DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRASTERAPICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 46179008000168 ácido acetilsalicílico 25351.864935/2021-09 02/2033 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3007057/21-1 100 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20 100 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30 100 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60 100 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 200 100 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 500 100 MG COM CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 1000

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 olanzapina 25351.701445/2018-99 01/2029 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1111982/22-9 1.0370.0727.001-6 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7 1.0370.0727.002-4 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 1.0370.0727.003-2 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 1.0370.0727.004-0 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 1.0370.0727.005-9 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 1.0370.0727.006-7 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500 1.0370.0727.007-5 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7 1.0370.0727.008-3 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 1.0370.0727.009-1 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 1.0370.0727.010-5 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 1.0370.0727.011-3 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 1.0370.0727.012-1 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500 1.0370.0727.013-1 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7 1.0370.0727.014-8 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 1.0370.0727.015-6 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 1.0370.0727.016-4 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 1.0370.0727.017-2 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 1.0370.0727.018-0 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102 olanzapina 25351.406056/2018-52 11/2028 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0698524/22-6 1.4107.0617.001-4 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7 1.4107.0617.002-2 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 - 02 1.4107.0617.003-0 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 - 03 1.4107.0617.004-9 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 - 04 1.4107.0617.005-7 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 - 05 1.4107.0617.006-5 24 Meses 2,5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500 1.4107.0617.007-3 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7 1.4107.0617.008-1 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 - 08 1.4107.0617.009-1 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 - 09 1.4107.0617.010-3 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 - 10 1.4107.0617.011-1 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 - 11 1.4107.0617.012-1 24 Meses 5 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500 1.4107.0617.013-8 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 7 1.4107.0617.014-6 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 14 - 14 1.4107.0617.015-4 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 28 - 15 1.4107.0617.016-2 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 56 - 16 1.4107.0617.017-0 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 60 - 17 1.4107.0617.018-9 24 Meses 10 MG COM CT BL PVC/OPA/AL/PVC X 500 RESOLUÇÃO-RE Nº 449, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

HISAMITSU FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 49383250000147 SALONPAS 25000.012537/87 08/2039 1373 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 7695575/21-3 1.1052.0001.009-6 36 Meses (30 + 38,5 + 38,5 + 19) MG/ML SOL AER TB AL X 50 ML SALICILATO DE METILA + MENTOL + CÂNFORA + SALICILATO DE ETILENOGLICOL 1.1052.0001.010-1 36 Meses (30 + 38,5 + 38,5 + 19) MG/ML SOL AER TB AL X 80 ML SALICILATO DE METILA + MENTOL + CÂNFORA + SALICILATO DE ETILENOGLICOL 1373 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 7713018/21-9 1.1052.0001.005-3 30 Meses 12,5MG + 10MG + 10MG + 3MG ADES CT ENV AL PLAS PE X 2 SALICILATO DE ETILENOGLICOL + MENTOL + ACETATO DE ALFA TOCOFEROL + CÂNFORA 1.1052.0001.011-8 30 Meses 12,5MG + 10MG + 10MG + 3MG ADES CT ENV AL PLAS PE X 3 SALICILATO DE ETILENOGLICOL + MENTOL + ACETATO DE ALFA TOCOFEROL + CÂNFORA 1.1052.0001.012-6 30 Meses 12,5MG + 10MG + 10MG + 3MG ADES CT ENV AL PLAS PE X 6 SALICILATO DE ETILENOGLICOL + MENTOL + ACETATO DE ALFA TOCOFEROL + CÂNFORA 1.1052.0001.013-4 30 Meses 12,5MG + 10MG + 10MG + 3MG ADES CT ENV AL PLAS PE X 12 SALICILATO DE ETILENOGLICOL + MENTOL + ACETATO DE ALFA TOCOFEROL + CÂNFORA 1373 ESPECIFICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 7778927/21-0 1.1052.0001.004-5 36 Meses (150 +70)MG/G GEL CT TB AL X 40G SALICILATO DE METILA + MENTOL 1.1052.0001.006-1 36 Meses (150 +70)MG/G GEL CT TB AL X 20G SALICILATO DE METILA + MENTOL

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092 CASSIA FISTULA L. + SENNA ALEXANDRINA MILL. NATURETTI 25351.189712/2019-28 12/2029 1810 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DO REGISTRO DA APRESENTAÇÃO 4714878/22-1 1.8326.0328.007-7 24 Meses CAP DURA CT FR PLAS OPC X 30

AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA 04301884000175 PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAM SÓDICO AUROTAZ-P 25351.436814/2007-12 09/2013 10087 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0110015/23-7 1.5167.0034.001-0 24 Meses 2G + 0,25G PO SOL INJ IV CT FA VD INC X 30ML 1.5167.0034.002-9 24 Meses 4G + 0,5G PO SOL INJ IV CT FA VD INC X 40ML RESOLUÇÃO-RE Nº 450, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos específicos e fitoterápicos, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S. ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 02.433.631/0001-20 25351.345147/2017-39 4880393/22-6 GIAMEBIL Mentha crispa L. 137640174

LIBBS FARMACÊUTICA LTDA - 61.230.314/0001-75 25351.008066/2003-40 4816398/22-8 METRI ácido nicotínico 100330119

MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 60.726.692/0001-81 25000.020364/97-61 4808529/22-4 SONORIPAN Valeriana officinalis L. 101550221

NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30 25351.660126/2012-87 4967475/22-1 TRISORB hipromelose + dextrana + glicerol 100681095

VIDFARMA INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - 03.993.167/0001-99 25351.699537/2011-73 5098007/22-6 VARICELL PHYTO Aesculus hippocastanum L. 156200022

VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 61.082.426/0002-07 25351.017817/01-77 4718328/22-5 VITAGLÓS palmitato de retinol + colecalciferol + óxido de zinco 103920140

SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92 25351.358723/2019-64 4760984/22-4 MEDVITD3 colecalciferol 183260415 25351.627222/2019-33 4923048/22-1 DePURA colecalciferol 183260456