DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na retificação publicada em 12 de dezembro de 2022, Seção 1, Página 141, processo nº 01496.000521/2018-32, Onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Carla Janayna de Sousa Costa", Leia-se: "Arqueólogos de Campo: Carla Janayna de Sousa Costa e Fagno Dias de Souza". Na Portaria nº 74, de 29 de dezembro de 2022, Seção 1, Anexo IV, Página 430, Autorização nº 30, Processo nº 01500.002580/2021-34, publicada em 30/12/2022, Onde se lê: onde se lê "Arqueóloga de Campo: Luiza Kow da Silveira Moraes" leia-se "Arqueóloga de Campo: Vera Lúcia de Sá Machado.". Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO PORTARIA DECEA Nº 734/ATAN7, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Atualiza a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, do Regulamento do DECEA, aprovado pela Portaria nº 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, e em conformidade com o previsto no Art. 8º da Instrução Geral aprovada pela Portaria DECEA nº 328/ATAN3, de 12 de Julho de 2022, resolve: Art. 1º Atualizar a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea, nos termos do Anexo I. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 150/ATAN7, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 075, de 20 de abril de 2022, Seção 1, página 15. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de março de 2023. Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI ANEXO I RELAÇÃO DOS AERÓDROMOS PÚBLICOS NACIONAIS CLASSIFICADOS Art. 1º Para efeito desta Portaria, os Aeródromos Públicos Nacionais estão assim classificados, a partir de 1º de março de 2023: . AERÓDROMOS PÚBLICOS NACIONAIS CLASSIFICADOS . I - CLASSE A . Localidade Sigla Nome . BELÉM (PA) SBBE AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM / VAL-DE-CANS / JÚLIO CÉZAR RIBEIRO . BELO HORIZONTE (MG) SBCF AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES / BELO HORIZONTE / CONFINS . BRASÍLIA (DF) SBBR AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK . CAMPO GRANDE (MS) S B CG AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE . CAMPINAS (SP) SBKP AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS . CURITIBA (PR) SBC T AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA . FOZ DO IGUACU (PR) SBFI AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU / CATARATAS . FLORIANÓPOLIS (SC) SBFL AEROPORTO INTERNACIONAL HERCÍLIO LUZ . GUARULHOS (SP) SBGR AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO . MANAUS (AM) S B EG AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES . NATAL (RN) SBSG AEROPORTO GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES / SÃO GONÇALO DO AMARANTE / RN . PORTO ALEGRE (RS) SBPA AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO . RIO DE JANEIRO (RJ) SBGL AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO / GALEÃO / ANTÔNIO CARLOS JOBIM . SANTA MARIA (RS) SBSM AEROPORTO DE SANTA MARIA . SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) SBSJ AEROPORTO PROFESSOR URBANO ERNESTO STUMPF . SÃO PAULO (SP) SBSP AEROPORTO DE CONGONHAS . I I - CLASSE B . Localidade Sigla Nome . BELO HORIZONTE (MG) SBBH AEROPORTO DA PAMPULHA / CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE . BOA VISTA (RR) S B BV AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA / ATLAS BRASIL CANTANHEDE . CUIABÁ (MT) SBCY AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON . CURITIBA (PR) SBBI AEROPORTO DE BACACHERI . FORTALEZA (CE) S B FZ AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS . GOIÂNIA (GO) SBGO AEROPORTO DE SANTA GENOVEVA . JOINVILLE (SC) SBJV AEROPORTO LAURO CARNEIRO DE LOYOLA . MACAÉ (RJ) SBME AEROPORTO DE MACAÉ . MACEIÓ (AL) SBMO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES . PORTO VELHO (RO) SBPV AEROPORTO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA . RECIFE (PE) SBRF AEROPORTO DE GUARARAPES / GILBERTO FREYRE . RIBEIRÃO PRETO (SP) SBRP AEROPORTO LEITE LOPES . RIO BRANCO (AC) SBRB AEROPORTO PLÁCIDO DE CASTRO . RIO DE JANEIRO (RJ) SBRJ AEROPORTO SANTOS DUMONT . SALVADOR (BA) SBSV AEROPORTO DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES . SANTARÉM (PA) SBSN AEROPORTO INTERNACIONAL MAESTRO WILSON FONSECA . SÃO LUÍS (MA) SBSL AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO . UBERLÂNDIA (MG) SBUL AEROPORTO TEN CEL AV CÉSAR BOMBONATO . VITÓRIA (ES) S BV T AEROPORTO EURICO DE AGUIAR SALLES . I II - CLASSE C . Localidade Sigla Nome . ARACAJU (SE) S BA R AEROPORTO DE ARACAJU / SANTA MARIA . JOÃO PESSOA (PB) SBJP AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO . JUNDIAÍ (SP) SBJD AEROPORTO COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO . LONDRINA (PR) S B LO AEROPORTO GOVERNADOR JOSÉ RICHA . MACAPÁ (AP) SBMQ AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ / ALBERTO ALCOLUMBRE . NAVEGANTES (SC) SBNF AEROPORTO MINISTRO VICTOR KONDER . PALMAS (TO) SBPJ AEROPORTO BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES . PORTO SEGURO (BA) SBPS AEROPORTO DE PORTO SEGURO . PRESIDENTE PRUDENTE (SP) SBDN AEROPORTO DE PRESIDENTE PRUDENTE . RIO DE JANEIRO (RJ) SBJR AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ / ROBERTO MARINHO . SÃO PAULO (SP) SBMT AEROPORTO DE CAMPO DE MARTE . TERESINA (PI) S BT E AEROPORTO SENADOR PETRÔNIO PORTELLA . I V - CLASSE D . Localidade Sigla Nome . ARAXÁ (MG) S BA X AEROPORTO ROMEU ZEMA . BAURU (SP) SBBU AEROPORTO DE BAURU . BAURU - AREALVA (SP) S BA E AEROPORTO DE BAURU / AREALVA . CABO FRIO (RJ) SBCB AEROPORTO DE CABO FRIO . CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) SBCP AEROPORTO BARTOLOMEU LISANDRO . CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) S B FS HELIPONTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ . CAXIAS DO SUL (RS) SBCX AEROPORTO CAMPO DOS BUGRES . GUARATINGUETÁ (SP) S B GW AEROPORTO DE GUARATINGUETÁ . MARABÁ (PA) SBMA AEROPORTO JOÃO CORRÊA DA ROCHA . MARÍLIA (SP) SBML AEROPORTO DE MARÍLIA . MARINGÁ (PR) SBMG AEROPORTO SÍLVIO NAME JÚNIOR . SÃO ROQUE (SP) SBJH SÃO PAULO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO . TABATINGA (AM) S BT T AEROPORTO INTERNACIONAL DE TABATINGA . UBERABA (MG) SBUR AEROPORTO MÁRIO DE ALMEIDA FRANCO . UNA (BA) S BT C AEROPORTO DE COMANDATUBA . URUGUAIANA (RS) SBUG AEROPORTO INTERNACIONAL RUBEM BERTA . V - CLASSE E . Localidade Sigla Nome . ALTA FLORESTA (MT) S BAT AEROPORTO PILOTO OSVALDO MARQUES DIAS . ALTAMIRA (PA) SBHT AEROPORTO DE ALTAMIRA . ARACATI (CE) S BAC AEROPORTO REGIONAL DE ARACATI . ARAÇATUBA (SP) S BAU AEROPORTO DE ARAÇATUBA . BAGÉ (RS) SBBG AEROPORTO COMANDANTE GUSTAVO KRAEMER . BARBACENA (MG) SBBQ AEROPORTO MAJ BRIG DOORGAL BORGES . BARRA DO GARÇAS (MT) S B BW AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS . BONITO (MS) SBDB AEROPORTO DE BONITO . CALDAS NOVAS (GO) SBCN AEROPORTO DE CALDAS NOVAS . CAMPINA GRANDE (PB) S B KG AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA . CASCAVEL (PR) SBCA AEROPORTO CORONEL ALBERTO MENDES DA SILVA . CHAPECÓ (SC) SBCH AEROPORTO SERAFIN ENOSS BERTASO . CORREIA PINTO (SC) SNCP AEROPORTO REGIONAL DO PLANALTO SERRANO . CORUMBÁ (MS) SBCR AEROPORTO INTERNACIONAL DE CORUMBÁ . CRUZ (CE) SBJE AEROPORTO COMANDANTE ARISTON PESSOA / JERICOACOARA . CRUZEIRO DO SUL (AC) SBCZ AEROPORTO INTERNACIONAL DE CRUZEIRO DO SUL . DOURADOS (MS) SBDO AEROPORTO FRANCISCO DE MATOS PEREIRA . FERNANDO DE NORONHA (PE) SBFN AEROPORTO DE FERNANDO DE NORONHA . GOIANÁ (MG) S BZ M AEROPORTO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO / ZONA DA MATA . GOVERNADOR VALADARES (MG) S B GV AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES . GUAJARÁ-MIRIM (RO) SBGM AEROPORTO DE GUAJARÁ-MIRIM . GUARAPUAVA (PR) SSGG AEROPORTO TANCREDO THOMAS DE FARIA . IMPERATRIZ (MA) SBIZ AEROPORTO PREFEITO RENATO MOREIRA . ITAITUBA (PA) SBIH AEROPORTO DE ITAITUBA . JAGUARUNA (SC) S B JA AEROPORTO REGIONAL SUL HUMBERTO GHIZZO BORTOLUZZI . JI-PARANÁ (RO) SBJI AEROPORTO DE JI-PARANÁ . JUAZEIRO DO NORTE (CE) SBJU AEROPORTO ORLANDO BEZERRA DE MENEZES . MONTES CLAROS (MG) SBMK AEROPORTO MÁRIO RIBEIRO . MOSSORÓ (RN) SBMS AEROPORTO DIX-SEPT ROSADO . OIAPOQUE (AP) SBOI AEROPORTO DE OIAPOQUE . ORIXIMINÁ (PA) S BT B AEROPORTO DE PORTO TROMBETAS . PARAUAPEBAS (PA) SBC J AEROPORTO DE CARAJÁS . PASSO FUNDO (RS) SBPF AEROPORTO LAURO KURTZ . PATO BRANCO (PR) SBPO AEROPORTO MUNICIPAL DE PATO BRANCO / JUVENAL CARDOSO . PELOTAS (RS) SBPK AEROPORTO INTERNACIONAL JOÃO SIMÕES LOPES NETO . PETROLINA (PE) SBPL AEROPORTO SENADOR NILO COELHO . PONTA GROSSA (PR) SBPG AEROPORTO COMANDANTE ANTÔNIO AMILTON BERALDO . PONTA PORÃ (MS) SBPP AEROPORTO INTERNACIONAL DE PONTA PORÃ . SANTANA DO PARAÍSO (MG) SBIP AEROPORTO DE IPATINGA / USIMINAS . SANTO ÂNGELO (RS) SBNM AEROPORTO DE SANTO ÂNGELO . SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM) SBUA AEROPORTO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA . SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) SBSR AEROPORTO PROFESSOR ERIBERTO MANOEL REINO . SINOP (MT) SBSI AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO . SORRISO (MT) SBSO AEROPORTO REGIONAL ADOLINO BEDIN . TEFÉ (AM) S BT F AEROPORTO DE TEFÉ . TOLEDO (PR) S BT D AEROPORTO LUIZ DALCANALE FILHO . VARGINHA (MG) S BV G AEROPORTO MAJOR BRIGADEIRO TROMPOWSKY . VILHENA (RO) S BV H AEROPORTO DE VILHENA . VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) S BV C AEROPORTO GLAUBER DE ANDRADE ROCHA . VI - CLASSE F . Localidade Sigla Nome . BELO HORIZONTE (MG) SBPR AEROPORTO CARLOS PRATES . BRAGANÇA PAULISTA (SP) SBBP AEROPORTO ARTHUR SIQUEIRA . CACOAL (RO) S S KW AEROPORTO DE CACOAL . CAMPINAS (SP) S DA M AEROPORTO ESTADUAL DE CAMPOS DOS AMARAIS . GOIÂNIA (GO) SBNV AERÓDROMO NACIONAL DE AVIAÇÃO . ILHÉUS (BA) SBIL AEROPORTO JORGE AMADO . MARICÁ (RJ) SBMI AEROPORTO DE MARICÁ . PARNAÍBA (PI) SBPB AEROPORTO PREFEITO DOUTOR JOÃO SILVA FILHO . PAULO AFONSO (BA) SBUF AEROPORTO DE PAULO AFONSO . RONDONÓPOLIS (MT) SBRD AEROPORTO MAESTRO MARINHO FRANCO . SOROCABA (SP) S D CO AEROPORTO DE SOROCABA . TRÊS LAGOAS (MS) S BT G AEROPORTO DE TRÊS LAGOAS Obs.: Total de 124 aeródromos classificados.