/0005-44 Produto - Apresentação (Lote): GASTROL - 125MG/ML + 50 MG/ML + 180 MG/ML SUS OR CT FR PLAS OPC X 250 ML (Lotes: B22J1381 e B22L1810); GASTROL TC - (37+40+5) MG/ML SUS CT FR PLAS OPC X 240 ML (Lotes: B22G2789 B22G2790 e B22K2389); Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 0134100/23-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso Motivação: Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário iniciado pela empresa, em razão de relatos sobre alteração de sabor e odor no produto. Esta medida preventiva está fundamentada no artigo 6º da Lei 6.360/1976 e na RDC 625/2022. ......................................... 3. Empresa: BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA - CNPJ: 68.032.192/0001-51 Produto - Apresentação (Lote): BIOGINKGO BIONATUS - 120 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30 (Lotes: B22I7094 e B22I7095); Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 0119414/23-3 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento - Voluntário Suspensão - Comercialização, Distribuição, Uso Motivação: Motivação: Comunicado de recolhimento voluntário iniciado pela empresa, em razão de resultados analíticos do ensaio de teor fora das especificações, impactando na eficácia do produto. Esta medida preventiva está fundamentada no artigo 6º da Lei 6.360/1976 e na RDC 625/2022. ......................................... 4. Empresa: Empresa Desconhecida - CNPJ: Desconhecido Produto - Apresentação (Lote): ACTIVE FIT (TODOS); Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 0145102/23-2 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Comprovação da comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, fabricados por empresa que não possui Autorização de Funcionamento nesta Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 2º, 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976. As ações de fiscalização determinadas se aplicam a todos os medicamentos fabricados pela empresa Active Fit, bem como a quaisquer pessoas físicas/jurídicas ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos. Esta medida preventiva está fundamentada no artigo 6º da Lei 6.360/1976 e inciso XV do artigo 7º da Lei 9.782/1999. RESOLUÇÃO-RE Nº 503, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar a medida preventiva constante no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA PAIXÃO DIAS ANEXO Empresa: LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 76.619.113/0001-31 Produto - (Lote): Albumina Bioliquid(a partir de 21/10/2022);Amilase Bioliquid(a partir de 21/10/2022);ANALISADOR DE URINA - URICLIN(a partir de 21/10/2022);ANTIGENO DE RPR CORADO L/B(a partir de 21/10/2022);ANTIGENO ROSA BENGALA(a partir de 21/10/2022);ANTIGENO RPR BRAS(a partir de 21/10/2022);ANTIGENO RPR BRAS(a partir de 21/10/2022);ARTRI LATEX(a partir de 21/10/2022);ASO LÁTEX (DIRETO)(a partir de 21/10/2022);BAC TIME - INSTRUMENTO PARA HEMOCULTURA(a partir de 21/10/2022);CÁLCIO(a partir de 21/10/2022);CK CREATININA QUINASE TOTAL BIOLIQUID(a partir de 21/10/2022);CK MB (CREATINA QUINASE MB) BIOLIQUID(a partir de 21/10/2022);Cloreto Bioliquid(a partir de 21/10/2022);CONJUNTO DE ANTIGENOS DE WIDAL L/B(a partir de 21/10/2022);CREATININA CINETICA(a partir de 21/10/2 0 2 2 ) ; FA M Í L I A CIM - KITS PARA DETERMINAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO INIBITÓRIA MÍNIMA(a partir de 21/10/2022);FAMÍLIA CONJUNTO PARA COLORAÇÃO DE PAPANICOLAOU - LABORCLIN(a partir de 21/10/2022);FAMILIA DE AÇÚCARES PARA TESTE DE TOLERÂNCIA SOULAB(a partir de 21/10/2022);FAMÍLIA DE CORANTES CITOLÓGICOS - LABORCLIN(a partir de 21/10/2022);FAMILIA DE CORANTES E REAGENTES PARA COLORAÇÃO MICROBIOLÓGICA(a partir de 21/10/2022);FAMÍLIA DE FRASCOS e MATERIAIS PARA COLETA, ARMAZENAMENTO OU TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS - MÉDICO TECHNOLOGY.(a partir de 21/10/2022);FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA CROMOGÊNI CO S SELETIVOS PARA BACTÉRIAS(a partir de 21/10/2022);FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA E DISPOSITIVOS PARA COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS CLÍNICOS - APTACA(a partir de 21/10/2022);FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA E DISPOSITIVOS PARA COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS CLÍNICOS - LABORCLIN(a partir de 21/10/2022);FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA E DISPOSITIVOS PARA COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS CLÍNICOS - MWE(a partir de 21/10/2022);FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA E SUPLEMENTO DIFERENCIAIS DESTINADOS A IDENTIFICACAO DE MICRORGANISMOS POR MEIO DE TESTE BIOQUIMICOS - LABORCLIN(a partir de 21/10/2022);FAMILIA DE MEIOS DE CULTURA E SUPLEMENTOS