DOU 13/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 82277955000155 S E M AG LU T I DA Rybelsus 25351.690887/2019-83 10/2030 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0492285/22-9 1.1766.0037.005-6 30 Meses 7 MG COM OR CT BL AL AL X 10 1.1766.0037.006-4 30 Meses 7 MG COM OR CT BL AL AL X 30 1.1766.0037.007-2 30 Meses 7 MG COM OR CT BL AL AL X 60 1.1766.0037.008-0 30 Meses 7 MG COM OR CT BL AL AL X 90 1.1766.0037.009-9 30 Meses 14 MG COM OR CT BL AL AL X 10 1.1766.0037.010-2 30 Meses 14 MG COM OR CT BL AL AL X 30 1.1766.0037.011-0 30 Meses 14 MG COM OR CT BL AL AL X 60 1.1766.0037.012-9 30 Meses 14 MG COM OR CT BL AL AL X 90

TAKEDA PHARMA LTDA. 60397775000174 IMUNOGLOBULINA HUMANA Cuvitru 25351.778795/2020-68 11/2028 11891 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. ALTERAÇÃO DE PROCESSO DE FERMENTAÇÃO OU PROPAGAÇÃO VIRAL OU CELULAR, FRACIONAMENTO OU EXTRAÇÃO - MODERADA 2957691/21-1 11891 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. ALTERAÇÃO DE PROCESSO DE FERMENTAÇÃO OU PROPAGAÇÃO VIRAL OU CELULAR, FRACIONAMENTO OU EXTRAÇÃO - MODERADA 2957693/21-8 11891 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. ALTERAÇÃO DE PROCESSO DE FERMENTAÇÃO OU PROPAGAÇÃO VIRAL OU CELULAR, FRACIONAMENTO OU EXTRAÇÃO - MODERADA 3667291/21-2 11891 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 7. ALTERAÇÃO DE PROCESSO DE FERMENTAÇÃO OU PROPAGAÇÃO VIRAL OU CELULAR, FRACIONAMENTO OU EXTRAÇÃO - MODERADA 3667295/21-5 1.0639.0291.001-2 36 Meses 0,2 G/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 5 ML 1.0639.0291.002-0 36 Meses 0,2 G/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 10 ML 1.0639.0291.003-9 36 Meses 0,2 G/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 20 ML 1.0639.0291.004-7 36 Meses 0,2 G/ML SOL INJ CT 1 FA VD INC X 40 ML

TEVA FARMACÊUTICA LTDA. 05333542000108 F R E M A N EZ U M A B E AJOVY 25351.802291/2018-51 12/2029 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0497556/22-1 1.5573.0050.001-8 36 Meses 150 MG/ML SOL INJ CT 03 SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML 1.5573.0050.002-6 36 Meses 150 MG/ML SOL INJ CT SER PREENC VD TRANS X 1,5 ML

R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE n.º 2.631, de 11 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 15 de agosto de 2022, Seção 1, pág. 136 Onde se lê: BLAU FARMACEUTICA GOIAS LTDA. 16590191000129 3444218219 01/09/2021 Leia-se: BLAU FARMACEUTICA S.A. 58430828000160 3444218219 01/09/2021 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO RESOLUÇÃO-RE Nº 460, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à decisão liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA, no processo 46408-58.2012.4.01.3300. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. CNPJ: 03.334.170/0001-09 Marca: WINSTON SLIMS RED (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.278188/2020-01 Expediente: 4991504/22-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.041.933/0001-88 Marca: A SAMPOERNA KRETEK MENTHOL SELECT KS (cigarro Kretek) - embalagem primária box Processo: 25351.497237/2019-61 Expediente: 4992043/22-0 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: CHESTERFIELD ORIGINAL BLUE KS (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box; e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.171868/2019-52 Expediente: 4645529/22-9 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: MARLBORO FILTER PLUS KS (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.674125/2008-87 Expediente: 5034278/22-9 Assunto: 6003 -Renovação de Registro de Produto Fumígeno -Dados Cadastrais Marca: MARLBORO GOLD (STRIPES) KS (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box; e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.925252/2020-46 Expediente: 4809986/22-4 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais