DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021300014 14 Nº 31, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Área de Abrangência: Município de Lagarto, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Mirante do Carvalho Processo nº 01508.000526/2022-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Mirante do Carvalho Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Alvorada do Sul, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Leonel Vitorio Ansolin Empreendimento: Loteamento Ansolin Processo nº 01508.000031/2023-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação na área do Loteamento Ansolin Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Empreendimento: BR-230/MA - Adequação de Capacidade e Reabilitação com melhorias para segurança Processo nº 01450.002960/2022-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, Inerente a Adequação de Capacidade e Reabilitação Com Melhorias Para Segurança na BR-230/MA Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins Arqueólogo de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Maranhão (LARQ/UFMA) Área de Abrangência: Município de Floriano, estado do Piauí; Municípios de Barão de Grajaú, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Paraibano, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, Loreto, Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras e Balsas, estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Mercedes Energia SPE Ltda Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Mercedes Processo nº 01508.000211/2021-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Mercedes Arqueóloga Coordenadora: Taíssa Rosales Munhoz Arqueólogo de Campo: Guilherme Rau dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Piemonte Degraff Ponta Grossa Spe Ltda Empreendimento: Condomínio Residencial Degraf Processo nº 01508.000645/2022-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Residencial Degraf Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LC 01 Negócios e Empreendimentos Ltda Empreendimento: Condomínio Fechado LC-01 Processo nº 01516.000568/2021-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Condomínio Fechado LC-01 Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza Apoio Institucional: Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás (MA/UFG) Área de Abrangência: Município de Trindade, estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Masterbloco Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Lagos de Maurício Processo nº 01508.000930/2022-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lagos de Maurício Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV Campina Grande III - Frei Damião C1 Processo nº 01408.000242/2022-05 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Linha de Transmissão LT 230 kV Campina Grande III - Frei Damião C1 Arqueólogo Coordenador: Leonardo de Morais Borges Arqueóloga de Campo: Shirley Sousa Martins Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB) Área de Abrangência: Municípios de Damião, Barra de Santa Rosa, Areial, Algodão de Jandaíra, Esperança, Lagoa Seca, Montadas, Puxinanã, Remígio e Campina Grande, estado da Paraíba Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Votorantim Cimentos S.A Empreendimento: Mina Usina Sergipe ANM 870.718/1981 Processo nº 01504.000376/2021-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mina Usina Sergipe ANM 870.718/1981 Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueólogos de Campo: Marcelo Iury de Oliveira e Clara Reis de Arimatéia Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Paraíso Ltda Empreendimento: Condomínio Mirante Tanguá Processo nº 01508.000664/2022-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do empreendimento Condomínio Mirante Tanguá Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Isabella de Oliveira Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH São João do Bambu Energética SPE Ltda Empreendimento: CGH São João do Bambu Processo nº 01516.000664/2021-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento CGH São João do Bambu Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás (UFG) Área de Abrangência: Municípios de Aparecida do Rio Doce e Rio Verde, estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marruás Empreendimentos e Participações Ltda Empreendimento: UFV Marruás Solar Processo nº 01402.000540/2022-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA da UFV Marruás Solar Arqueólogas Coordenadoras: Rafaela Fonseca de Oliveira e Naira Lorena de Oliveira Veras Arqueóloga de Campo: Láyse Monnyse Araujo Oliveira Viana Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Bom Princípio do Piauí, estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Paraíso Ltda Empreendimento: Condomínio Vale Verde Processo nº 01508.000602/2022-32 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Vale Verde Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória Arqueóloga de Campo: Mariana Garcia de Souza Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Piraquara, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bononi Empreendimentos Ivaipora-SPE-Ltda Empreendimento: Residencial Araucária Processo nº 01508.001131/2022-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Araucária Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ivaiporã, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Podium Engenharia Empreendimento: Condomínio ITA Patacho Processo nº 01403.000212/2022-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Condomínio ITA Patacho Arqueólogo Coordenador: Roberto Luiz Quintella Tenório Arqueólogo de Campo: Roberto Luiz Quintella Tenório Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL Área de Abrangência: Município de Porto de Pedras, estado de Alagoas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Argon 023 Geração de Energia S.A Empreendimento: Usina Fotovoltaica Água da Onça Processo nº 01508.000578/2022-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Usina Fotovoltaica Água da Onça Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Tapejara, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Maringá Energia Ltda Empreendimento: Subestação Maringá Energia Processo nº 01508.000958/2022-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Subestação Maringá Energia Arqueólogo Coordenador: Silvio Alberto Camargo Araújo Arqueólogo de Campo: Silvio Alberto Camargo Araújo Apoio Institucional: Museu Paranaense - MUPA Área de Abrangência: Município de Jacarezinho, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 20-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Ventos de São Rafael Energias Renováveis S.A Empreendimento: Parques Eólicos Serra do Tigre Processo nº 01450.004814/2019-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Parques Eólicos Serra do Tigre Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga de Campo: Juliana Freitas Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia o Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Área de Abrangência: Municípios de São Tomé, Lajes Pintadas, Currais Novos e Campo Redondo, estado do Rio Grande do Norte e Município de Picuí, estado da Paraíba Prazo de Validade: 05 (cinco) meses