DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOURMETZINHO ALIMENTOS PARA BEBÊS - EIRELI - ME / 22.456.299/0001-26 SOPINHA DE RAGU DE CARNE COM POLENTA DE QUINOA 25351.367548/2016-12 / 673060013 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0109879/23-9 SOPINHA DE PEITO DE FRANGO, ARROZ BRANCO, CREME DE MILHO, ESPINAFRE E CENOURA 25351.368539/2016-27 / 673060014 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0109907/23-8 SOPINHA DE MÚSCULO BOVINO, ARROZ BRANCO, FEIJÃO CARIOCA, BATATA E COUVE 25351.367541/2016-29 / 673060011 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0109895/23-1 SOPINHA DE SALMÃO, ARROZ INTEGRAL, LENTILHA, MANDIOQUINHA E ESPINAFRE 25351.367545/2016-35 / 673060012 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0109899/23-3

JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BIFIDOBACTERIUM LACTIS HN019 EM CÁPSULAS 25351.605720/2022-21 / 674890009 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 4998854/22-4 SUPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE L. ACIDOPHILUS NCFM, L. PARACASEI LPC-37, BIFIDOBACTERIUM LACTIS BL-04 E BIFIDOBACTERIUM LACTIS BI-07 EM CÁPSULAS 25351.109557/2021-99 / 674890003 457 - Inclusão de Marca / 5070304/22-4

MUWIZ INDUSTRIA E LABORATORIO LTDA / 08.787.804/0001-94 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS 25351.980255/2016-05 / 671810007 4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 4744139/22-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS 25351.980255/2016-05 / 671810007 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 4743720/22-2

NEO NUTRI SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 02.403.427/0001-66 MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL 25003.150012/2007-60 / 626980044 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0109801/23-2

NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15 ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO P/ NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SBR. 25016.726757/2007-13 / 574180036 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0109820/23-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 442, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 98123 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 Fórmula modificada para nutrição enteral e oral 25351.325636/2016-92 / 474320371 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 4570784/22-4

NUTRENDS EIRELI - ME / 06.997.850/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM CÁPSULAS 25351.007687/2016-87 / 671530045 4103 - Revalidação de registro de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 5039905/22-0

PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.184229/2015-39 / 663200021 456 - Alteração de Rotulagem / 4734605/22-0 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.184229/2015-39 / 663200021 4082 - Alteração de fórmula de fórmulas padrão para nutrição enteral / 2294069/22- 6 RESOLUÇÃO-RE Nº 443, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 98523 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

KILYOS ASSESSORIA CONSULTORIA CURSOS E PALESTRAS LTDA / 18.384.163/0001-80 ASTAXANTINA 25351.457296/2021-11 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1812173/21-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 444, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 100723 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09 LACTOBACILLUS RHAMNOSUS GG ATCC 53103 25351.832552/2021-63 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 4644282/21-9

VELINI & JUSSANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NUTRACEUTICOS LTDA / 37.189.427/0001-90 AMORA PRETA 25351.446196/2022-40 4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 4819999/22-2 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 446, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução, nos termos dos Art. 17-A § 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, alterada pelo Art. 2º da Lei 13.411, e Art. 4º da Lei 13.411, de 28 de dezembro de 2016; e Arts. 4º, 7º e 16 da Resolução RDC Nº 219, de 27 de fevereiro de 2018. Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas empresas detentoras dos registros, ao disposto no Art. 7º e seus incisos, da Resolução RDC Nº 219, de 27 de fevereiro de 2018. Art. 3º A aprovação condicional das petições secundárias objeto desta resolução é restrita ao assunto protocolado, não resultando em manifestação diversa da peticionada, e considera estritamente a condição já registrada, não aprovando nenhuma alteração da condição registrada que possa estar informada nos documentos que instruem a petição secundária. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ) APRESENTAÇÕES M.S.

ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA hemitartarato de zolpidem 25351.070448/2007-16 2700869/22-0 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1565100190032 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1565100190040 ZYLINOX 25351.068547/2007-38 2725356/22-2 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1565100270036 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1565100270044

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. PROMPT 25351.168676/2017-05 4226987/22-3 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 2700869/22- 0 - 25351.070448/2007-16) 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1029804550038 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1029804550046

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A hemitartarato de zolpidem 25351.687571/2017-42 4233806/22-9 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 2725356/22- 2 - 25351.068547/2007-38) 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1558405540034 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1558405540042

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. LUNE 25351.687565/2017-95 4233578/22-7 SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento - 2725356/22- 2 - 25351.068547/2007-38) 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1781708570034 10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1781708570042

EMS S/A Arpejo 25351.681542/2017-77 4225730/22-1 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior de composição de embalagem primária do medicamento